Artigo

Durante a crise econômica, empresas aprenderam a extrair dos benefícios fiscais mais competitividade e redução de custos. Para minimizar impactos causados na economia pela queda nas vendas do mercado interno foi preciso focar esforços nas exportações e garantir o ritmo das linhas de produção local, mantendo empregos e gerando divisas para o País. O crescimento das exportações brasileiras na maioria dos setores da economia gerou aumento nas importações de insumos. Esse movimento elevou custos das exportadoras, que encontraram na recuperação de impostos caminho saudável para equilibrar as contas e ainda aumentar o fluxo de caixa.

Um dos benefícios fiscais que têm se mostrado forte aliado das empresas é o Reintegra, pois permite que as exportadoras recebam até 2% dos valores pagos em tributos federais (PIS e Cofins), nas etapas anteriores ao processo produtivo. Além do Reintegra, o drawback (suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado) tem ensinado a indústria exportadora a compartilhar benefícios em cadeia, reduzindo custos e aumentando a competitividade em todos os seus fornecedores, por meio do módulo drawback intermediário.

O drawback também tem ensinado à indústria compartilhar benefícios em cadeia, reduzindo custos e aumentando a competitividade em todos os seus fornecedores. O Recof-Sped (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital) permite ao beneficiário importar ou adquirir itens no mercado interno com suspensão do pagamento dos tributos aduaneiros quando seu produto final for destinado à exportação. Estudos apontam que regimes de isenção ou redução de impostos para empresas exportadoras do Brasil podem reduzir em até 19% o custo direto de insumos importados, destinados à industrialização dos produtos exportados. Isso torna os fabricados aqui no País ainda mais competitivos no mercado externo.

Utilização dos benefícios disponíveis também é solução para acabar com acúmulos de créditos que as empresas nunca conseguiam resgatar. A lição mais valiosa que a crise nos trouxe é que as empresas aqui instaladas precisam continuar focadas nas exportações, além do mercado interno; buscar redução nos custos e manter o equilíbrio das contas e aumento da competitividade utilizando os benefícios fiscais, mesmo quando a crise passar. Quem não usou esses tempos para buscar novos caminhos nessa área precisa estar ciente de que a concorrência o fez. Afinal, já está mais do que na hora de aprendermos alguma coisa com nossos acertos durante as crises. Caso contrário, essa crise continuará em nós. Sua empresa está pronta?

Rogério Borili é engenheiro da computação e vice-presidente de operações da empresa Becomex.

Palavra do leitor

Fraco!
Após o empate do Santos com a Ferroviária pelo Campeonato Paulista (Esportes, ontem), cheguei à conclusão de que é melhor o time não se classificar no torneio. Vai virar Palmeiras e dar vexame. Ou ficar se arrastando pela tabela como o São Paulo. Ou depender do juiz como o Corinthians. Ficando fora dos mata-matas, talvez a diretoria e o técnico enxerguem que o elenco é fraco. Como está não tem condições de disputar nem fase mais difícil do Paulistão (assim como Santo André e São Caetano), quanto mais a Libertadores. Necessita de reforços. Muitos. Do contrário, passaremos vergonha. Como pode equipe como o Peixe, de tanta tradição e geradora de incontáveis talentos para o futebol – inclusive mundial –, depender de Vecchio e Jean Mota na armação de jogadas e ter Caju na lateral? Não pode! De jeito nenhum!
Lucas Henrique Braz
Rio Grande da Serra

Cansaço – 1
Conforme noticiado, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, afirmou que ‘o cidadão brasileiro está cansado da ineficiência das autoridades públicas, inclusive do Judiciário’. Deixa claro o desânimo geral na sociedade brasileira. Apesar desse cenário desalentador, sempre é bom lembrar que a Operação Lava Jato e a decisão do STF de manter o entendimento de que condenados em segunda instância já cumpram a pena são avanços às investigações criminais do País. Parabéns à ministra Cármen Lúcia pela esperança de que a Justiça será sempre o pilar mestre de toda a sociedade, e que as atuais ineficiências do Judiciário podem estar com os dias contados.
Edgard Gobbi
Campinas (SP)

Cansaço – 2
Estamos, sim, ministra Cármen Lúcia, cansados da ineficiência de vocês do Poder Judiciário. Na verdade, exaustos. De acordo com a cara do freguês, a Justiça dá guinadinha para cá, outra para lá, vem um jurista respeitado e marca reuniões com os ministros da Suprema Corte, conversinhas aqui, ali, desconsideram-se súmulas, e, pronto, até um condenado (condenado!) em segunda instância consegue protelar decisões já estabelecidas. Exaustos, ministra.
Myrian Macedo
Capital

Política x Saúde
A má política, definitivamente, não ajuda a Saúde pública. Pelo contrário. Atrapalha. Muito. Tanto é verdade que passados quase 30 anos da implantação, o SUS (Sistema Único de Saúde) ainda não está consolidado. A maioria dos políticos perdeu a noção do seu papel na sociedade, e perigosamente se afasta dos interesses do povo, que, em compensação, cada vez mais odeia políticos. A falta de noção entre os interesses da população e os partidários leva a graves consequências, como, por exemplo, o recente questionamento na Justiça pelo PT com relação a ação estratégica da Prefeitura de São Bernardo, que, devido à baixa procura pela vacina contra a febre amarela, resolveu adiar o início das aulas e utilizar unidades escolares para intensificar o programa de vacinação. Ninguém contesta a importância da Educação, mas não se educa sem saúde, diante de epidemia. Felizmente, ainda podemos contar com a lucidez do Poder Judiciário, e com juíza do gabarito de Ida Inês Del Cid, que considerou legítimo o adiamento do ano letivo para fins de vacinação. Aos brilhantes petistas e defensores do povo, agradecemos a vossa preocupação, mas, por favor, assim como o povo da região nas últimas eleições esqueceu de vocês, e esquecerá novamente, esqueçam de nós também. Obrigado!
Roberto Canavezzi
São Caetano

Penduricalhos
Enquanto mais de 20 milhões de brasileiros se penduram fazendo ginástica – sabe Deus como! – para viver com salário mínimo irrisório de R$ 968, 18 mil juízes, que ganham até R$ 33,7 mil por mês, deixam de recolher por ano em impostos R$ 360 milhões com os indecentes penduricalhos. Magistrados responsáveis por essa nobre arte de interpretar as nossas leis – e fazer justiça nas demandas que julgam – infelizmente não se ruborizam quando legislam em causa própria, e criam benefícios extras, como auxílio-moradia de R$ 4.300 por mês (quase cinco salários mínimos), alimentação, Saúde etc, já que esses valores são isentos de tributação. Aliás, são esses mesmos servidores públicos, inclusos os juízes, que, além dos bons soldos que recebem, ainda se privilegiam com aposentadoria integral jamais paga em país algum. Só neste Brasil, em que mais de 50 milhões de pessoas não têm água potável nem saneamento básico! Vergonha!
Paulo Panossian
São Carlos (SP)

Passe escolar
Vejo com muita tristeza a forma como a Prefeitura de Santo André conduz a oferta e a distribuição do cartão de passagens escolar. A pessoa, ao adquirir o cartão, necessita efetuar o pagamento de cadastro anual, ao custo de R$ 21. Quando trata-se de cartão extraviado ou quebrado, inclui-se outra taxa, de R$ 42. Questionei a funcionária – caso a pessoa não tenha condições de pagar esses valores – como fica. Fui informado que ‘não fica’. Não recebe o cartão. Assim, o aluno fica prejudicado, no transporte e até nas aulas, sob risco. Sugiro, então, o atestado de pobreza, que é documento legal e capacita o usuário a adquirir o item sem qualquer despesa. Pois muitos sequer têm dinheiro para comprar um pãozinho, imagina para assumir tal despesa. Vereadores, vocês podem e devem fazer valer indicação ao plenário da Câmara para que tal iniciativa passe a valer a partir do segundo semestre, pois nossos alunos merecem estudar. Peço em especial ao amigo e vereador Edson Sardano para que proceda tal iniciativa. Em muito será reconhecido.
Edson Campelo
Santo André