Julgamento de Trump em NY: 12 jurados do caso Stormy Daniels são escolhidos O tribunal de Manhattan escolheu as 12 pessoas que vão julgar se Donald Trump é culpado ou inocente nas 34 acusações por fraude fiscal do caso Stormy Daniels. A seleção avançou rapidamente, após uma reviravolta nesta que é considerada uma etapa crucial do julgamento. Agora, as atenções se voltam [Leia mais]
TCU adia, pela 4ª vez, julgamento sobre prazo de mandato em diretorias de reguladoras O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou novamente o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. A discussão, que pode ter repercussão nos mandatos de diretores de outros órgãos reguladores, se estende [Leia mais]
Seleção de jurados avança e Trump acusa juiz de 'apressar' julgamento em Nova York A seleção do júri que decidirá se Donald Trump, o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a sentar no banco dos réus, é culpado ou inocente no caso Stormy Daniels avançou rapidamente nesta terça-feira, 16, com a escolha de sete jurados. Ao todo, serão 12 mais seis suplentes. Os trabalhos do [Leia mais]
CNJ põe Lava Jato no banco dos réus e julga Moro, Hardt e magistrados do TRF-4 O Conselho Nacional de Justiça se reúne na manhã desta terça-feira, 16, para julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, a Justiça Federal do Paraná. O colegiado vai debater não só os afastamentos da juíza Gabriela Hardt - ex-substituta do hoje senador Sergio Moro [Leia mais]
STF julga lei que permite contratação de parentes de autoridades a cargos políticos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 17, a validade da contratação de parentes de autoridades em cargos políticos na administração pública. O julgamento é de um recurso sobre uma lei do município de Tupã, no interior paulista, que foi criada para abrigar a [Leia mais]
TSE volta a julgar cassação do senador bolsonarista Jorge Seif O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira, 16, o julgamento que pode cassar o mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), acusado de abuso de poder econômico. A coligação Bora Trabalhar, autora do pedido, alega que o empresário Luciano Hang, dono da rede de [Leia mais]
Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas; julgamento no STF está suspenso A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira, 16. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da [Leia mais]
Trump enfrenta novo julgamento nesta segunda e ainda terá que provar boa fé em caso de fraude Enquanto o ex-presidente dos EUA Donald Trump se senta para o primeiro dia de seu julgamento por ocultação de dinheiro em Manhattan, ele ainda enfrenta uma incômoda dor de cabeça financeira no tribunal da mesma rua por causa de uma sentença de fraude civil de US$ 454 milhões que lhe foi [Leia mais]
Mendonça quer ouvir CNJ sobre suspeita de desembargador de SP por alterar julgamentos O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na quinta-feira, 11, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preste informações sobre o processo de revisão disciplinar aberto sobre conduta atribuída ao desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo [Leia mais]
Supremo forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos na Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no [Leia mais]
Como votaram os ministros do STF no julgamento para ampliar alcance do foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes da Corte já votaram pela manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele. O [Leia mais]
Envio a outra instância, quando mandato se encerra, produz prejuízo à investigação, diz Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta sexta-feira, 12, com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Ao votar pela manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e [Leia mais]
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no [Leia mais]
Quem é Piruinha, contraventor de 94 anos que será julgado e fez parte da série 'Vale o Escrito' A Justiça do Rio adiou para 25 de abril o julgamento do bicheiro José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha. Ele está preso desde 2022 acusado de envolvimento na morte de um comerciante de carros na Vila Valqueire, na zona oeste do Rio. Inicialmente, o júri popular do contraventor estava [Leia mais]
Julgamento de John Textor, do Botafogo, é adiado no STJD após pedido de vistas no processo O julgamento de John Textor, dono da SAF do Botafogo, foi adiado nesta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O motivo da suspensão foi o pedido de vistas do processo feito pelo vice-presidente do órgão, Felipe Bevilacqua. Com o adiamento, a decisão será tomada na próxima [Leia mais]
TRE do Paraná afasta 'abuso de poder econômico' e livra Moro de cassação O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná formou maioria nesta terça-feira, 9, para rejeitar o pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar está em 4 a 2 para rechaçar as ações movidas pelo PL e o PT contra [Leia mais]
PL contraria Bolsonaro e diz que segue com processo contra Moro 'até o final' O advogado Bruno Cristaldi, um dos responsáveis pela ação do PL que pede a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR), afirmou que a equipe jurídica do partido não tem nenhuma orientação sobre deixar de recorrer no caso, se o parlamentar for absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral [Leia mais]
Julgamento sobre Marco Civil da Internet deve ser liberado até junho, diz Toffoli O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em nota divulgada pela assessoria do Tribunal que deve liberar o julgamento sobre o Marco Civil da Internet até o fim de junho deste ano. O caso, que discute a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por [Leia mais]
O dia D de Moro: TRE retoma julgamento de ações do PL e do PT que pedem cassação de senador O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná faz nesta terça-feira, 9, às 14h, a quarta sessão do julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) - investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar está em 3 a 1 para rechaçar as [Leia mais]
Sancionada nova lei que favorece réu em caso de empate nos julgamentos em matéria penal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao réu quando houver empate nos julgamentos em matéria penal ou processual penal nos órgãos colegiados de tribunais superiores. O texto é resultado da aprovação de projeto de lei [Leia mais]
Moro fica a 1 voto de ser absolvido no TRE do Paraná O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) por supostos abuso de poder econômico e prática de caixa 2 nas eleições de 2022. Os desembargadores Cláudia Cristina Cristofani e Guilherme [Leia mais]
TRE do Paraná faz placar de 3 a 1 para manter mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) - investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani e o [Leia mais]
TRE do Paraná recomeça julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) - investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar do julgamento está em 1x1 e o debate do caso será [Leia mais]
AGU: decisão sobre 'quebra' da coisa julgada vai reforçar caixa da União em R$ 6,23 bi O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na quinta-feira, 4, a confirmação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada "quebra" da coisa julgada" em temas tributários. De acordo com o ministro, o caso tem impacto positivo de R$ 6,23 bilhões para os [Leia mais]
STF muda parte de decisão sobre 'coisa julgada' para afastar aplicação de multa O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por 6 a 5, a aplicação de multas moratórias e punitivas decorrentes do não pagamento de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. Os ministros decidiram manter a decisão que autorizou a cobrança retroativa de valores não pagos no passado [Leia mais]
Júri de bolsonarista que matou a tiros tesoureiro do PT é adiado A Justiça do Paraná adiou para 2 de maio o julgamento do ex-agente penitenciário federal Jorge Guaranho. Ele está preso preventivamente e vai a júri popular pelo assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em julho de 2022. O júri estava previsto para começar nesta [Leia mais]
Bolsonarista que matou Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, vai a júri popular O ex-agente penal Jorge Guaranho, preso em julho de 2022 por matar o guarda municipal e militante do PT Marcelo Arruda, começa a ser julgado na manhã desta quinta-feira, 4, no Tribunal do Júri de Foz do Iguaçu (PR). Guaranho aguardava julgamento desde dezembro de 2022, quando a Justiça aceitou a [Leia mais]
