Relator vê como 'sadia' antecipação de frentes parlamentares na regulamentação da tributária O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira, 17, que vê como "sadia" a antecipação das frentes parlamentares na regulamentação das regras da emenda constitucional. Os grupos de trabalho [Leia mais]
Aguinaldo diz que PEC da Tributária já garante que leis complementares sejam 'autoaplicáveis' O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (28) que a emenda constitucional promulgada no ano passado já garante que as leis complementares sejam autoaplicáveis, ou seja, sem necessidade de regulamentações por parte da Receita [Leia mais]
Eleições podem afetar Tributária, mas seria 'temerário' não cumprir calendário, diz relator O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reconheceu nesta quarta-feira (28) que as eleições municipais de outubro podem comprometer a regulamentação da emenda constitucional promulgada no ano passado, mas disse ser "temerário" não cumprir o calendário de [Leia mais]
