Na terceira audiência regional do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), o tema da Habitação dominou os debates. O evento ocorreu ontem, na Câmara de Santo André, e contou com a presença de aproximadamente 120 pessoas. O deficit habitacional na região e a política de invasões promovidas pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) foram discutidos, uma vez que boa parte do público era formada por militantes do grupo.

Para Lisandra Pinheiro, coordenadora do MTST, o movimento pode contribuir para a discussão habitacional, como o padrão construtivo e organização popular. Integrantes do grupo mencionaram também a necessidade de programas de saneamento e de Educação.

O PDUI é desenvolvido pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), do governo do Estado, que realiza consultas públicas nos 39 municípios da Região Metropolitana. No Grande ABC, a iniciativa conta com a parceria do Consórcio Intermunicipal. O secretário executivo, Fabio Palacio (PR), representou a entidade no evento.

De acordo com o caderno preliminar, para a área de Habitação estão previstas iniciativas como a criação de Programa Metropolitano de Regularização Fundiária e Urbanística e também um plano metropolitano de habitação social.

Na visão do coordenador do PDUI na Região Metropolitana, Pedro Soares, as discussões sobre moradia têm aparecido com frequência nas audiências públicas. “É tema constante, que acaba sendo ressaltado pelo deficit habitacional observado em várias cidades. A ideia é que todas as contribuições façam parte do documento que irá junto com projeto de lei que será enviado para a Assembleia Legislativa”, destacou o especialista.

O PDUI tem prazo de aplicação de dez anos e, para Pedro Soares, será possível acompanhar sua aplicação. “É prevista na própria elaboração do plano, um instrumento de acompanhamento que todas as instâncias da elaboração também poderão participar. Este instrumento permite ainda a priorização dos investimentos e das políticas, para dar conta de todas as ações projetadas.”

Outro ponto discutido na reunião foi o incentivo à economia solidária. “É preciso compensar as desigualdades, com políticas de economia solidária em cada município”, afirmou Jerônimo de Almeida Neto, do Fórum de Economia Solidária. Além disso, sugestões para a área de acessibilidade também foram registradas.

ESPAÇO
A audiência pública do PDUI estava marcada para o plenário da Câmara e acabou transferida para o anexo, localizado no piso térreo. Como houve adesão acima do esperado, muitos presentes reclamaram da ausência de assentos e do calor na sala que recebeu a reunião.