Senado dos EUA aprova ajuda para Ucrânia, Israel e Taiwan; texto segue para sanção O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira, 23, um pacote de ajuda militar de US$ 95,3 bilhões para a Ucrânia, Israel e Taiwan e auxílio humanitário para a Faixa de Gaza. O placar foi de 79 votos a favor e 18 contra o projeto, que permaneceu meses em discussão no Congresso americano. [Leia mais]
Sancionada nova lei que favorece réu em caso de empate nos julgamentos em matéria penal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao réu quando houver empate nos julgamentos em matéria penal ou processual penal nos órgãos colegiados de tribunais superiores. O texto é resultado da aprovação de projeto de lei [Leia mais]
Lula sanciona Sistema Nacional de Cultura, defende setor e rebate críticas à Lei Rouanet O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a fazer contrapontos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em discurso realizado na quinta-feira, 4, desta vez com citações e defesa da área cultural e rebatendo críticas à Lei Rouanet. Ele falou na quinta-feira, na cerimônia de sanção do [Leia mais]
Danilo Forte diz que governo estuda suplementação após veto de R$ 5,6 bi em emendas de comissão O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou que o governo estuda fazer uma proposta de suplementação orçamentária após a gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ter cortado R$ 5,6 bilhões em emendas de [Leia mais]
Congresso regulamenta Musicoterapia no País e vai à sanção de Lula O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o exercício da musicoterapia no Brasil. Para o profissional da área ser reconhecido, é preciso ter graduação, pós-graduação ou cinco anos de experiência comprovados. O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para a sanção ou [Leia mais]
Padilha diz que pediu a Pacheco para que sessão de vetos da LDO seja realizada após a Páscoa O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é que a sessão do Congresso Nacional para discutir os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aconteça após o feriado da Páscoa. [Leia mais]
UE diverge sobre sanção ao Irã por envio de armas a aliados do Oriente Médio A União Europeia (UE) está resistindo a uma iniciativa franco-alemã de impor sanção ao Irã por causa do fornecimento de mísseis e outros equipamentos militares a seus aliados regionais. Altos funcionários da UE dizem que novas sanções podem prejudicar a diplomacia com Teerã. França, Alemanha, [Leia mais]
Rui Costa diz que governo ainda estuda alternativa para corte de R$ 5,6 bi em emendas na LOA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal ainda busca uma alternativa para o corte de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que sejam preservados programas considerados [Leia mais]
Deputados pedem a Tarcísio e Nunes que barrem recursos para Vai-Vai em 2025 O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) e a deputada estadual Dani Alonso (PL-SP) enviaram ofício ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), em que defendem uma punição para a escola de samba Vai-Vai. Os parlamentares [Leia mais]
Governo deve apresentar PLN perto do Carnaval para recompor corte de R$ 5,6 bi, diz Tebet A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo federal deve apresentar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) perto do feriado do Carnaval para tratar sobre a recomposição do corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a [Leia mais]
Congresso se antecipa e diz que governo não pode usar veto para turbinar outras áreas O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pode usar o veto às emendas de comissão para direcionar recursos a outras áreas sem autorização do Congresso, de acordo com nota técnica publicada pelas consultorias de orçamento da Câmara e do Senado. A conclusão reforça que o [Leia mais]
Há vetos no Orçamento motivados pela boa notícia da inflação mais baixa, reitera Padilha O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou nesta segunda-feira, 29, que os vetos a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024 são, em grande parte, reflexo de uma inflação mais baixa e foram necessários para preservar os recursos de áreas essenciais, como [Leia mais]
