Sexta-feira santa é feriado? Pode trabalhar? Entenda o que diz a lei A Sexta-feira Santa será comemorada em 2024 no próximo dia 29. A data cristã é considerada feriado nacional e, por isso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que não há trabalho obrigatório, mas há exceções. Já o Domingo de Páscoa, que sucede a Paixão de Cristo, não é feriado [Leia mais]
Parlamento Europeu aprova legislação sobre inteligência artificial, após acordo no bloco O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 13, a Lei de Inteligência Artificial, que busca garantir a segurança e o cumprimento dos direitos fundamentais, enquanto fomenta a inovação, segundo comunicado oficial. A regulação foi fechada em negociações com os países do bloco em dezembro de [Leia mais]
TST: contratação de brasileiros por navios estrangeiros deve seguir legislação brasileira A lei sobre trabalhadores contratados ou transferidos para o exterior deve ser aplicada quando brasileiros prestam serviços a bordo de navios e cruzeiros de bandeira estrangeira, tanto em percursos em águas nacionais como internacionais. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do [Leia mais]
Parlamento da Coreia do Sul aprova legislação que proíbe a indústria de carne de cachorro O parlamento da Coreia do Sul aprovou nesta terça-feira, 9, uma legislação histórica que proíbe a indústria de carne de cachorro, que está em declínio no país, uma vez que os apelos públicos para a proibição cresceram bastante em meio a campanhas pelos direitos dos animais e preocupações com a [Leia mais]