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Incluindo resultados similares a "terras indígenas"
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20/04/2024 17:11
• PF destrói 7 mil pés de maconha em operação contra o plantio ilegal em terras indígenas no MA
A Polícia Federal (PF) começou nesta sexta, 19, uma operação no Maranhão para erradicar o cultivo ilícito de maconha em terras indígenas. O foco é o município de Grajaú, que fica a 570 quilômetros de São Luís. Até o momento, 12 pessoas foram presas em flagrante e poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. As penas somadas podem chegar a 30 anos de prisão. Os policiais eliminaram mais de sete mil pés de maconha, [Leia mais]
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18/04/2024 22:41
• Lula diz que governo trabalha para assinar outras quatro terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos para homologar duas terras indígenas nesta quinta-feira, e disse que só não assinou mais quatro porque há pendências. Ele deu as declarações no Ministério da Justiça, em cerimônia de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista - o órgão havia sido extinto em 2019, no governo de Jair Bolsonaro. "Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça me levou semana passada 6 terras indígenas para que [Leia mais]
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18/04/2024 20:00
• Lula assina decretos para homologar duas terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta, 18, decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT), em solenidade no Ministério da Justiça. A cerimônia é a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que havia sido extinto em 2019, no governo de Jair Bolsonaro. Lula foi eleito em 2022 com diversos acenos à causa indígena. Prometeu, em sua campanha, retomar a demarcação de [Leia mais]
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06/02/2024 13:28
• Marco temporal: FPA discorda de ação da Funai sobre suspensão da demarcação de terras indígenas
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a suspensão solicitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre os processos judiciais que pedem aplicação da lei de 14.701/2023 para demarcação de terras indígenas, que estabelece o marco temporal para demarcação das áreas. "A temática da demarcação de terras indígenas possui regramento legal em vigor, o qual deve ser respeitado por todos os órgãos públicos. Não é admissível que se [Leia mais]
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05/02/2024 17:04
• Lula diz que governo vai avançar na demarcação de terras e proteção de povos originários
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende, no ano de 2024, avançar na demarcação de terras visando a proteção dos povos originários e do meio ambiente. De acordo com a gestão petista, a meta é desenvolver novos planos de gestão em todas as regiões do País. A declaração consta na "Mensagem ao Congresso Nacional 2024", elaborada pelo governo federal. O documento foi entregue nesta segunda-feira, 5, pelo ministro da Casa [Leia mais]
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05/02/2024 11:47
• Governo pede ao STF que mantenha suspensão de ações sobre marco temporal de terras indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha suspensa a tramitação de processos que tratam sobre conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas. O motivo é a incerteza que paira sobre o tema após o Congresso aprovar lei que estabelece o marco temporal logo depois de o Supremo invalidar a tese. "As comunidades indígenas encontram-se em situação de imensa vulnerabilidade diante da iminência de que [Leia mais]
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01/02/2024 14:46
• Marco temporal: CNA requer participação em ação de constitucionalidade de lei no STF
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 87 a respeito da lei 14.701/2023 que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A entidade defende a constitucionalidade da lei promulgada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. O pedido foi protocolado nesta quarta-feira, 31, junto [Leia mais]