A Prefeitura de São Bernardo abre amanhã os envelopes da licitação que vai contratar empresa que realizará coleta de lixo, limpeza urbana, coleta seletiva e outros serviços relacionados. A intenção do Paço é que o custo mensal com a atividade não ultrapasse margem dos R$ 10 milhões mensais, uma economia projetada de R$ 6,5 milhões ao mês na relação com o antigo convênio.

De acordo com estimativa da Secretaria de Serviços Urbanos, a companhia vencedora do certame deve assinar o contrato ainda na primeira quinzena de janeiro. Atualmente, a Prefeitura gasta R$ 8,3 milhões por mês com o serviço e este valor foi reduzido após a rescisão amigável com a SBC Valorização de Resíduos Sólidos.

O novo acordo entrará no lugar da PPP (Parceria Público-Privada), de R$ 4,3 bilhões com o Consórcio SBC Valorização de Resíduos, assinado em 2011, na gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT) e que previa, além dos serviços de limpeza, a construção de usina que produziria energia por meio da incineração de lixo e a recuperação do lixão do Alvarenga. Mensalmente, a PPP demandava R$ 16,5 milhões aos cofres de São Bernardo.

Para o vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima (SD), o novo modelo elaborado pela administração contempla um número maior de serviços a serem prestados. “O edital prevê mais itens, como a instalação de banheiros químicos nas feiras livres. Hoje temos mais de 50 no município e haverá ainda o aumento do volume de varrição, dos atuais 10 mil para 20 mil quilômetros lineares e ainda terão mais 1.000 quilômetros com varrição mecanizada, algo novo na cidade”, destacou.

Outro aspecto que será aprimorado, na visão de Marcelo Lima, é relacionado aos ecopontos. Segundo o titular da Pasta, a nova prestadora do serviço oferecerá caçambas com capacidade maior e terão mais equipes auxiliares.

A programação do acordo prevê que a contratada faça mensalmente a prestação de contas dos serviços realizados, que serão fiscalizados pela Pasta de Serviços Urbanos. O documento prevê que junto à fatura seja elaborado relatório com horas trabalhadas, início e término dos serviços, tonelagem recolhida e outros dados julgados necessários pelo município na ocasião da execução do contrato.

Já o cronograma financeiro projeta que os pagamentos serão efetuados no prazo de 15 dias a partir da data em que for atestada a medição referente ao período.

Um dos anexos do edital determina ainda que a equipe mínima estimada para a execução dos serviços de coleta convencional será composta por um motorista, três coletores e um caminhão coletor compactador de carga traseira, com sistema hidráulico de basculamento de contêiner.

O acordo da Prefeitura de São Bernardo com a SBC Valorização termina no começo de janeiro e foi alvo de CPI na Câmara. O relatório final de comissão apontou problemas no modelo de remuneração da parceria, na medição dos serviços prestados e o não cumprimento de prazos. O resultado do trabalho foi encaminhado ao Ministério Público e ao Executivo.