EUA: ExxonMobil deverá pagar US$ 725 milhões em danos a mecânico que desenvolveu câncer Um júri da Pensilvânia considerou a ExxonMobil responsável por cerca de US$ 725 milhões em danos compensatórios a um antigo mecânico da Mobil, cujos advogados argumentaram que a exposição a um produto químico cancerígeno na gasolina o levou a desenvolver câncer. O júri, num veredicto de 10-2, [Leia mais]
Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan Dallagnol a indenizar Lula por PowerPoint A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um recurso do ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol pelo caso que ficou conhecido como "PowerPoint da Lava Jato". Em decisão assinada na sexta-feira, 19, a magistrada manteve a condenação que determina o [Leia mais]
Tribunal condena Estado a indenizar em R$ 50 mil PM que teve perda de audição no curso de tiro Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram sentença que condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil um policial militar que teve perda auditiva após curso de tiro da corporação. O PM sustentou que foi orientado por instrutores a não usar [Leia mais]
Vale: Acordos de indenização em Brumadinho se baseiam em compromisso com Defensoria e MPT A Vale se manifestou sobre a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu em R$ 150 mil a indenização por danos morais para cada um dos irmãos de uma pessoa que morreu devido ao rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG). "Os acordos cíveis [Leia mais]
STJ ajusta indenização da Vale por morte em Brumadinho a valor fixado em TAC A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em R$ 150 mil a indenização por danos morais para cada um dos irmãos de uma pessoa que morreu devido ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da Vale, localizada em Brumadinho (MG). Em primeira instância, a Justiça havia [Leia mais]
Doria perde recurso no STF e terá que pagar indenização à Marisa Monte e Arnaldo Antunes O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo João Doria teve recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ter que pagar cerca de R$ 103 mil de indenização aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais pelo uso indevido de uma música. O episódio ocorreu em [Leia mais]
MPF pede indenização de R$ 127 mi de líderes do segmento de tubos por cartel A Procuradoria da República em São Paulo entrou com uma ação civil na Justiça Federal em que aponta formação de cartel pelas empresas Tigre, Brastubo, Polierg, FGS e Poly Easy. Segundo o processo, as companhias do segmento de tubos e conexões se uniram para combinar preços e vencer licitações. A [Leia mais]
STF: Perícia inconclusiva não afasta indenização do Estado a vítimas de bala perdida O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 11, que a União e os Estados estão sujeitos a indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais ou seus familiares, em casos fatais, mesmo quando não há conclusão sobre a origem do disparo. A partir de agora, se a perícia para [Leia mais]
Xuxa é condenada a indenizar Carla Zambelli após processá-la; entenda o caso A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar R$ 31,3 mil em honorários advocatícios depois de perder uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi processada por Xuxa após criticar um livro de temática LGBTQIA+, de autoria da apresentadora, que conta a [Leia mais]
Justiça nega pedido de indenização feito por casal Bolsonaro a Lula por 'sumiço' de móveis O Juizado Especial Cível do Distrito Federal negou nesta terça-feira, 2, a ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate após os móveis que supostamente estavam desaparecidos do [Leia mais]
Filho de Lula será indenizado em mais de R$ 30 mil por lobista que o chamou de 'idiota' O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, a pagar indenização no valor de R$ 32.156,63 ao filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Em entrevista concedida em 2006 à revista Veja [Leia mais]
Alckmin será indenizado em R$ 150 mil por revista que o associou à corrupção quando governador A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a editora responsável pela revista IstoÉ deve indenizar o vice-presidente Geraldo Alckmin por danos morais em R$ 150 mil. O colegiado entendeu que a reportagem "O Propinoduto do Tucanato Paulista", publicada em 2013, extrapolou [Leia mais]
Virginia e Gabi Brandt são processadas por seguidora que pede R$ 50 mil de indenização Virginia Fonseca e Gabi Brandt, ambas influenciadoras digitais, são alvos de um processo movido por uma seguidora. A internauta abriu uma ação contra as duas na Justiça por danos morais e materiais, alegando que foi enganada por uma marca de acessórios anunciada pelas duas nas redes sociais. O [Leia mais]
Casal Bolsonaro processa Lula, pede indenização e retratação sobre móveis do Alvorada O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro entraram com ação no Juizado Especial Cível do Distrito Federal para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate após os móveis que supostamente estavam desaparecidos do Palácio da Alvorada terem sido [Leia mais]
Casal Bolsonaro processa Lula, pede indenização e retratação sobre móveis do Alvorada O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro entraram com ação no Juizado Especial Cível do Distrito Federal para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate após os móveis que supostamente estavam desaparecidos do Palácio da Alvorada terem sido [Leia mais]
Marfrig tem recurso negado e é condenada a pagar R$ 1,7 mi por jornada excessiva a motoristas A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido da MFB Marfrig Frigoríficos do Brasil e impôs indenização por dano moral coletivo de R$ 1,7 milhão, em virtude de um processo por jornada excessiva de trabalho dos motoristas carreteiros sem o devido controle das horas devidamente [Leia mais]
Marfrig tem recurso negado e é condenada a pagar R$ 1,7 mi por jornada excessiva a motoristas A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido da MFB Marfrig Frigoríficos do Brasil e impôs indenização por dano moral coletivo de R$ 1,7 milhão, em virtude de um processo por jornada excessiva de trabalho dos motoristas carreteiros sem o devido controle das horas devidamente [Leia mais]
Justiça determina que Marcelo Freixo pague R$ 30 mil a Flávio Bolsonaro por danos morais O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar R$ 30 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por danos morais. O ex-deputado publicou, em 2021, uma postagem em rede social que simulava uma ficha criminal do filho "01" do [Leia mais]
Klara Castanho vence ação contra hospital por quebra de sigilo e deve receber indenização Segundo informações do colunista Erlan Bastos, do Em Off, Klara Castanho irá receber uma indenização paga pelo Hospital e Maternidade Brasil, da Rede D'Or, após quebra de sigilo profissional por parte de uma enfermeira do local. Em 2022, Klara engravidou após ser abusada sexualmente durante uma [Leia mais]
TikTok é multado em R$ 23 milhões por Justiça do Maranhão e deverá indenizar usuários em R$ 500 O TikTok foi multado em R$ 23 milhões pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a sentença desta quinta, 7, a rede social teria violado os dados biométricos dos usuários ao coletar, armazenar e compartilhar essas informações. A sentença determina ainda que a ByteDance, dona do TikTok, [Leia mais]
Tribunal anula julgamento que derrubou indenização de R$ 150 mil à família de preso da ditadura Em julgamento unânime, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em São Paulo, restabeleceu a decisão que condenou a União a pagar R$ 150 mil de indenização à viúva do ferramenteiro Antonio Torini, preso político da ditadura. A Sexta Turma reconsiderou o próprio posicionamento, em um [Leia mais]
Brasileiras presas na Alemanha após troca de mala receberão R$ 15 mil de indenização As goianas presas em Berlim, em março do ano passado, acusadas de levarem 40 quilos de cocaína na bagagem, serão indenizadas pelo estado alemão. De acordo com a decisão da Justiça, de 21 de fevereiro, Kátyna Baía e Jeanne Paolini devem receber 75 euros por dia que ficaram presas injustamente. As [Leia mais]
Juiz penhora valor da venda de livros de Olavo de Carvalho para indenizar Caetano O juiz Guilherme Pedrosa Lopes, da 50ª Vara Cível do Rio, decretou a penhora dos valores arrecadados com a venda dos livros do escritor Olavo de Carvalho - 'guru da direita brasileira', em especial do bolsonarismo, que faleceu em 2022. A decisão atendeu a um pedido da defesa do cantor Caetano [Leia mais]
Juiz penhora valor da venda de livros de Olavo de Carvalho para indenizar Caetano O juiz Guilherme Pedrosa Lopes, da 50ª Vara Cível do Rio, decretou a penhora dos valores arrecadados com a venda dos livros do escritor Olavo de Carvalho - 'guru da direita brasileira', em especial do bolsonarismo, que faleceu em 2022. A decisão atendeu a um pedido da defesa do cantor Caetano [Leia mais]
Ex-CEO do Twitter processa Musk por demissão e pede mais de US$ 128 mi em indenização Ex-executivos seniores do Twitter estão processando Elon Musk e a X Corp, dona do X (atual nome do Twitter), dizendo que têm direito a um total de mais de US$ 128 milhões em indenizações não pagas. O ex-CEO do Twitter, Parag Agrawal, o diretor financeiro Ned Segal, o conselheiro jurídico Vijaya [Leia mais]
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta-feira; entenda projeto O Senado vai analisar nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. A proposta trata sobre casos em que a Justiça determina que uma pessoa ou uma empresa substitua um produto com [Leia mais]
Brasileira vítima de estupro coletivo na Índia e marido recebem indenização do governo indiano A brasileira vítima de estupro coletivo na Índia e seu marido receberam nesta segunda-feira, 4, um cheque no valor de um milhão de rúpias (cerca de R$ 60 mil) como indenização. O casal Fernanda e Vicente, que mantém um canal virtual de viagens pelo mundo, relata ter sido atacado por um grupo de [Leia mais]
Juíza da Irlanda nega indenização por invalidez após mulher vencer prova de arremesso de árvore Uma mulher da Irlanda que alegou ter sofrido lesões "incapacitantes" em um acidente de carro teve um pedido de indenização negado pela Justiça após a revelação de uma foto sua participando de um concurso de arremesso de árvores de Natal. O caso foi relevado pelo Irish Independet . Kamila [Leia mais]
