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Incluindo resultados similares a "royalties"
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07/05/2026 17:28
• Dino pede vista e suspende julgamento no STF sobre distribuição de royalties de petróleo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a distribuição dos royalties de petróleo. Ele antecipou que "provavelmente tem algumas diferenças" em relação ao voto da relatora, Cármen Lúcia, que votou para manter a concentração dos royalties nos Estados e municípios produtores - o que beneficia principalmente o Rio de Janeiro (responsável por mais de 80% da produção nacional), São Paulo e [Leia mais]
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07/05/2026 16:31
• No STF, Cármen vota para manter concentração de royalties de petróleo em Estados produtores
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a concentração dos royalties de petróleo nos Estados e municípios produtores - o que beneficia principalmente o Rio de Janeiro (responsável por mais de 80% da produção nacional), São Paulo e Espírito Santo. Ela é a relatora do caso e foi a primeira a votar. O voto da ministra é para declarar a inconstitucionalidade da Lei 12.734/12, que ampliava o repasse de royalties para [Leia mais]
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06/05/2026 18:41
• Decisão sobre royalties deve ser feita em colaboração com outros Poderes, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 06, que a solução para a controvérsia sobre a distribuição de royalties de petróleo deve passar por um diálogo entre os Poderes. "Vimos que temos pela frente um grande desafio diante de questão extremamente complexa para o pacto federativo. Precisamos refletir com todo o cuidado, e muito provavelmente teremos de fazer um modelo de jurisdição colaborativa, porque isto [Leia mais]
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06/05/2026 17:44
• Em nota, governo do Rio defende manutenção das regras de distribuição dos royalties de petróleo
O governo do Estado do Rio de Janeiro reforçou, em nota enviada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que defende a manutenção das regras vigentes na distribuição dos royalties de petróleo. "Importante reforçar que os royalties são uma compensação obrigatória pelos danos e riscos ambientais, sociais e de infraestrutura suportados pelos produtores", diz a nota. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta [Leia mais]
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06/05/2026 14:22
• Rio propõe ao STF que redistribuição dos royalties de petróleo afete só contratos futuros
O governo do Rio de Janeiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo no processo que discute a redistribuição dos royalties de petróleo. O julgamento será iniciado nesta quarta-feira, 6. Uma audiência de conciliação estava marcada para terça, 5, mas foi cancelada pela relatora, Cármen Lúcia. Está em jogo a Lei 12.734/12, que ampliou os repasses de royalties para entes não produtores, em 2012. A norma foi suspensa no ano [Leia mais]
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06/05/2026 09:40
• STF começa a julgar modelo distribuição de royalties de petróleo
O STF (Supremo Tribunal Federal) dá início nesta quarta-feira, 6, a um julgamento com impacto bilionário que pode alterar o atual modelo de distribuição de royalties de petróleo. Está em jogo a lei que ampliou os repasses de royalties para entes não produtores, em 2012. A norma foi suspensa no ano seguinte por liminar da ministra Cármen Lúcia. O tema aguarda julgamento pelo plenário desde então.
Como a norma está suspensa, segue em vigor o modelo [Leia mais]
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30/04/2026 18:05
• Instituto do RJ pede que STF mantenha regras de royalties e cita risco fiscal de até R$ 50,7 bi
O Instituto Todos Pelo Rio, que representa setores produtivos do Estado do Rio de Janeiro (RJ), afirmou nesta quinta-feira, 30, que uma eventual mudança na distribuição de royalties do petróleo para ampliar o repasse a entes não produtores, nos termos da Lei 12.734/2012, romperia o equilíbrio federativo e elevaria a insegurança jurídica. O Instituto pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o atual modelo de distribuição e participações [Leia mais]
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17/04/2026 14:02
• Firjan prevê perdas de R$ 110 bi ao ano com redistribuição de royalties do petróleo
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) estima que o Estado pode ter perdas superiores a R$ 110 bilhões anuais caso entre em vigor a lei que redistribui royalties do petróleo para Estados e municípios não produtores. O tema voltou ao debate com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai analisar a validade da Lei 12.734/2012, que propõe a redivisão dos royalties. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade [Leia mais]
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08/04/2026 18:07
• Correção: Porto do Açu garante R$ 237 mi em royalties retroativos para três municípios do RJ
A matéria enviada anteriormente tinha um erro no título e no primeiro parágrafo. Ao contrário do que foi publicado, o repasse dos R$ 237 milhões em royalties retroativos a 2016 será feito pela ANP e não pelo Porto do Açu, como informado anteriormente. Seguem a nota e o título corrigidos. Três cidades do Rio de Janeiro serão beneficiadas com mais de R$ 237 milhões em repasses de royalties acumulados desde 2016, após o Porto do Açu ser reconhecido [Leia mais]
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08/04/2026 15:40
• Porto do Açu vai pagar R$ 237 mi em royalties retroativos a 2016 a 3 cidades do RJ
O Porto do Açu terá que pagar R$ 237 milhões em repasses de royalties acumulados desde 2016 a três municípios do Estado do Rio de Janeiro, após ser reconhecido oficialmente como base de embarque e desembarque de petróleo, informou o porto. A decisão foi tomada na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e impacta diretamente a distribuição das receitas provenientes das operações de transbordo do Açu. Os [Leia mais]
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05/04/2026 10:36
• STF agenda análise de lei que alterou distribuição de royalties de petróleo
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá analisar no próximo dia 6 de maio, terça-feira, ações que discutem a distribuição dos royalties de petróleo entre os Estados. Sob análise estará a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que fixou novas regras para a partilha dos royalties, aumentando a distribuição para Estados não produtores.
As ações são relatadas pela ministra Cármen Lúcia. Elas foram ajuizadas por Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo [Leia mais]