Procuradoria pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira, 25, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar reverter sua inelegibilidade. Bolsonaro foi condenado em junho do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [Leia mais]
Número 2 da PGR defende poder do MP para investigar e sugere parceria com Polícia Ao defender a constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, ressaltou como o trabalho conjunto com a Polícia pode resolver pontos ligados à apurações sobre o mesmo tema, abertas por ambos os órgãos. No [Leia mais]
Moraes manda PF aprofundar investigação sobre fraude em cartão de vacina de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal (STF) aprofunde as investigações que ligam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma fraude no cartão de vacinação. O pedido do PGR, [Leia mais]
Extrema-direita PGR denuncia Zambelli ao STF por invasão do sistema do CNJ e mandado fake de prisão de Moraes
Gonet pede que PF aprofunde investigação que liga Bolsonaro a fraudes em cartões de vacina O procurador-geral da República Paulo Gonet pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que devolva à Polícia Federal os autos da investigação que culminou no primeiro indiciamento formal do ex-presidente Jair Bolsonaro: a Operação Verine, sobre fraudes na carteira de [Leia mais]
PGR pede que STF receba queixa de Bolsonaro contra Janones por 'miliciano, ladrão de joias' O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, defendeu que o Supremo Tribunal Federal receba queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigue o deputado André Janones (Avante-MG) por supostos crimes contra a honra. Bolsonaro acionou Janones no Supremo Tribunal [Leia mais]
Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou o depoimento de executivos da rede social X à Polícia Federal. Eles serão ouvidos sobre a promessa do empresário Elon Musk, dono da empresa, de liberar contas [Leia mais]
Procurador defende revogação de afastamento de Gabriela Hardt e de juízes da Lava Jato O subprocurador-geral da República José Araújo Sá defendeu nesta terça, 16, a revogação dos afastamentos da juíza Gabriela Hardt - ex-substituta do hoje senador Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba - e de três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz Danilo Pereira [Leia mais]
Mendonça rejeita notícia-crime que atribui transfobia a Nikolas por discurso com peruca O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 15, o pedido para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres [Leia mais]
PGR diz ao Supremo que é contra condenação Romeu Zema por declaração sobre vacinação infantil O procurador-geral da República Paulo Gonet informou nesta segunda-feira, 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê elementos para condenar o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), por anunciar que a vacinação não seria pré-requisito para a matrícula de estudantes. O STF vai analisar se [Leia mais]
PGR pede ao STF que declare inconstitucionais artigos do Marco Temporal aprovado pelo Congresso Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu que a Corte máxima declare inconstitucional uma série de artigos da lei do Marco Temporal - aprovada pelo Congresso no ano passado em reação ao [Leia mais]
Gonet defende que executivos do X falem à PF sobre ataques de Musk contra Moraes O procurador-geral da República Paulo Gonet sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobre esclarecimentos dos representantes legais da rede social X sobre a promessa do empresário Elon Musk, dono da empresa, de liberar contas suspensas por ordem judicial. [Leia mais]
PGR se pronuncia sobre pedido de soltura de Robinho e o enquadra como definitivamente culpado Após o pedido feito pelos advogados do ex-jogador Robinho para que ele fosse solto até que um recurso seja analisado pela Corte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou contra o requerimento. O atleta se encontra na penitenciária de Tremembé diante da condenação por estupro coletivo [Leia mais]
PGR pede apuração por supostas ameaças entre dirigentes do União Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE) ameaçou o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, que lhe sucedeu na direção do partido. O pedido de inquérito está no gabinete do [Leia mais]
PGR pede que STF investigue ameaça de Bivar a Rueda na disputa pelo União Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o deputado federal Luciano Bivar (União-PE) ameaçou o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, que o sucedeu na direção do partido. Procurado pela reportagem do Estadão , o deputado [Leia mais]
Número 2 da PGR pede inquérito sobre tapa de Quaquá em colega na Câmara O vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho pediu nesta quarta-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito sobre o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) e o episódio em que ele estapeou o colega Manoel Donato (Republicanos-ES) durante a sessão de [Leia mais]
STF valida 102 acordos de réus pelos atos do 8 de Janeiro Mais 21 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023 tiveram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR) validados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 102 pessoas que cometeram crimes considerados de menor gravidade tiveram direito ao [Leia mais]
Moraes pede para PGR se manifestar sobre ida de Bolsonaro à embaixada da Hungria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à embaixada da Hungria, após a retenção dos seus passaportes no inquérito do golpe. Qualquer [Leia mais]
Moraes valida mais 21 acordos da PGR com acusados do 8 de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou mais 21 acordos de não persecução penal fechados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com denunciados por participação nos atos golpistas do 8 de Janeiro. "Na presente hipótese, o acordo de não persecução penal é [Leia mais]
Partido Novo aciona PGR contra Lula e Janja por 'sumiço' de móveis do Alvorada O Partido Novo acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, por terem usado o "desaparecimento" de 261 móveis do Palácio da Alvorada, após a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da [Leia mais]
PSOL aciona PGR para que Braga Netto seja investigado por promover envolvido no caso Marielle Deputados federais do PSOL acionaram nesta segunda-feira, 25, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-ministro Walter Braga Netto seja investigado por ter assinado, em 2018, a promoção do delegado Rivaldo Barbosa ao cargo de chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A primeira [Leia mais]
Caso Marielle: PGR defende bloqueio de contas para garantir 'reparação' O deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), o conselheiro do TCE- RJ Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio, chegam ao aeroporto de Brasília na tarde deste domingo, 24, para serem levados ao presídio federal de Brasília. Eles tiveram mandado de prisão [Leia mais]
Senadores pedem que PGR desarquive pedidos de inquérito da CPI da Covid Um grupo de senadores que participaram da CPI da Covid, de 2021, se reuniu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para pedir o desarquivamento dos pedidos de indiciamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, além de [Leia mais]
Toffoli atende PGR e reabre investigação sobre hostilidades a Moraes em Roma O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) ouvir novamente o empresário Roberto Montovani no inquérito sobre as hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma. Foi a Procuradoria-Geral da República (PGR) quem pediu um novo [Leia mais]
Sob Aras, PGR não vinculou Bolsonaro a fraudes da vacina; palavra final é de Gonet Após o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por fraudes nos cartões de vacina da covid-19, a bola está com o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet, que precisa decidir se há elementos suficientes para oferecer denúncia. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal [Leia mais]
Moraes dá 15 dias para PGR avaliar denúncia contra Bolsonaro por fraude nos cartões de vacina O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o relatório em que a Polícia Federal indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 investigados pela fraude na carteira de vacinação do ex-chefe do Executivo, [Leia mais]
Supremo ouvirá PGR sobre alegada ameaça a Rueda O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira, 15, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a denúncia do presidente eleito do União Brasil, Antônio de Rueda, de que teria sido ameaçado de morte pelo dirigente da sigla Luciano [Leia mais]
Gonet prega união das Procuradorias para sufocar 'flagelo' do crime organizado O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu nesta quarta, 28, uma 'união intensa' do Ministério Público em todo o País para o enfrentamento ao crime organizado, que ele definiu como 'flagelo do país que desafia a própria existência do Estado Democrático de Direito'. Gonet [Leia mais]
Mendonça nega 'revisionismo' e dá 60 dias para consenso entre empreiteiras, PGR, CGU e AGU Após audiência de conciliação realizada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal na manhã desta segunda-feira, 26, o ministro André Mendonça determinou que órgãos públicos e empresas que fecharam acordos de leniência tem 60 dias para chegar a um consenso sobre os pactos. Até lá, não poderá [Leia mais]
'Crime organizado alcança todo o País', alerta Gonet A repressão ao crime organizado é uma das prioridades do procurador-geral da República Paulo Gonet à frente do Ministério Público. Nesta sexta, 23, ele defendeu que os órgãos do sistema de Justiça unam esforços para sufocar as organizações criminosas, do tráfico de drogas e armas à corrupção e [Leia mais]
