Juiz multa Trump em US$ 1 mil e ameaça com pena de prisão por violar ordem de silêncio O juiz do julgamento do ex-presidente Donald Trump sobre o caso do "hush money" o sancionou nesta segunda-feira, 6, por violar sua ordem de silêncio pela segunda vez. O juiz Juan M. Merchan multou o ex-presidente em US$ 1.000 e advertiu que, daqui para frente, outras violações poderiam resultar [Leia mais]
Promotoria pede que Trump pague multas adicionais por violar ordem de silêncio Promotores americanos buscam sanções adicionais para o ex-presidente americano Donald Trump por ter violado a ordem de silêncio imposta em um dos casos que enfrenta na Justiça. Promotores do gabinete distrital de Manhattan solicitaram multas de US$ 1.000 para cada um dos quatro comentários de [Leia mais]
Câmara discute acrescentar pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados acrescenta a previsão de multa à pena já estipula em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. A proposta em análise na Casa deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em [Leia mais]
Tribunal de Contas multa em R$ 17 mil prefeito que usou carros oficiais para carnaval na Bahia O prefeito de São José do Barreiro (Vale do Paraíba), Alexandre de Siqueira Braga (PSD), o Lê Braga, que chegou a ser preso pela Polícia Federal em fevereiro após utilizar veículos oficiais para ir e voltar do aeroporto de Guarulhos - em uma viagem para desfrutar das alegrias do carnaval de Porto [Leia mais]
União dará aval à gestão de recursos de multas dos acordos de delação premiada e leniência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, anteontem, uma resolução que regulamenta a gestão e a destinação das multas dos acordos de delação premiada e de leniência. Conforme a regra, os recursos recuperados a partir desses acertos não poderão ser distribuídos sem consulta à União. A [Leia mais]
União dará aval à gestão de recursos de multas dos acordos de delação premiada e leniência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, anteontem, uma resolução que regulamenta a gestão e a destinação das multas dos acordos de delação premiada e de leniência. Conforme a regra, os recursos recuperados a partir desses acertos não poderão ser distribuídos sem consulta à União. A [Leia mais]
Britney Spears perde processo contra o pai e terá que pagar multa milionária E a disputa chega ao fim! Depois de quase quatro anos de briga judicial, Britney Spears perde o processo contra o pai, Jamie Spears, e terá que arcar com dois milhões de dólares em multas para o ex-tutor. Segundo o portal TMZ, a cantora já teria desembolsado quatro milhões de dólares para o seu [Leia mais]
Britney Spears perde processo contra o pai e terá que pagar multa milionária E a disputa chega ao fim! Depois de quase quatro anos de briga judicial, Britney Spears perde o processo contra o pai, Jamie Spears, e terá que arcar com 2 milhões de dólares em multas para o ex-tutor. Segundo o portal TMZ, a cantora já teria desembolsado 4 milhões de dólares para o seu então [Leia mais]
Britney Spears perde processo contra o pai e terá que pagar multa milionária E a disputa chega ao fim! Depois de quase quatro anos de briga judicial, Britney Spears perde o processo contra o pai, Jamie Spears, e terá que arcar com 2 milhões de dólares em multas para o ex-tutor. Segundo o portal TMZ, a cantora já teria desembolsado 4 milhões de dólares para o seu então [Leia mais]
John Textor é suspenso pelo STJD por 45 dias e leva multa de R$ 100 mil John Textor, sócio majoritário da SAF do Botafogo, foi punido com suspensão de 45 dias e multa de R$ 100 mil pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Os motivos foram a invasão do campo na derrota do Botafogo por 4 a 3 para o Palmeiras na 31ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2023, e [Leia mais]
Justiça suspende multa de R$ 10 mil do Ibama contra Bolsonaro por pescaria em área protegida O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu nesta quinta-feira, 25, uma multa ambiental no valor de R$ 10 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão autuou Bolsonaro por supostamente causar danos a uma unidade de [Leia mais]
Justiça suspende multas por evasão de pedágio 'free flow' da Rio-Santos A Justiça Federal suspendeu todas as multas aplicadas por evasão de pedágio aos veículos que trafegaram pela Rodovia Rio-Santos (BR-101), no trecho entre o km 380,8 (entroncamento com a BR-465, na bairro de Campo Grande, zona oeste do Rio) e o km 599, onde fica a divisa entre os Estados do Rio de [Leia mais]
STF confirma decisão de Dino que manteve multa a Bolsonaro por ataques a Lula Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Flávio Dino que negou anular a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo impulsionamento indevido de críticas ao presidente Luiz [Leia mais]
Defensoria encabeça ação que pede R$ 1 bi do X por danos morais coletivos A Defensoria Pública da União engrossou ação cível pública contra o X e assinou a petição para que a rede social do bilionário Elon Musk pague uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e sociais em razão de publicações que ''''atentam contra a ordem pública e democrática''''. [Leia mais]
Notredame é multada em R$ 9,3 mi por shows privados de Jota Quest e Thiaguinho via Rouanet A Controladoria-Geral da União (CGU) multou em R$ 9,3 milhões a operadora de saúde Notredame Intermédica por irregularidades no apoio financeiro a eventos culturais via Lei Rouanet. Segundo a autoria, a operadora recebeu contrapartidas ilegais para o financiamento dos projetos, como a realização [Leia mais]
Uefa multa Barcelona por racismo e vandalismo de torcedores em jogo contra PSG O Barcelona foi multado pelo comportamento inadequado de seus torcedores, que cometeram atos de racismo e vandalismo, durante o jogo de ida, contra o Paris Saint-Germain, no Parque dos Príncipes, pelas quartas de final da Liga dos Campeões da Europa. Ao todo, o clube catalão terá que arcar com 32 [Leia mais]
Dívidas de IPTU e ISS em São Paulo terão desconto de até 95% em juros e multas; veja como A Prefeitura de São Paulo divulgou a data de início para o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024) que dará possibilidade de descontos de até 95% em juros e multas para pessoas que pagarem à vista débitos atrasados como IPTU e ISS. Os contribuintes da cidade poderão se inscrever [Leia mais]
Cristiano Ronaldo leva suspensão e multa por expulsão na Supercopa e recorre da decisão O craque Cristiano Ronaldo não se viu satisfeito com a punição sofrida após ser expulso na derrota do Al-Nassr, por 2 a 1, diante do Al-Hilal, nesta segunda-feira, pela semifinal da Supercopa Saudita. O português levou dois jogos de gancho pelo Comitê Disciplinar da Liga de Futebol Saudita, além [Leia mais]
Jogador que levou chicotada de torcedor pode ser punido e ter de pagar multa O atacante Abderrazak Hamdallah virou notícia nesta quinta-feira após ter sido agredido por um torcedor depois da final da Supercopa da Arábia. Apesar da agressão, o atleta do Al-Ittihad ainda corre o risco de sofrer suspensão e ter de pagar multa. O motivo, de acordo com os jornais locais, é que [Leia mais]
Entidades pedem que Justiça multe X em R$ 1 bi por danos morais coletivos O Instituto Fiscalização e Controle e a Educafro pediram à Justiça Federal de Brasília que condene a rede social X ao pagamento de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e sociais decorrentes de publicações do bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que 'atentam contra a ordem pública e [Leia mais]
Justiça suspende multas de R$ 16 milhões de Neymar e libera lago artificial As multas que somam R$ 16 milhões aplicadas a Neymar pela construção de um lago artificial em sua mansão em Mangaratiba, no condomínio Aero Rural, na região da Costa Verde do Rio de Janeiro, foram suspensas pela Justiça do Rio. A decisão judicial entende que não haveria necessidade de licença [Leia mais]
Torcida da Roma faz 'vaquinha' para pagar multa de jogador que provocou Lazio 'sem querer' A torcida da Roma criou uma "vaquinha" para bancar a multa que o zagueiro Gianluca Mancini levou por comemorar um gol no clássico com a Lazio, no sábado, com uma bandeira que provocava o rival. O jogador, que marcou o único gol da partida, foi multado em 5 mil euros, cerca de R$ 27,2 mil. A [Leia mais]
Bolsonaro reclama de multa do Ibama após conclusão do caso da baleia na PF O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou nesta segunda-feira, 8, da multa que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou a ele pelo caso de importunação a uma baleia jubarte em junho 2023. O ex-presidente classificou a punição como uma [Leia mais]
OAB vai contestar decisão de Moraes de aplicar multa a advogado de Daniel Silveira A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou, nesta sexta-feira, 5, que vai enviar uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa de R$ 2 mil ao advogado Paulo Faria, que atua na defesa do ex-deputado Daniel Silveira. Segundo [Leia mais]
Moraes nega progressão de regime para Daniel Silveira e multa seu advogado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado, em abril de 2022, a oito anos e nove meses de prisão por ataques ao Estado Democrático de Direito. Além de negar a mudança do regime fechado [Leia mais]
STF muda parte de decisão sobre 'coisa julgada' para afastar aplicação de multa O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por 6 a 5, a aplicação de multas moratórias e punitivas decorrentes do não pagamento de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. Os ministros decidiram manter a decisão que autorizou a cobrança retroativa de valores não pagos no passado [Leia mais]
Procon-SP multa Enel mais uma vez, em quase R$ 13 milhões, por falta de luz O Procon-SP aplicou uma multa de R$ 12,9 milhões à distribuidora de energia elétrica Enel São Paulo pela falta de energia na região central da capital paulista. Segundo o órgão, a companhia cometeu diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. No mês passado, um apagão deixou partes dos [Leia mais]
Fachin nega recurso de Nikolas Ferreira e mantém multa por fala contra Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ter divulgado um vídeo com informações falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha 2022 e colocado a integridade do pleito em risco. O [Leia mais]