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22/03/2024 13:38 • Haddad: bloqueio de R$ 2,9 bi não é corte de gasto; dispêndio já está definido no arcabouço O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 22, que o bloqueio anunciado mais cedo pelo governo, de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, não representa corte de gasto. De acordo com ele, o dispêndio para este ano já previsto no novo arcabouço fiscal. Estes R$ 2,9 bilhões equivalem a 1,42% das despesas discricionárias para este ano. De acordo como [Leia mais]
22/03/2024 13:09 • Medidas que elevaram receita em 2023 subiram a R$ 168,3 bi no relatório bimestral, diz Tesouro A secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Vargas, explicou nesta sexta-feira, 22, que, apesar de ter sido registrado uma redução na projeção de receitas em medidas aprovadas no ano passado pelo Congresso, o montante global previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) se manteve. De acordo com Viviane, as receitas passaram de R$ 167,59 bilhões incluídos na LOA para R$ 168,3 bilhões no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro [Leia mais]
22/03/2024 10:48 • Previsão da Fazenda e do Planejamento para Selic acumulada em 2024 passa de 9,8% para 9,63% Os ministérios da Fazenda e do Planejamento atualizaram nesta sexta-feira, 22, mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2024. Os dados estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre, divulgado nesta sexta. A equipe econômica reduziu a projeção para a Selic acumulada em 2024 de 9,80% para 9,63%. Na última reunião, nesta semana, o Comitê de Política Monetária [Leia mais]
22/03/2024 10:45 • Projeção da Fazenda e Planejamento com despesas com Previdência sobe R$ 5,6 bi, a R$ 914,2 bi O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre, divulgado nesta sexta-feira, 22, pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com lei orçamentária de 2024. A previsão de gastos com benefícios previdenciários em 2024 subiu R$ 5,6 bilhões, para R$ 914,2 bilhões. A projeção para os pagamentos de pessoal e encargos sociais [Leia mais]
22/03/2024 10:35 • Governo anuncia bloqueio de R$ 2,9 bi em despesas discricionárias para cumprir teto de gastos Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta sexta-feira, 22, um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal. O valor do bloqueio já havia sido antecipado pelo Broadcast , sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O volume é equivalente a 1,42% das despesas discricionárias do Executivo para esse ano. O Relatório de Avaliação de Receitas [Leia mais]
21/03/2024 08:32 • Alta nas receitas e revisão do INSS devem reduzir exigência de bloqueio a R$ 3 bi Uma combinação de elevação das receitas e revisão para baixo de gastos previdenciários afastou o risco de um bloqueio significativo nos gastos de custeio e investimentos do governo, cujo valor será apresentado no Relatório Bimestral que será divulgado nesta sexta-feira, 22. A tendência, de acordo com integrantes da equipe econômica, é que o bloqueio fique em um patamar de até R$ 3 bilhões. A projeção inicial era de que seria necessário bloquear ao [Leia mais]
20/03/2024 08:00 • Lula reúne equipe econômica às vésperas de relatório bimestral do Orçamento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne nesta quarta-feira (20) seus ministros da equipe econômica às 9 horas no Palácio do Planalto. Estarão no encontro os titulares da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A reunião ocorre às vésperas da divulgação do relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre, no qual o governo [Leia mais]
20/03/2024 08:00 • Lula reúne equipe econômica às vésperas de relatório bimestral do Orçamento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne nesta quarta-feira (20) seus ministros da equipe econômica às 9 horas no Palácio do Planalto. Estarão no encontro os titulares da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A reunião ocorre às vésperas da divulgação do relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre, no qual o governo [Leia mais]
19/03/2024 16:21 • Padilha diz que pediu a Pacheco para que sessão de vetos da LDO seja realizada após a Páscoa O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é que a sessão do Congresso Nacional para discutir os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aconteça após o feriado da Páscoa. De acordo com ele, até lá, o governo trabalha para que sejam costurados acordos em relação ao texto. A declaração ocorreu após encontro de Padilha com o [Leia mais]
19/03/2024 08:35 • Área técnica do TCU vê infração em limite de bloqueio no Orçamento A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) avalia que a proposta do governo Lula de estabelecer um limite para o contingenciamento (bloqueio preventivo) de despesas no Orçamento de 2024 pode configurar infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à lei de crimes contra as finanças públicas. O parecer é resposta à consulta feita pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) à Corte de contas no final de janeiro. A pasta questionou [Leia mais]
18/03/2024 13:00 • Revisão da vida toda e PIS/Cofins sobre locação de bens estão na pauta da semana do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma série de ações com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo, o risco fiscal das ações, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, é de R$ 516,2 bilhões. Entre elas, está um recurso da União contra a chamada 'revisão da vida toda' do INSS. Esse caso é avaliado em R$ 480 bilhões. Nessa ação, o debate deve girar em torno da possibilidade de anular a decisão [Leia mais]
12/03/2024 17:58 • Há comum acordo sobre a derrubada de quase metade dos vetos, diz Danilo Forte O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, disse que houve acordo com o governo para rejeitar "quase metade" dos vetos ao projeto. Ele deu a declaração em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto depois de reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. "Houve um avanço. Praticamente quase um terço já está... acho que mais de um terço, quase metade está de [Leia mais]
12/03/2024 15:54 • Conselho Europeu chega a acordo por orçamento para 2025 O Conselho Europeu chegou, no período da tarde desta terça-feira, 12, a um acordo pelo orçamento da União Europeia em 2025 e destacou, em nota, o comprometimento de continuar apoiando a Ucrânia economicamente em sua guerra contra a Rússia. Além disso, o Conselho afirma que o orçamento para o próximo ano deve ser realista e deixar margens suficientes abaixo do limite máximo previsto no quadro financeiro plurianual do bloco econômico. Ainda assim, o [Leia mais]
11/03/2024 13:50 • Casa Branca propõe orçamento que elevaria gastos dos EUA a US$ 7,26 tri no ano fiscal de 2025 A Casa Branca divulgou nesta segunda-feira, 11, a proposta para o orçamento dos Estados Unidos no ano fiscal de 2025, que prevê o aumento dos gastos a US$ 7,26 trilhões, enquanto o presidente norte-americano, Joe Biden, busca acelerar a agenda econômica em meio à campanha pela reeleição. Com a Câmara dos Representantes em controle da oposição republicana, o programa deve ter dificuldades para ser aprovado no Congresso sem concessões significativas. [Leia mais]
06/03/2024 18:56 • Quase 70 ganhadores do Nobel pedem que Milei reverta cortes de orçamento na ciência Em carta ao presidente da Argentina, Javier Milei, 68 laureados com o prêmio Nobel de diversas disciplinas manifestaram preocupação com os ajustes adotados por seu governo no setor da ciência e pediram que ele restabeleça os valores orçamentários. A redução de investimentos em ciência, bem como em outras áreas, faz parte do projeto de Milei de forte ajuste econômico cujo objetivo é alcançar o déficit zero. "Congelar os programas de pesquisa e reduzir o [Leia mais]
06/03/2024 06:29 • Bolsas da Europa operam em alta modesta, com varejo, orçamento britânico e Powell no radar Por Sergio Caldas São Paulo, 06/03/2024 - As bolsas europeias operam majoritariamente em alta modesta na manhã desta quarta-feira, enquanto investidores aguardam comentários do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), Jerome Powell, além de dados sobre vendas no varejo da zona do euro e anúncio do orçamento britânico. Por volta das 6h10 (de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 avançava 0,24%, a 497,48 pontos. O foco de hoje [Leia mais]
05/03/2024 07:53 • China amplia orçamento anual de defesa em 7,2%, para US$ 222 bilhões O governo da China anunciou nesta terça-feira, 5, um aumento de 7,2% no orçamento de defesa, para US$ 222 bilhões, durante a abertura do Congresso Nacional do Povo, em Pequim. A ampliação dos gastos militares ocorre em meio a tensões do gigante asiático com os Estados Unidos, com Taiwan, e com o Japão. Especialistas internacionais consideram que a cifra oficial é apenas uma fração dos gastos reais do Exército de Libertação Popular, o braço militar do [Leia mais]
04/03/2024 18:00 • Planejamento diz que Orçamento de 2024 tem R$ 14,1 bi voltados a políticas para mulheres A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 conta com R$ 14,1 bilhões de recursos que deverão ser empregados em políticas públicas para mulheres. O número consolidado foi destacado nesta segunda-feira, 4, em evento promovido pelo Ministério do Planejamento para divulgar o relatório da agenda transversal de Mulheres no Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027. Segundo a pasta, esta agenda está presente em 45 dos 88 programas do PPA, distribuídos por 21 [Leia mais]
04/03/2024 13:58 • Ministro do Reino Unido prega economia com menos impostos e com responsabilidade O ministro de Finanças do Reino Unido, Jeremy Hunt, reiterou que o governo britânico quer levar o país a uma economia com menos impostos - mas ressaltou que o fará com responsabilidade. "Só faremos isso de uma forma que seja responsável, que reconheça que há coisas que os impostos pagam", afirmou, em entrevista à Sky News . "Mas se pudermos gastar dinheiro em serviços públicos de forma mais eficiente, isso significará menor pressão sobre os [Leia mais]
26/02/2024 18:00 • Rui Costa diz que governo ainda estuda alternativa para corte de R$ 5,6 bi em emendas na LOA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal ainda busca uma alternativa para o corte de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que sejam preservados programas considerados "essenciais" e de cunho social, como o Vale Gás e o Bolsa Família. "Estamos buscando alternativas de atender às demandas solicitadas sem sacrificar eventualmente o [Leia mais]
24/02/2024 09:14 • Entenda cada tipo de emenda parlamentar e o nível de transparência A tensão entre Executivo e Legislativo, após o veto presidencial de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no início de 2024, representa mais um episódio do contínuo embate entre os dois Poderes pela hegemonia no controle do Orçamento. A disputa não é recente e remonta a períodos anteriores marcados por crises políticas e manobras regimentais que propiciaram não apenas a ampliação das prerrogativas dos congressistas na definição dos gastos, mas também [Leia mais]
23/02/2024 07:00 • Saúde de São Bernardo vai ganhar R$ 16 mi do orçamento da União A Saúde de São Bernardo receberá reforço de R$ 16 milhões, via emenda impositiva junto ao Orçamento Geral da União e destinada pelo deputado federal Alex Manente (Cidadania) para a Prefeitura. O parlamentar, inclusive, telefonou para o prefeito Orlando Morando (PSDB) para iniciar as tratativas a respeito do destino específico dos recursos. “Hoje (ontem) nós encaminhamos as emendas impositivas e liguei para o prefeito Orlando Morando para poder [Leia mais]
21/02/2024 19:30 • Tebet: Apresentamos cronograma de revisão de gastos para 2024 em contribuição para meta zero A ministra do Planejamento, Simone Tebet, apresentou o cronograma da revisão de gastos públicos em 2024 em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta quarta-feira, 21. O projeto é uma colaboração da pasta para identificar programas menos eficientes que podem ter uma melhor alocação dos recursos, com o foco de repriorizar o uso do dinheiro público, e auxiliar na perseguição da meta fiscal neutra. "Apresentamos o cronograma de [Leia mais]
15/02/2024 20:59 • Sem saída negociada, expectativa é derrubar veto, diz relator do Orçamento sobre emendas Os líderes parlamentares com assento na Comissão Mista de Orçamento (CMO) vão se reunir na próxima terça-feira, 20, para discutir um dos temas de maior atrito entre Executivo e Legislativo atualmente: o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024. A informação é do relator da peça orçamentária, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que alerta para a possibilidade de derrubada do veto. "Reitero [Leia mais]
08/02/2024 17:42 • Escritório de Orçamento do Congresso dos EUA prevê que déficit fiscal crescerá US$ 1 tri O Escritório de Orçamento do Congresso dos Estados Unidos (CBO, na sigla em inglês) prevê que o déficit fiscal dos Estados Unidos crescerá cerca de US$ 1 trilhão ao longo dos próximos 10 anos, em mais um alerta de que a dívida pública americana continuará a trajetória ascendente à frente. No relatório de perspectivas para a década, o CBO projeta que o déficit subirá de US$ 1,6 trilhão no ano fiscal de 2024 para US$ 2,6 trilhões em 2034. Em proporção [Leia mais]
06/02/2024 07:32 • No retorno do Congresso, Lira afirma que o Orçamento não é exclusividade do Executivo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usou nesta segunda, 5, o discurso de abertura do ano Legislativo para mandar recado direto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio ao descontentamento de parlamentares com cortes no pagamento de emendas do Orçamento, Lira avisou que o Congresso respeita os acordos políticos e cobrou do governo compromisso com "a palavra dada". Ele pediu respeito ao que chamou de "acordos firmados" e disse [Leia mais]
06/02/2024 07:32 • No retorno do Congresso, Lira afirma que o Orçamento não é exclusividade do Executivo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usou nesta segunda, 5, o discurso de abertura do ano Legislativo para mandar recado direto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio ao descontentamento de parlamentares com cortes no pagamento de emendas do Orçamento, Lira avisou que o Congresso respeita os acordos políticos e cobrou do governo compromisso com "a palavra dada". Ele pediu respeito ao que chamou de "acordos firmados" e disse [Leia mais]
05/02/2024 17:12 • Lira dá recado duro ao governo, cobra 'acordos firmados' e diz que Orçamento não é do Executivo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi enfático nesta segunda-feira, 5, ao dizer que os trabalhos da Casa não serão paralisados por causa das eleições municipais ou por uma disputa pela sua sucessão, a partir do ano que vem. Lira disse, ainda, que nenhuma disputa política entre a Câmara e o Executivo atrapalhará os trabalhos. Apesar disso, Lira deu um recado forte ao governo federal. Cobrou respeito ao que chamou de "acordos [Leia mais]
05/02/2024 14:47 • CVM terá orçamento 30% maior neste ano em relação a 2023, diz Fazenda A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) terá orçamento 30% maior neste ano em relação a 2023, disse nesta segunda-feira, 5, o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. No ano passado, o orçamento da autarquia foi de R$ 25 milhões. O secretário disse também que há a possibilidade de convocação de novos concursos para a reguladora do mercado de capitais, além do já previsto, com 60 vagas para analistas e inspetores. "Já [Leia mais]
05/02/2024 13:09 • Governo ainda mira déficit zero para este ano, diz secretário de Orçamento do Planejamento O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Roberto Bijos, disse que ainda há um nó fiscal a ser desatado no Brasil, mas afirmou que o governo ainda mira o déficit fiscal zero em 2024. "O grande norte é atingir superávit primário que equilibre contas públicas", disse ele, em conversa com o presidente da Amcham, Abrão Neto, durante painel de encerramento de evento sobre perspectivas para 2024 nesta segunda-feira na sede da [Leia mais]

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