Alesp prorroga prazo para que fazendeiros regularizem terras devolutas com 90% de desconto A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira, 24, a prorrogação até 31 de dezembro de 2026 de uma lei que permite a regularização de terras devolutas com desconto de até 90% para fazendeiros que as ocupam sem ter a titularidade dos terrenos. Terras devolutas [Leia mais]
CCJ do Senado aprova projeto que prorroga por 10 anos as cotas para negros em concurso A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que prorroga por mais 10 anos vagas oferecidas nos concursos públicos para negros. A proposta reproduz a Lei de junho de 2014, que estabelece as vagas reservadas para a população. No [Leia mais]
AGU aciona STF contra desoneração da folha de setores e municípios A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira, 24, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia até 2027. O órgão também quer que o Supremo declare inconstitucional a [Leia mais]
Ministério da Saúde prorroga Comitê Gestor de hospitais federais por mais 30 dias O Ministério da Saúde resolveu prorrogar por mais 30 dias o Comitê Gestor instituído em março para comandar os hospitais federais do Rio de Janeiro. No mês passado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfrentou uma nova crise em relação a sua permanência no cargo após denúncias a respeito da [Leia mais]
AGU quer que MG pague R$ 2,3 bi da dívida em caso de prorrogação para aderir ao RRF A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja prorrogado, no máximo, até o final de maio. O órgão se manifestou após o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), [Leia mais]
Governo prorroga isenção de vistos a EUA e Austrália O governo federal decidiu prorrogar a isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adia a cobrança de visto para 10 de abril de 2025, foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) desta [Leia mais]
Governo prorroga isenção de vistos a turistas dos EUA, Canadá e Austrália O governo federal decidiu prorrogar a isenção de vistos a turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. O decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que adia a cobrança de visto para 10 de abril de 2025, foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União [Leia mais]
Pacheco derruba reoneração dos municípios e prorroga MP 1.202 por mais 60 dias O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu retirar da medida provisória 1.202 o dispositivo que tratava da reoneração da alíquota previdenciária de municípios de até cerca de 140 mil habitantes. Em despacho assinado nesta segunda-feira, 1º, Pacheco prorrogou a MP por [Leia mais]
Atlanta Hawks vence Celtics após prorrogação; Zion lidera Pelicans diante dos Bucks na NBA Em uma rodada que contou com apenas duas partidas, o Atlanta Hawks conquistou uma vitória emocionante sobre o Boston Celtics por 123 a 122, na madrugada desta sexta-feira, pela NBA. Após empate no tempo normal, o duelo precisou de uma prorrogação e foi definido no último segundo de jogo. O nome [Leia mais]
Governo publica medida provisória que prorroga Desenrola até 20 de maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória para prorrogar o Desenrola Brasil até o dia 20 de maio deste ano. Como adiantou o Estadão/Broadcast na quarta-feira, 27, esta é a segunda extensão de prazo do [Leia mais]
Ministério da Justiça prorroga por 10 dias uso da Força Nacional no RN O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski , prorrogou por dez dias - até 29 de março - o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal no Rio Grande do Norte. A prorrogação ocorre no âmbito dos "esforços de captura dos foragidos da Penitenciária [Leia mais]
Manchester United vence Liverpool com gol nos acréscimos da prorrogação na Copa da Inglaterra Em um jogo eletrizante, o Manchester United garantiu a última vaga nas semifinais da Copa da Inglaterra ao vencer o Liverpool neste domingo por 4 a 3, com gol nos acréscimos da prorrogação, após empate em 2 a 2 no tempo normal. O clássico terminou com 53 finalizações (28 para o Manchester [Leia mais]
Moraes estica de novo o inquérito das milícias digitais, Agora até perto das eleições Logo após rodada de depoimentos que abasteceram a investigação sobre suposta trama de golpe de Estado pelo governo Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu por mais seis meses o inquérito das milícias digitais. A decisão atende a um pedido da Polícia [Leia mais]
1ª Turma do STF nega pedido da Bayer para prorrogar patente A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão que limitou o prazo de patentes de medicamentos a 20 anos. Com isso, os ministros deram vitória ao laboratório brasileiro EMS, que disputa o direito pela produção de um [Leia mais]
CVM prorroga prazos de adaptação à nova regulamentação de fundos Atendendo aos pedidos do mercado financeiro, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou resolução (CVM 200) que posterga os prazos previstos no novo marco regulatório dos fundos de investimento (Resolução CVM 175). A resolução foi tomada em reunião do último dia 6 de março, [Leia mais]
Lakers sofrem, mas vencem Wizards na prorrogação; LeBron se aproxima de marca histórica Com mais dificuldade do que esperava, o Los Angeles Lakers superou o Washington Wizards por 134 a 131, na prorrogação, na noite desta quinta-feira. A segunda vitória seguida dos Lakers deixou LeBron James mais próximo da histórica marca de 40 mil pontos. A rodada da NBA também contou com triunfos [Leia mais]
Liverpool vence Chelsea na prorrogação e conquista sua 10ª Copa da Liga Inglesa Em sua temporada de despedida do Liverpool, o técnico alemão Jürgen Klopp já garantiu pelo menos um título. O Liverpool conquistou a Copa da Liga Inglesa ao vencer o Chelsea por 1 a 0, gol do zagueiro Van Dijk, na prorrogação neste domingo no estádio de Wembley. Foi a décima conquista do [Leia mais]
Parlamentares esticam feriado e voltam no dia 19 Os 513 deputados e os 81 senadores voltam a se reunir para comissões e sessões no Congresso a partir do dia 19, segundo a agenda disponível das duas Casas consultadas na tarde de ontem. Assim, os parlamentares esticam o recesso de carnaval e retomam as atividades legislativas cinco dias depois da [Leia mais]
Deputados e senadores esticam feriado de carnaval e só retornam no dia 19/2 Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir do dia 19, segundo a agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal consultadas pelo Estadão na tarde desta terça-feira, 13. A medida cria um [Leia mais]
Kansas City conquista o tetra da NFL com touchdown no fim da prorrogação contra os 49ers O Kansas City Chiefs arrancou uma virada incrível sobre o San Francisco 49ers, graças a lances finais decisivos de Patrick Mahomes, para se tornar tetracampeão da NFL. A vitória por 25 a 22 veio na última jogada da prorrogação, em Las Vegas, durante um jogo acompanhado por um público muito além [Leia mais]
Abrasel propõe a Haddad alternativas à MP da reoneração e pede prorrogação de prazo do Simples O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugestões à MP 1.202, que revoga benefícios fiscais, como o Programa [Leia mais]
