Fazenda: Conselho de Supervisão do RRF do RS decide suspender prazos do regime O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio Grande do Sul suspender os prazos aplicáveis ao Estado dentro do programa, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, os prazos estão suspensos pelo período de 30 dias, podendo ser novamente postergados "caso [Leia mais]
PF resgata 70 de garimpo de poço em regime análogo à escravidão na Amazônia Uma força-tarefa encabeçada pela Polícia Federal resgatou 70 garimpeiros em situação análoga à escravidão em um garimpo de poço ilegal em Maués, no sul do Amazonas. Segundo o inquérito, trata-se de um dos garimpos mais lucrativos da América Latina, com produção superior a 6 quilos de ouro por [Leia mais]
Proposta tem modelo específico para pedido de reequilíbrio de concessão afetados por regime tributário A proposta de regulamentação da reforma tributária entregue ao Congresso sugere um modelo específico de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro para contratos de concessão afetados pela mudança do regime tributário. Esse procedimento específico terá um trâmite mais célere e prioritário dentro [Leia mais]
Regime específico não se aplica a cooperativas de produtores rurais e caminhoneiros O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que, o regime específico desenhado para cooperativas não se aplica para as associações de produtores rurais e caminhoneiros, porque essas duas categorias já têm direito à opção do crédito presumido. As demais cooperativas [Leia mais]
Reforma tributária prevê a inclusão do produtor rural e de caminhoneiros autônomos no regime diferenciado para obtenção de créditos presumidos; saiba mais A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê a inclusão do produtor rural que tem receita inferior a R$ 3,6 milhões anuais e de caminhoneiros autônomos no regime diferenciado para obtenção de créditos presumidos. A ideia foi a de manter a neutralidade tributária para que essas [Leia mais]
Imposto para setor da saúde terá regime diferenciado; confira A diretora de Programa da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária da Fazenda, Camilla Cavalcanti, explicou que a proposta enviada pelo Executivo para o Congresso para a regulamentação da reforma tributária contará com uma alíquota diferenciada para a Saúde, que padronizará os medicamentos [Leia mais]
Imposto para setor da saúde terá regime diferenciado; confira A diretora de Programa da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária da Fazenda, Camilla Cavalcanti, explicou que a proposta enviada pelo Executivo para o Congresso para a regulamentação da reforma tributária contará com uma alíquota diferenciada para a Saúde, que padronizará os medicamentos [Leia mais]
Appy: contribuinte pode recolher IBS e CBS como Simples, MEI ou regime regular O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira que os contribuintes que não apurarem como Simples ou MEI estão sujeitos a ser contribuintes regulares do IBS e CBS. O diretor de programa da Secretaria da Reforma Tributária, Daniel Loria, acrescentou que [Leia mais]
Governo pede ao Congresso regime de urgência ao projeto que altera arcabouço fiscal A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que atribua regime de urgência ao projeto de lei que recria o Seguro DPVAT e contém uma alteração no arcabouço fiscal, conforme mensagem formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25. O governo tem pressa na votação [Leia mais]
Pacheco: sugerimos votar Perse em regime de urgência, na terça-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aprovado ontem, 23, na Câmara, deve ser apreciado pelos senadores na terça-feira que vem, dia 30. Pacheco disse que deve ser aprovado um [Leia mais]
AGU quer que MG pague R$ 2,3 bi da dívida em caso de prorrogação para aderir ao RRF A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja prorrogado, no máximo, até o final de maio. O órgão se manifestou após o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), [Leia mais]
EUA afirmam que empresas petrolíferas na Venezuela ainda podem operar apesar do regime A administração do presidente Joe Biden anunciou nesta quarta-feira, 17, que permitiria que algumas empresas petrolíferas americanas e europeias continuassem na Venezuela depois que os esforços dos EUA para persuadir o presidente Nicolás Maduro a realizar reformas democráticas, levantando as [Leia mais]
Reino Unido condena 'nos mais fortes termos' ataque do regime iraniano a Israel O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, divulgou um comunicado condenando a investida do regime iraniano contra Israel neste sábado, 13. "Condeno nos mais fortes termos o ataque irresponsável do regime iraniano contra Israel", declarou Sunak, em postagem no "X", o antigo Twitter. O Irã [Leia mais]
Governo cancela regime de urgência do Projeto de Lei das Falências A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que cancele a urgência constitucional do Projeto de Lei das Falências, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março e agora terá sua tramitação iniciada no Senado Federal. A solicitação pela retirada do regime de urgência da [Leia mais]
OAB vai contestar decisão de Moraes de aplicar multa a advogado de Daniel Silveira A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou, nesta sexta-feira, 5, que vai enviar uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa de R$ 2 mil ao advogado Paulo Faria, que atua na defesa do ex-deputado Daniel Silveira. Segundo [Leia mais]
Moraes nega progressão de regime para Daniel Silveira e multa seu advogado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado, em abril de 2022, a oito anos e nove meses de prisão por ataques ao Estado Democrático de Direito. Além de negar a mudança do regime fechado [Leia mais]
PF investiga se general Braga Netto tentou arregimentar 'Kids Pretos' do Exército para golpe A Polícia Federal (PF) investiga se o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto (PL), tentou captar militares das Forças Especiais do Exército, os chamados "Kids Pretos", para um possível golpe de Estado a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pela [Leia mais]
EUA e Reino Unido anunciam sanções contra hackers da China ligados ao regime de Pequim O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anuncia que o país e o Reino Unido estão impondo sanções contra atores afiliados a um grupo de hackers que tem o apoio do Estado chinês. O alvo é a Wuhan Xiaoruizhi Science and Technology Company, Limited, uma companhia que segundo Washington é usada [Leia mais]
MP do Mover: Vamos encaminhar nos próximos dias PL em regime de urgência, diz Alckmin O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 12, que o governo enviará nos próximos dias um projeto de lei em regime de urgência com o conteúdo do Programa de Mobilidade Verde (Mover), que foi criado no fim de [Leia mais]
'Ofendida', diz mãe de Isabella sobre possível ida de Alexandre Nardoni para regime aberto Mãe de Isabella Nardoni, Ana Carolina Oliveira, lamentou a possibilidade de Alexandre Nardoni ter a progressão para o regime aberto autorizada a partir de abril deste ano. Nesta terça-feira, 12, a mãe da menina de 5 anos, que foi assassinada pelo pai e pela madrasta, Anna Carolina Jatobá, em [Leia mais]
Regime de Maduro prende coordenador de campanha de opositora O Procurador da Venezuela, Tarek William Saab, confirmou neste sábado, 9, a detenção de Emill Brandt Ulloa, coordenador da campanha da líder opositora María Corina Machado, a quem as autoridades acusam de supostos atos de conspiração e violência. Após organizações de defesa dos direitos humanos [Leia mais]
Galípolo: Estamos contentes com regime de câmbio flutuante; BC não tem meta de câmbio O Banco Central (BC) está bastante contente com o sistema de câmbio flutuante, disse nesta terça-feira, 5, durante palestra em São Paulo, o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo. "É uma linha de defesa do País. O fato de o câmbio estar menos volátil se deve a várias medidas [Leia mais]
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos; entenda A Câmara aprovou regime de urgência para oito projetos na terça-feira, 27. Agora, as propostas poderão ser analisadas nas próximas sessões do Plenário. Entre os projetos, estão o que estipula regras para a prorrogação das atuais concessões de distribuição de energia elétrica a vencer e o que cria [Leia mais]
Lewandowski evita falar sobre conivência em fuga para respeitar 'regime democrático' O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, evitou falar em conivência de pessoas da administração pública com a fuga de dois detentos da penitenciária federal de Mossoró (RN). Ele deu as declarações em entrevista a jornalistas na cidade. A declaração de Lewandowski é diferente do que falou o [Leia mais]
