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Incluindo resultados similares a "violação"
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13/03/2024 15:54
• MP do Rio pediu prisão de sequestrador de ônibus em 2022 após violação da tornozeleira
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) pediu, em agosto de 2022, a prisão de Paulo Sérgio de Lima e o seu retorno para o regime semiaberto após violações ao monitoramento eletrônico realizado por tornozeleira. O pedido foi reiterado duas vezes no mesmo ano e uma vez no ano seguinte, mas não obteve decisão da Justiça. Nesta terça-feira, 13, Lima foi preso após manter 16 passageiros como reféns em um ônibus na rodoviária da cidade, tendo ainda disparado [Leia mais]
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07/03/2024 18:53
• TikTok é multado em R$ 23 milhões por Justiça do Maranhão e deverá indenizar usuários em R$ 500
O TikTok foi multado em R$ 23 milhões pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a sentença desta quinta, 7, a rede social teria violado os dados biométricos dos usuários ao coletar, armazenar e compartilhar essas informações. A sentença determina ainda que a ByteDance, dona do TikTok, indenize em R$ 500 cada um dos usuários que tiveram os dados violados e que a empresa ainda deve se retratar publicamente. A empresa deve publicar um comunicado [Leia mais]
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19/02/2024 11:49
• Agressão a Moraes: OAB acusa ao STF 'violação de prerrogativas' de advogado em relatório da PF
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou petições à Procuradoria-Geral da República e ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para, segundo nota, "impedir uma violação às prerrogativas da advocacia". O caso trata da investigação da Polícia Federal (PF) que apura agressão do empresário Roberto Mantovani ao filho do ministro do STF Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, em julho de 2023. Segundo o [Leia mais]
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17/02/2024 14:46
• Advogado diz que mensagens com empresário enquadrado por tapa no filho de Moraes foram violadas
A defesa do empresário Roberto Mantovani, enquadrado pela Polícia Federal (PF) por agredir o filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, em julho de 2023, se insurgiu contra o relatório final da investigação. Mais especificamente, contra o trecho que se refere a conversas trocadas com seu advogado. O documento, produzido em dezembro do ano passado, foi apresentado nesta semana ao STF junto às [Leia mais]