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reforma
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Incluindo resultados similares a "reforma"
08/04/2024 14:09
• Congresso trabalha para regulamentar tributária ainda este ano, diz Eduardo Braga
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira, 8, que o Congresso trabalha para regulamentar a medida ainda neste ano. Segundo ele, a batalha do setor produtivo no âmbito tributário se encerrará com a aprovação das leis complementares que regularão a reforma. "O Congresso está trabalhando para regulamentar a reforma tributária ainda este ano", frisou, destacando que a regulamentação se dará de [Leia mais]
08/04/2024 12:45
• Secretário da Fazenda vê com otimismo timing da tributária em termos de leis complementares
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 8, estar otimista como timing da reforma tributária no que diz respeito ao envio ao Congresso das leis complementares que regularão o texto. O secretário fez esta afirmação durante o seminário "Rumos 2024", do jornal Valor Econômico , ao ser questionado sobre se o atraso das leis complementares da reforma em um ano de agenda legislativa mais curta não implicará [Leia mais]
05/04/2024 14:50
• Para diretora do Fed, reforma em regulação bancária pode impor risco à estabilidade financeira
Diretora do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Michelle Bowman admitiu que algumas mudanças na regulação bancária podem ser necessárias, mas alertou para o risco "significativo" de que essas reformas ameacem a estabilidade financeira. Os comentários foram feitos nesta sexta-feira, 5, em discurso durante conferência em Nova York. A dirigente defendeu que o banco central americano deve ser cuidadoso para evitar que as medidas [Leia mais]
04/04/2024 17:59
• Gustavo Franco diz que Plano Real foi a 'reforma das reformas' no Brasil
O Plano Real, que completa três décadas este ano, foi a "reforma das reformas" no Brasil. A avaliação é do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, que participou do desenho da medida na década de 1990. Para ele, ao vencer a hiperinflação, a nova moeda criou para a sociedade a ideia de que reformas são o caminho para o desenvolvimento econômico. "É uma espécie de testemunha da vitória sobre a hiperinflação: hoje em dia, não se usa mais a palavra [Leia mais]
02/04/2024 20:54
• Supermercados sugerem cesta básica com mignon e camarão
Empresários e executivos do setor de supermercados entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma proposta de regulamentação da nova cesta básica nacional, criada pela reforma tributária, com uma lista de alimentos com tributação zero. Filé mignon, camarão e lagosta teriam o benefício tributário. Salmão, refrigerantes, vinhos e cervejas teriam um desconto de 60% na alíquota cheia, ainda de acordo com a proposta do setor. No [Leia mais]
02/04/2024 17:41
• Comissão do Senado aprova alteração de 600 artigos do Código Civil
A alteração de 600 artigos do Código Civil foi aprovada nesta segunda-feira, 1º, pela comissão de juristas instaurada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O objetivo é revisar a legislação e entregar para análise dos senadores o projeto que altera os conceitos de família, estabelece regras para os sistemas de inteligência artificial (IA) e facilita a união homoafetiva. A expectativa do presidente da comissão, ministro do Superior [Leia mais]
02/04/2024 14:41
• S&P: Brasil retomar grau de investimento dependerá de compromisso político com reformas
A retomada do grau de investimento pelo Brasil dependerá do compromisso político do país com as reformas necessárias para melhorar o crescimento econômico e a situação das contas públicas, afirmou a agência de classificação de risco S&P Global em um relatório. Atualmente, a agência atribui nota de crédito BB com perspectiva estável para o Brasil. O rating atual indica que o País é um devedor menos vulnerável a problemas no pagamento da dívida no curto [Leia mais]
02/04/2024 07:21
• Reforma do Código Civil alarga 'família' e muda até divórcio
A comissão de juristas responsável pela reforma do Código Civil, instaurada em agosto de 2023 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), votará nesta semana o relatório final apresentado no dia 26. O grupo, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, tem até o dia 12 para apresentar a minuta do projeto para reformular a lei. Desde o início dos trabalhos, foram realizados diversos debates entre os 40 [Leia mais]
01/04/2024 09:49
• Reforma Tributária pode elevar carga do setor de óleo e gás em até 20%, afirma consultoria
A Reforma Tributária poderá elevar a carga sobre os investimentos da indústria de petróleo e gás natural em 14%, revela estudo da Infis Consultoria, especializada em tributação do setor. O número poderia chegar a 20%, caso o regime especial de compra e venda de equipamentos para exploração e produção de petróleo, o Repetro, não seja mantido, calcula a consultoria. Segundo a Infis, o impacto se daria pela incidência plena dos novos tributos sobre bens e [Leia mais]
27/03/2024 18:04
• Haddad: governo pretende enviar na metade de abril propostas para regulamentação da tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 27, que o governo pretende enviar no mês que vem, ao Congresso, a lei complementar da reforma tributária. "Vai surpreender os mais céticos em relação à economia brasileira." Haddad salientou que o passo será muito importante para o aumento da produtividade nacional. "Quem quiser investir no Brasil não terá que pagar imposto, quem quiser exportar não vai exportar imposto, porque as [Leia mais]
27/03/2024 09:48
• Projetos de regulamentação da tributária chegarão em abril ao Congresso, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os projetos de regulamentação da tributária devem chegar em abril ao Congresso Nacional. Segundo ele, enquanto o Parlamento aprecia a regulamentação do consumo, a Fazenda elabora a reforma da renda. "Aí, na sequência, vamos enviar a reforma da renda, capital e trabalho", disse, em entrevista à Rádio Itatiaia. Na avaliação do ministro, a Fazenda irá trabalhar em uma espécie de "linha de produção". "Se [Leia mais]
26/03/2024 17:19
• Líderes concordaram em votar hoje PL da Lei das Falências após acordo, diz Guimarães
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que os líderes da Casa fecharam acordo para votação nesta terça-feira, 26, do projeto que altera a Lei das Falências. Segundo Guimarães, a relatora, Dani Cunha (União Brasil-RJ), concordou em fazer alterações no texto para viabilizar a votação. O acordo foi fechado em reunião dos líderes da Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, Guimarães também [Leia mais]
26/03/2024 13:42
• Appy quer entregar regulamentação da reforma tributária até meados de abril, mas não dá certeza
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira, 26, que continua trabalhando para tentar atender a perspectiva da Fazenda de entregar a regulamentação da reforma até 15 de abril. "Eu estou trabalhando para entregar até meados de abril, mas não vou fixar data porque se você atrasa um dia já dizem que atrasou. Vamos deixar o conceito de meados de abril", disse, alegando que será um [Leia mais]
25/03/2024 07:40
• Palavra do Leitor - 25 de março de 2024
Constituição ''Parabéns, Constituição, por sobreviver’ (Opinião, dia 23). Perfeito o artigo do mestre Leonardo de Moraes. Uma aula imperdível sobre direitos fundamentais e igualdade. A posição dos operadores do direito não poderia ser diferente. Sem a Constituição não há Congresso, Justiça. É de se lamentar, como consta, a tentativa recente do uso da Constituição para um golpe objetivando reverter resultado de eleições, criando “estado de exceção”, [Leia mais]
24/03/2024 10:30
• Reformas pró-mercado na China poderiam adicionar US$ 3,5 trilhões à economia
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, afirmou que a China está prestes a enfrentar uma encruzilhada na condução da economia - confiar nas políticas que funcionaram no passado ou atualizá-las para uma nova era de crescimento de alta qualidade. A declaração foi feita no Fórum de Desenvolvimento da China, neste domingo, 24. Segundo Georgieva, um pacote abrangente de reformas pró-mercado poderia levar a China a um [Leia mais]
24/03/2024 10:30
• Reformas pró-mercado na China poderiam adicionar US$ 3,5 trilhões à economia
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, afirmou que a China está prestes a enfrentar uma encruzilhada na condução da economia - confiar nas políticas que funcionaram no passado ou atualizá-las para uma nova era de crescimento de alta qualidade. A declaração foi feita no Fórum de Desenvolvimento da China, neste domingo, 24. Segundo Georgieva, um pacote abrangente de reformas pró-mercado poderia levar a China a um [Leia mais]
24/03/2024 09:00
• Reforma trabalhista não freou precarização no Brasil
A reforma trabalhista de 2017, prevista na lei número 13.467, foi a primeira alteração que ocorreu na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada em 1943. O objetivo foi adequar a legislação às novas relações que existem no Brasil. Para isso, buscava flexibilizar as regras, impulsionar a geração de empregos, causar a redução de custos para as empresas e de processos, além de estimular a formalização. De acordo com especialistas, a reforma é um marco [Leia mais]
22/03/2024 12:16
• Na Argentina, títulos da dívida avançam em meio a reformas de Milei, que enfrentam desafios
Os detentores de títulos estão confiantes em relação às reformas radicais do presidente da Argentina, Javier Milei, à medida que o presidente argentino, com uma motosserra, encerra os seus primeiros 100 dias. Os títulos de referência para 2030 subiram para 50 centavos de dólar, ante menos de 40 centavos de dólar quando Milei assumiu o cargo em 10 de dezembro. Os parlamentares argentinos estão menos entusiasmados. O Senado votou contra o amplo Decreto [Leia mais]
22/03/2024 06:57
• Prefeitura de Mauá inicia reforma completa da passarela central
A Prefeitura de Mauá iniciou ontem as obras de reforma total da passarela central. Inaugurada há 27 anos, a estrutura recebeu reparos pontuais e de renovação visual. Essa é a segunda fase de intervenções que a atual gestão faz no espaço, após o reforço estrutural realizado em uma rampa nas proximidades do calçadão da Rua Rio Branco. O investimento será de aproximadamente R$ 780 mil. O tempo estimado é de até seis meses de obra. Durante o período, [Leia mais]
21/03/2024 18:01
• Câmara adia votação de projeto que muda lei de falências para semana que vem
A Câmara adiou a votação do projeto de lei que muda a lei de falências de empresas. A expectativa era de que o texto fosse votado nesta quinta-feira, 21. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários chegaram a definir, durante reunião, que a análise da proposta no plenário ocorreria nesta data. Mas voltaram a surgir pedidos para que a relatora, a deputada Dani Cunha (União-RJ), faça alterações em seu relatório. O projeto, enviado [Leia mais]
20/03/2024 22:30
• Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio; entenda o que muda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. O texto foi aprovado em votação simbólica (quando não há registro individual de voto) após acordo entre o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), e o governo a respeito da carga horária mínima para a formação geral básica. Depois de aprovados os destaques, o projeto deverá seguir para o Senado. A reforma do ensino [Leia mais]
20/03/2024 08:18
• Congresso defende trava para adoção de 'imposto do pecado'
Em articulação paralela ao Ministério da Fazenda, o Congresso apresentou proposta para a regulamentação do Imposto Seletivo incluído na reforma tributária do consumo com a previsão de travas para impedir que o tributo se torne arrecadatório e, assim, abandone a função primordial de regulação. O texto também propõe a redução das prerrogativas da Receita Federal e a ampliação do papel de deputados e senadores em futuras avaliações sobre a nova taxação. [Leia mais]
20/03/2024 08:14
• Reforma chega a nova fase decisiva, e Lira cobra propostas de Haddad
A primeira fase da regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023 chega a uma semana decisiva com uma série de indefinições. A chamada Comissão de Sistematização (Cosist), que vai coordenar os 19 grupos técnicos sobre o tema, iniciou uma força-tarefa com o objetivo de concluir as propostas antes da Páscoa. Ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse que a regulamentação da reforma neste ano só depende do ministro da [Leia mais]
19/03/2024 16:10
• Haddad diz estar no aguardo do horário de reunião com Lira
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse estar aguardando um horário ainda nesta terça-feira, 19, para reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele participou há pouco de um almoço com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção tributária para templos religiosos. Mais cedo, [Leia mais]
19/03/2024 13:53
• Lira diz que aprovação da regulamentação da reforma tributária em 2024 só depende de Haddad
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que a regulamentação da reforma tributária "só depende dele", referindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Questionado por jornalistas se seria possível aprová-la ainda em 2024, Lira disse que aguarda um calendário da Fazenda sobre quando a proposta será enviada. "Ele (Haddad) tem que mandar regulamentação, ninguém tem um relator antes do texto", afirmou Lira, rejeitando [Leia mais]
19/03/2024 12:59
• Lira diz vai se reunir com Haddad hoje para acertar calendário da regulamentação da tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai se reunir nesta terça-feira, 19, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertar o calendário de envio de projetos relacionados à regulamentação da reforma tributária ao Congresso. "Liguei para Haddad e marcamos uma conversa para hoje para acertar um calendário de envio. A luta não pode ter sido em vão", afirmou, durante o seminário 'Descarbonização: Rumo à Mobilidade de [Leia mais]
19/03/2024 11:49
• Textos de reforma do IR podem ser enviados ao Congresso a cada consenso, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 19, que os textos da reforma do Imposto de Renda (IR) poderão ser enviados ao Congresso assim que houver consenso. Ele foi questionado por jornalistas se não seria ruim deixar de enviar uma parte nos próximos 90 dias. "Entendemos que não. Podemos mandar à medida que os textos vão sendo dialogados com a sociedade", disse. Para Haddad, de nada adianta enviar projeto ao Legislativo que não [Leia mais]
18/03/2024 21:28
• Fazenda estuda enviar ao Congresso 2 PLs complementares para regulamentar reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a pasta estuda enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo promulgada no ano passado. A ideia é de que os textos sejam concluídos em março. "Um ( projeto ) só não dá. Mas estamos vendo se conseguimos colocar em dois diplomas legais as matérias que são diferentes. Estamos discutindo com governadores e [Leia mais]
18/03/2024 20:59
• GT paralelo de regulamentação da tributária no Congresso propõe metas para imposto seletivo
O grupo de trabalho paralelo do Congresso que discute a regulamentação do imposto seletivo na reforma tributária apresentou nesta segunda-feira, 18, uma proposta que prevê metas para a aplicação do tributo, que tem o objetivo de taxar bens ou serviços nocivos ao meio ambiente e à saúde. Os GTs que discutem as leis complementares da reforma, de forma independente do Ministério da Fazenda, foram criados a partir da Frente Parlamentar do Empreendedorismo [Leia mais]
18/03/2024 20:25
• FPE: Projetos paralelos para regulamentar tributária não são para afrontar governo
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou nesta segunda-feira, 18, que os projetos apresentados pelos grupos de trabalho paralelos do Congresso que discutem a regulamentação da reforma tributária não são para "afrontar o governo". "A ideia é que a gente possa antecipar a discussão. Eu fui um dos que votaram contra a PEC da reforma tributária por não conhecer o texto", disse o [Leia mais]
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