Prefeituras da região não têm mais o apoio do Estado (bancava 50%) para o auxílio-aluguel pago a moradores removidos de áreas de risco classificadas como nível 4 – com perigo iminente de deslizamento de terra. O convênio, iniciado em maio de 2014, com prazo de três anos, foi encerrado em 2017 e teria possibilidade de ser estendido, caso as administrações tivessem atendido à cláusula que determinava a construção, em 36 meses, de habitações para a população em questão.

Atualmente, 381 famílias recebem o subsídio, distribuídas em Santo André (o valor é de R$ 465), São Bernardo (R$ 315), Mauá (R$ 400) e Ribeirão Pires (R$ 400). Diadema e Rio Grande da Serra não informaram e São Caetano não possui moradores enquadrados no perfil do benefício.

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que articulou junto ao Executivo estadual para a concretização da parceria, iniciou, já em setembro de 2016, as tratativas para prorrogar o convênio por mais 36 meses. “Em maio de 2017, a entidade apresentou ao subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, representante do governo do Estado no Consórcio, a necessidade de aditamento do convênio. A solicitação foi encaminhada oficialmente pelo Consórcio ao governo do Estado e aguarda resposta”, informou o Consórcio, em nota, acrescentando que a entidade oficiará o governador Márcio França (PSB) sobre a questão. A Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos informou que não seria possível, até o fechamento desta edição, verificar o andamento do ofício entregue a Mesquita, já que o documento tramita dentro do governo, em várias instâncias. 

BENEFICIÁRIOS

Quem recebe o auxílio convive com a instabilidade de morar de aluguel e a expectativa de receber a casa própria, já que as famílias estão cadastradas em programas habitacionais. “Vou ganhar uma casa, mas tenho que esperar, ainda não tem data. Enquanto isso, a gente fica com medo de o dinheiro do auxílio-aluguel atrasar ou o proprietário pedir a casa”, diz a dona de casa Natalia Cardoso de Sá, 25 anos, de Mauá, que recebe o benefício há um ano, desde que foi retirada, com as cinco filhas, do imóvel em que vivia no morro do Macuco, uma das áreas de risco mais emblemáticas da região.

O mesmo misto de sentimentos acompanha a auxiliar de limpeza desempregada Jessica Batista dos Santos, 25. Ela, que vivia no Jardim Oratório, em Mauá, mudou-se com a família para Santo André, onde encontrou casa cujo valor do aluguel caberia no benefício de R$ 400. “Não vejo a hora de pegar meu apartamento, mas não temos nenhuma informação, nem de onde será construído. É muita insegurança morar de aluguel”, lamenta.

Entrega de casas neste ano vai tirar do programa parte dos beneficiários

A Prefeitura de Mauá prevê entregar neste mês 320 moradias, mas não detalhou o local. Ribeirão Pires não comentou sobre projetos.