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25/04/2024 16:41 • Número 2 da PGR defende poder do MP para investigar e sugere parceria com Polícia Ao defender a constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, ressaltou como o trabalho conjunto com a Polícia pode resolver pontos ligados à apurações sobre o mesmo tema, abertas por ambos os órgãos. No entanto, destacou que tal argumento, de um suposto embate entre as instituições, não pode servir de base para a discussão sobre a retirada da atribuição do MP [Leia mais]
25/04/2024 11:16 • 'Monopólio de poderes é convite ao abuso', diz Fachin ao defender MP "O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder." Assim o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto na quarta-feira, 24, para reconhecer a competência do Ministério Público para abrir e conduzir investigações criminais. O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam com promotores e procuradores e se veem "atropelados" por eles. A recente crise entre [Leia mais]
23/04/2024 20:52 • China nega acusações de espionagem e alega que países espalham desinformação O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da China, Wang Wenbin declarou que a China condena veementemente a acusação de que mantém espiões em governos europeus, bem como também é contrária às alegações dos EUA de que o país asiático está alimentando a Rússia em sua guerra contra a Ucrânia por meio de trocas comerciais. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, Wang respondeu que é necessário parar de espalhar desinformações sobre uma "ameaça [Leia mais]
23/04/2024 17:53 • Ministério da Saúde prorroga Comitê Gestor de hospitais federais por mais 30 dias O Ministério da Saúde resolveu prorrogar por mais 30 dias o Comitê Gestor instituído em março para comandar os hospitais federais do Rio de Janeiro. No mês passado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfrentou uma nova crise em relação a sua permanência no cargo após denúncias a respeito da situação das unidades. Durante coletiva de imprensa na terça-feira, 23, Nísia negou que haja distribuição dos hospitais para que outros entes assumam a gestão. [Leia mais]
23/04/2024 14:32 • ABDE assinará acordo com Ministério do Desenvolvimento Social para microcrédito do Acredita A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), que representa agências e bancos de fomento, vai assinar nos próximos dias um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para acelerar as linhas de microfinanças do Acredita, o programa de crédito lançado nesta segunda-feira, 22, pelo governo federal. As operações de microcrédito terão como foco o público do Cadastro Único (CadÚnico), e contarão com garantia do [Leia mais]
23/04/2024 13:44 • Ministério das Finanças da China expressa apoio à retomada de compras de títulos pelo PBoC O Ministério das Finanças da China disse que é a favor de que o banco central do país retome a negociação de títulos do Tesouro, uma medida que faria com que a autoridade monetária resgatasse uma ferramenta raramente utilizada no seu conjunto de políticas. A sinalização, veiculada em artigo no jornal estatal Diário do Povo nesta terça-feira, ocorre após a publicação de um discurso de meses atrás do presidente chinês, Xi Jinping, ter gerado [Leia mais]
22/04/2024 15:34 • STF vai discutir poder de investigação do Ministério Público e presidência da CBF nesta semana O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 24, o julgamento de um conjunto de ações sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. As ações pautadas na Corte debatem os limites da atuação de integrantes do órgão para compreender se eles podem produzir provas e atuar diretamente na apuração de delitos, bem como os policiais. A Corte ainda debaterá ações sobre a permanência do presidente da Confederação Brasileira de [Leia mais]
22/04/2024 14:08 • Agricultura confirma mais 1 caso de gripe aviária em ave silvestre no País; total sobe para 163 O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial, que um novo foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em ave silvestre foi detectado no Brasil. O novo caso foi detectado em ave da espécie trinta-réis-boreal em Guarapari (ES). No total, há 160 casos da doença em animais silvestres no País (sendo 156 em aves silvestres e 4 em leões-marinhos) e 3 focos em produção de subsistência, de criação doméstica, [Leia mais]
20/04/2024 20:04 • Brasil registra primeiro caso local de cólera em 18 anos, informa ministério Pela primeira vez em 18 anos, o Brasil registrou um caso autóctone de cólera, ou seja, em que o paciente contraiu a doença no próprio País e não em viagem para regiões afetadas. O caso foi detectado em Salvador, na Bahia. Nota técnica assinada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informou que a bactéria causadora da doença (Vibrio cholerae) foi identificada em um homem de 60 anos de idade, que não tinha viajado recentemente a países com [Leia mais]
19/04/2024 08:05 • Grupo de empresários se reúne com ministro Luiz Marinho em Brasília Em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), o setor de serviços pediu para ter representantes nas reuniões das comissões do Ministério. O pedido foi feito pelo presidente da CNS (Confederação Nacional dos Serviços), Luigi Nese, que apresentou a proposta técnica de desoneração da folha de pagamento no âmbito da reforma tributária. “O setor de serviços representa 75% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, mas não vive [Leia mais]
18/04/2024 19:11 • Google e Ministério da saúde fecham parceria com foco em vacinação; confira Na quinta-feira, 18, o Google e o Ministério da Saúde anunciaram uma nova parceria com o objetivo de aprimorar as informações sobre Unidades Básicas de Saúde (UBSs) disponíveis na plataforma. Para isso, a pasta irá fornecer dados atualizados de 40 mil UBS, incluindo localização, horário de funcionamento, contato e um link direcionando ao Calendário Nacional de Vacinação. Na prática, ao buscar no Google Maps ou no Buscas coisas como "postos de saúde [Leia mais]
18/04/2024 14:59 • Falhas do ministério da saúde agravaram epidemia da dengue; veja principais erros Em meio à epidemia recorde de dengue que atinge o Brasil em 2024, com mais de 3,3 milhões de casos e 1.457 mortes registradas, o governo federal vem sendo criticado por ter demorado a agir e não ter iniciado ações mais efetivas ainda no ano passado, quando várias autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fiocruz, já previam um surto sem precedentes no País. A gestão de Nísia Trindade argumenta que a epidemia está ligada a [Leia mais]
17/04/2024 14:00 • Ministério da Educação promove seminário para profissionais de Mauá Nesta quarta e quinta-feira (17 e 18), Mauá recebe um evento promovido pelo MEC (Ministério da Educação): o Seminário sobre Trilhas de Aprendizagem em Intersetorialidade na Educação. O cronograma engloba representantes da região Sudeste interessados em apresentar experiências de 20 cidades cadastradas e selecionadas junto ao órgão. Durante ambas datas, educadores, gestores, especialistas e demais envolvidos no campo da educação devem compartilhar [Leia mais]
16/04/2024 19:25 • Ex-ministro de Bolsonaro é nomeado secretário-executivo em Ministério de Lula O ex-ministro interino do Desenvolvimento Regional Helder Melillo Lopes Cunha Silva foi nomeado ao cargo de secretário-executivo no Ministério das Cidades, do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação foi publicada nesta segunda-feira, 15, no Diário Oficial da União)DOU). Em dezembro de 2022, Helder ocupou o cargo no Ministério do Desenvolvimento Regional durante gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como ministro [Leia mais]
15/04/2024 10:40 • Ministério monitora possíveis impactos para petróleo com tensão no Oriente Médio, diz Silveira O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 15, que seu ministério monitora os possíveis impactos para o petróleo em razão das novas tensões nos conflitos do Oriente Médio. "É importante que estejamos atentos", disse o ministro ao destacar que, diante de crises internacionais, o Brasil sofre com impactos por restrições à produção e ou comercialização de petróleo. O alerta foi ligado após a retaliação do Irã contra [Leia mais]
14/04/2024 07:07 • Múcio irá à Câmara para apresentar prioridades do ministério da defesa O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vai apresentar prioridades da pasta para 2024 à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara na próxima quarta-feira, 17. Aos deputados, meses após assumir o cargo no ano passado, o chefe da pasta afirmou ter despolitizado as Forças Armadas. A presença do ministro no colegiado atende aos requerimentos protocolados pelos deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Albuquerque (Republicanos-RR) em [Leia mais]
13/04/2024 07:29 • 'Só por teimosia, Padilha vai ficar muito tempo no ministério', diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do titular de Relações Institucionais, Alexandre Padilha nesta sexta, 12, alvo de críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Durante evento em Mato Grosso do Sul, Lula disse que o ministro permanecerá no cargo. "Só de teimosia, o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério, porque não tem ninguém melhor preparado para lidar com a diversidade dentro do Congresso Nacional que o [Leia mais]
12/04/2024 20:33 • Lula: Só de teimosia, Padilha vai ficar muito tempo neste ministério O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou publicamente nesta sexta, 12, apoio ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na esteira de ataques a Padilha pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Lula assegurou que Padilha seguirá à frente das Relações Institucionais por muito tempo. "Esse é o tipo de ministério que a gente troca a cada seis meses, para que o novo ministro faça novas promessas na interlocução com o [Leia mais]
08/04/2024 11:28 • Após retornar a Brasília no domingo, Haddad chega ao Ministério da Fazenda O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou perto do fim do período da manhã desta segunda-feira, 8, ao Ministério da Fazenda, em meio aos ruídos envolvendo a crise da Petrobras. Ele costuma chegar ao prédio em Brasília por volta de 9 horas da manhã. Não foi informado onde ele estava antes. Haddad chegou no domingo à capital federal, após ter sido convocado para uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas que foi [Leia mais]
05/04/2024 07:44 • Ministério da Justiça formaliza dispensa de diretor do presídio federal de Mossoró O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5, formaliza a dispensa de Humberto Gleydson Fontinele Alencar da função de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A destituição do diretor tem efeito desde 14 de fevereiro, quando ele já havia sido afastado logo depois da fuga de dois detentos. O governo viu falhas no sistema e gestão do presídio que favoreceram a fuga. Na quinta, 4, os dois foragidos foram presos, 51 dias depois de terem [Leia mais]
04/04/2024 14:13 • Foragidos de Mossoró são recapturados no Pará, diz ministério Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, foram recapturados nesta quinta-feira, 4, após cerca de 50 dias de buscas. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento haviam escapado do presídio em 14 de fevereiro e desde então eram procurados por forças federais e estaduais. A localização aconteceu em Marabá, no Pará. [Leia mais]
02/04/2024 11:47 • Servidores federais de educação iniciam greve na quarta-feira Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado que, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas. Coordenador geral do Sinasefe, David Lobão diz que a greve abrangerá professores e funcionários [Leia mais]
02/04/2024 07:30 • Após apagões, ministério vê razões para cancelar contrato da Enel em SP Após reiterados apagões em São Paulo nos últimos seis meses, com clientes ficando dias sem abastecimento até na região central da capital paulista, o Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou ofício nesta segunda-feira, 1º, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando a abertura de um processo para avaliar a atuação da Enel São Paulo. O ofício do MME destaca, em vários momentos, que a análise da Aneel deve levar em consideração uma [Leia mais]
01/04/2024 10:10 • Haddad cria comitê permanente de diversidade e inclusão no Ministério da Fazenda O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, instituiu o Comitê Permanente de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão no âmbito da Pasta, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) . O comitê tem como objetivos propor e acompanhar iniciativas relacionadas aos temas de diversidade e inclusão; promover a igualdade de gênero, étnico-racial e o respeito à diversidade no Ministério da Fazenda; e contribuir, quando solicitado, com a elaboração de [Leia mais]
31/03/2024 16:08 • Pernambucano: Ministério do Esporte repudia violência e cobra investigação O Ministério do Esporte emitiu neste domingo uma nota oficial repudiando veementemente os lamentáveis episódios de violência que ocorreram durante a partida entre Náutico e Sport, válida pelo Campeonato Pernambucano, no sábado, no Recife, e afirmou que "é crucial investigar e responsabilizar os envolvidos nesse episódio". O confronto, que se deu no estádio dos Aflitos, foi marcado por cenas de tumulto que resultaram em confrontos entre torcedores do [Leia mais]
29/03/2024 14:08 • Ministérios das Cidades e dos Transportes foram os mais atingidos pelo bloqueio Os Ministérios das Cidades e dos Transportes foram os mais atingidos pelo bloqueio de R$ 2,9 bilhões anunciado pelo governo em despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. As pastas sofreram um corte de, respectivamente, R$ 741,47 milhões e R$ 678,97 milhões. O valor total do bloqueio foi anunciado no último dia 22, durante a divulgação do primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do [Leia mais]
29/03/2024 11:39 • Ministério das Finanças do Japão afirma que nenhuma intervenção cambial ocorreu em março O Ministério das Finanças do Japão comunicou nesta sexta-feira, 29,, em nota, que não realizou nenhuma intervenção cambial no período entre 28 de fevereiro e 27 de março deste ano, apesar de alertas recentes sobre a possibilidade de tomar "medidas decisivas" para interromper a desvalorização do iene. Na última semana, a moeda japonesa registrou seu menor nível contra o dólar desde julho de 1990. [Leia mais]
29/03/2024 10:41 • Charge - 29 de março de 2024 Após o Diário revelar que médico da Policlínica Alvarenga, em São Bernardo, é alvo de investigação de importunação sexual contra enfermeira, a notícia mobilizou representantes da Câmara Municipal e da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) informou que acionará o MP (Ministério Público) para questionar a demissão da vítima pouco tempo depois de reportar o caso, enquanto o vereador Julinho [Leia mais]
28/03/2024 21:07 • Ministério da Justiça retira Força Nacional das buscas por fugitivos de Mossoró O trabalho das Forças Nacionais na busca pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, será encerrado nesta sexta-feira, 29, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De acordo com a pasta, que coordena os esforços da captura dos foragidos desde o dia 14 de fevereiro, quando a dupla escapou da prisão, o foco das operações de busca será focado em "ações de inteligência". Na prática, os cerca de 500 [Leia mais]
23/03/2024 16:52 • Ministério Público da Espanha recorre de decisão de liberdade provisória a Daniel Alves O Ministério Público espanhol entrou, nesta sexta-feira, com um recurso para que Daniel Alves tenha liberdade provisória negada. Promotores de Barcelona reiteram junto à Justiça da Espanha que o jogador de 40 anos pode tentar uma fuga caso o benefício seja concedido. O jogador, até o momento, não pagou a fiança de um milhão de euros (aproximadamente R$ 5,3 milhões) e deve passar o fim de semana na cadeia. Esta não é a primeira vez que o MP da Espanha [Leia mais]

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