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20/03/2024 18:58
• Justiça nega liminar e permite título para Michelle Bolsonaro no Teatro Municipal de SP
A juíza da 12ª Vara da Fazenda de São Paulo, Paula Micheletto Cometti, negou pedido liminar para barrar utilização do Teatro Municipal de São Paulo para a entrega de título de cidadã paulistana para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Por ora, o evento está confirmado para a próxima segunda-feira, 25, das 18h às 22h. A magistrada determinou intimação da Prefeitura de São Paulo e da Câmara de São Paulo na decisão. O pedido para proibir a sessão [Leia mais]
19/03/2024 18:06
• CNI defende corte Selic em 0,75 pp e diz que inflação em queda permite ritmo mais acelerado
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia ser fundamental "acelerar o ritmo de queda da taxa básica de juros, a Selic, para no mínimo 0,75 ponto porcentual". O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central começou nesta terça a reunião que se encerra amanhã, para decidir sobre a taxa de juros, atualmente em 11,25% ao ano. Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, ampliar o tamanho da redução da Selic é compatível com o atual cenário [Leia mais]
26/02/2024 07:08
• Avança projeto que permite entrar em imóvel vazio
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que permite aos agentes públicos de saúde entrarem em imóveis desabitados para ações de saneamento, sem caracterizar crime de violação de domicílio. O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta ressalta que imóveis não habitados são locais oportunos para vetores de doenças transmissíveis, [Leia mais]
02/02/2024 16:35
• Inscrição de devedores contumazes permite ao Fisco separar joio do trigo, diz Barreirinhas
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou nesta sexta-feira, 2, que o governo quer mapear o devedor contumaz, que age de forma proposital para não pagar tributos. Essa classificação é um dos temas tratados no projeto de lei enviado ao Congresso pelo governo nesta semana, que busca dar um novo direcionamento para a atuação do Fisco. Segundo o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento substituto da Receita, Márcio [Leia mais]
24/01/2024 13:12
• Paquistão abre mercado para bovinos vivos do Brasil; Filipinas permitem alevinos de tilápia
O Brasil poderá exportar bovinos vivos, embriões e sêmen bovino para o Paquistão e alevinos de tilápia para as Filipinas. O Ministério da Agricultura recebeu na terça-feira, 23, os comunicados de aceite, pelos países, do Certificado Veterinário Internacional para as aberturas de mercado. A informação foi confirmada ao Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais da pasta, [Leia mais]
22/01/2024 17:26
• Mercadante pede apoio do Congresso a PL que permite que BNDES financie exportação de serviços
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, pediu nesta segunda-feira, 22, apoio do Congresso para o projeto de lei que permite que a instituição financeira financie obras e serviços de empresas brasileiras no exterior. A intenção é que isso seja feito por meio da BNDES Exim, que, uma linha de financiamento voltada à produção nacional de máquinas, equipamentos, bens de consumo, entre outros bens e [Leia mais]
18/01/2024 08:20
• Acordo com Tarcísio permite emendas da bancada federal ao orçamento de SP
Em um gesto político, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) permitirá que deputados e senadores de São Paulo destinem recursos do governo estadual para municípios. A concessão é importante principalmente em ano eleitoral, quando os parlamentares intensificam o uso de emendas para financiar obras e impulsionar candidaturas de aliados em suas bases eleitorais. Parlamentares federais indicam emendas somente ao Orçamento do governo federal. [Leia mais]
17/01/2024 22:06
• Justiça permite abatimento da dívida do fies de médico que atuou no combate à Covid 19
O juiz Rodrigo Machado Coutinho, da Sexta Vara Federal de Porto Alegre, decidiu, no dia 8 de janeiro, que um médico da capital tenha direito ao abatimento mensal de 1% em seu contrato de financiamento estudantil por causa de sua atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de Covid-19. Para obter este direito, o profissional entrou com uma ação contra a União, a Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [Leia mais]
17/01/2024 13:31
• Senado dos EUA aprova procedimento que permite votar mais rápido projeto e evitar shutdown
O Senado dos Estados Unidos avançou na terça-feira, 16, em uma votação para estender o financiamento temporário do governo até março, para evitar a paralisação do governo ( shutdown ) e dar mais tempo a legisladores para aprovar um financiamento de longo prazo. Em uma votação de 68 a favor e 13 contrários, o Senado aprovou um procedimento formal que permite acelerar as discussões e votar mais cedo a moção que visa estender o financiamento até março. [Leia mais]
15/01/2024 16:10
• Rafael Coimbra se permite atuar em produção toda falada em inglês: Um grande desafio na minha carreira!
Aos 29 anos de idade, Rafael Coimbra já se encontra encaminhado no mundo das artes. Em recentes produções, o ator carioca pode ser visto nas telas de plataformas como Disney+ e Star+, com a série How To Be Carioca, além de estar em grandes sucessos do mundo teen como De Volta Aos 15, onde ganhou grande notoriedade, e até mesmo no filme Perdida, ambos inspirados em livros de infanto-juvenil nacionais. Formado pela Casa de Artes de Laranjeiras, o ator [Leia mais]
11/01/2024 15:07
• Moraes atende Eletrobras e permite instalação da AGE para votar incorporação de Furnas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Eletrobras e determinou a cassação das decisões que haviam suspendido a realização da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), cujo objetivo era votar a incorporação de Furnas ao capital da companhia. A ação foi ajuizada pela Eletrobras no último dia 30 contra liminares proferidas durante o plantão judicial por desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [Leia mais]
10/01/2024 18:42
• Lei de Falências permite que credores escolham gestor da massa falida e plano para vendas
O Ministério da Fazenda detalhou as alterações sugeridas pelo governo para a Lei de Falências. O objetivo do projeto de lei encaminhado ao Congresso nesta quarta é de agilizar o processo de falência e dar mais poder aos credores. As duas principais mudanças são a permissão para que os credores escolham um gestor para administrar a massa falida, em alternativa à designação de um administrador judicial, e a criação de um plano de falência, que, quando [Leia mais]
07/01/2024 17:26
• Museu do Ipiranga: doação de alimentos permite entrada gratuita às quartas-feiras
Com o projeto Ação Contra a Fome, o Museu do Ipiranga fornece entrada gratuita às quartas-feiras de janeiro e fevereiro aos visitantes que doarem alimentos. Podem ser oferecidos produtos não perecíveis como arroz, feijão, macarrão, óleo, café, leite em pó, sardinha em lata, milho em lata, ervilha em lata, molho de tomate e farinhas. Os ingressos gratuitos às quartas-feiras são limitados, com distribuição feita a partir das 10h, por ordem de chegada e [Leia mais]
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