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Incluindo resultados similares a "prazos"
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04/04/2024 08:08
• Governo quer mudar limites e prazos para tributação de operações na Bolsa
O governo prepara projeto de lei que altera limites e prazos para a tributação de investimentos na Bolsa de Valores, numa tentativa de estimular o ingresso de recursos no mercado acionário. De acordo com minuta do texto, a que o Estadão teve acesso, a cobrança do Imposto de Renda sobre as vendas passaria de mensal para trimestral. Já o limite de isenção nessas operações, que hoje é de R$ 20 mil por mês, ficaria em R$ 60 mil no trimestre. Seria mantida [Leia mais]
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12/03/2024 13:50
• CVM prorroga prazos de adaptação à nova regulamentação de fundos
Atendendo aos pedidos do mercado financeiro, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou resolução (CVM 200) que posterga os prazos previstos no novo marco regulatório dos fundos de investimento (Resolução CVM 175). A resolução foi tomada em reunião do último dia 6 de março, informou a CVM. Dentre os motivos apresentados pelos agentes da indústria de fundos de investimento para a postergação, estão "desafios operacionais" relacionados [Leia mais]
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07/03/2024 10:46
• Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.
A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e [Leia mais]
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04/02/2024 17:45
• Crédito para aéreas precisará de prazos estendidos; analistas veem demandas adicionais
O setor de companhias aéreas poderá ter acesso, ainda neste ano, a uma linha de crédito específica via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é reverter a crise que tem se intensificado no setor desde 2020. No entanto, para que haja chance de efeito, não só os juros deverão ser mais baixos, como os prazos para pagamentos precisarão ser estendidos, avaliam analistas. Ainda assim, outros fatores deverão ser observados [Leia mais]
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26/01/2024 15:17
• Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico
Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido e perderam o prazo limite de 28 de dezembro de 2023, terão mais uma chance para regularizar a situação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), novos prazos para o cumprimento da determinação.
As datas-limite estabelecidas [Leia mais]
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24/01/2024 08:43
• Norma fixa prazos para adequações nos sistemas de instituições de cartão de crédito consignado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) editou Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, que fixa prazos para que as instituições financeiras ajustem os contratos de cartão de crédito consignado e passem a ofertar novos contratos nas mesmas condições previstas para o cartão consignado do benefício. A IN de hoje altera norma anterior, de 27 de novembro de 2023, para estabelecer novos prazos. Segundo a [Leia mais]