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11/04/2024 15:30 • Ministro do STJ vê 'comunismo' em modelo de adoção de crianças no Brasil O ministro João Otávio de Noronha da 4º turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou em sessão na terça-feira, 9, que o processo estabelecido na fila de adoção no Brasil não é democrática e se assemelha ao "comunismo". A declaração foi dada durante discussões sobre um habeas corpus solicitado em favor de uma criança de um 1 e 3 meses afastada da família por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). "O Estado brasileiro é [Leia mais]
11/04/2024 10:36 • Lula e ministros se reúnem para discutir ampliação de crédito para microempreendedores Reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ministros nesta quinta-feira, 11, irá discutir a ampliação de crédito para microempreendedores, confirmou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). O encontro, que teve início no período da manhã, irá avaliar o conteúdo da medida provisória (MP) que ainda será editada com ações sobre microcrédito e dívidas de microempresas, cuja assinatura era aguardada para esta [Leia mais]
10/04/2024 11:18 • Musk x Moraes: maioria das menções nas redes foi crítica ao ministro e ao STF, diz Quaest Durante o embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a maior parte dos internautas se posicionou de forma crítica à Corte, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira, 9. Segundo o instituto, o índice de menções negativas ao STF e a Moraes chegou a 68%. Mesmo sem o X, zona de influência de Musk, dono da rede, as críticas à Suprema Corte brasileira [Leia mais]
10/04/2024 07:16 • Moraes nega pedido do X; Musk diz que ministro possui 'Lula na coleira' O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 9, o pedido do X no Brasil para ser isentado no caso de descumprimento de ordens judiciais. Os representantes legais da empresa tentaram se antecipar a possíveis sanções e disseram ao STF que não têm poder de decisão sobre as notificações da Justiça. Eles alegaram que se limitam a encaminhar os ofícios das autoridades às sedes nos Estados Unidos e na Irlanda, [Leia mais]
09/04/2024 18:38 • Lula conversa por telefone com novo primeiro-ministro de Portugal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone nesta terça-feira com o novo primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Foi o primeiro contato entre os dois, de acordo com a nota divulgada pelo Palácio do Planalto. "O presidente Lula parabenizou o primeiro-ministro pela vitória nas eleições portuguesas e desejou boa sorte em seu mandato. Lula recordou a grande comunidade brasileira que hoje vive em Portugal, sinal da irmandade entre [Leia mais]
09/04/2024 15:49 • Irlanda: Simon Harris é eleito premiê aos 37 anos, o mais jovem a ocupar cargo O legislador centrista Simon Harris foi eleito primeiro-ministro pelo Parlamento irlandês nesta terça-feira, 9, tornando-se, aos 37 anos, o líder mais jovem a ocupar o cargo. Harris assume para substituir Leo Varadkar, que anunciou a renúncia ao cargo no mês passado. Os legisladores do Dáil, a câmara baixa do parlamento irlandês, confirmaram Harris como primeiro-ministro, por 88 votos a 69 contra. "Quero trazer novas ideias, nova energia e nova empatia [Leia mais]
09/04/2024 08:18 • Musk chama Moraes de 'ditador' em nova publicação e diz que ministro tem 'Lula na coleira' Desde sábado, o empresário sul-africano Elon Musk tem utilizado a sua rede social, o X (antigo Twitter), para tecer críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a exigência da suspensão de alguns perfis na rede. Após comentários afirmando que o ministro deveria "renunciar ou sofrer um impeachment" e pedir um "debate aberto" sobre o assunto, em sua última publicação na noite da segunda-feira, 8, Musk se referiu a [Leia mais]
08/04/2024 18:51 • Ministro diz que golpistas estão pedindo dinheiro em seu nome por telefone O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, disse a seus contatos no WhatsApp nesta segunda-feira que golpistas estão fazendo telefonemas e pedindo dinheiro em seu nome. De acordo com ele, já há vítimas desse golpe. "Atenção: tem alguém ligando em meu nome e pedindo dinheiro. Já tem gente que caiu. É golpe. Fiquem ligados", publicou o ministro em seu status no WhatsApp. [Leia mais]
08/04/2024 08:01 • Lula convoca ministros, mas domingo termina sem reunião sobre Petrobras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de uma reunião que teria neste domingo (7) com ministros para discutir sobre a situação da Petrobras. Segundo apurou a reportagem, ele havia chamado auxiliares como Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Paulo Pimenta (Secom) para conversar sobre o assunto no Palácio da Alvorada às 20h. Ministros se mobilizaram para comparecer. Haddad, por exemplo, adiantou sua volta de São [Leia mais]
06/04/2024 16:13 • Fux: Somos 11 ministros e fazemos as vezes de 20 mil magistrados Em debate sobre o uso de inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux criticou neste sábado, 6, uma eventual sobrecarga da Suprema Corte do País. "Tudo hoje se empurra para o Supremo Tribunal Federal. Ah, o processo... Quando é que o processo vai para o Supremo? O pessoal pergunta quando vai, não quando volta. Nós somos 11 ministros, fazemos as vezes de 20 mil magistrados", [Leia mais]
06/04/2024 16:13 • Fux: Somos 11 ministros e fazemos as vezes de 20 mil magistrados Em debate sobre o uso de inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux criticou neste sábado, 6, uma eventual sobrecarga da Suprema Corte do País. "Tudo hoje se empurra para o Supremo Tribunal Federal. Ah, o processo... Quando é que o processo vai para o Supremo? O pessoal pergunta quando vai, não quando volta. Nós somos 11 ministros, fazemos as vezes de 20 mil magistrados", [Leia mais]
06/04/2024 14:52 • Ministro Márcio Macêdo diz que reunião da FUP com Lula não abordou conflito na Petrobras O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse que o conflito sobre o comando na Petrobras não foi abordado na reunião realizada hoje entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sindicalistas na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da República. De acordo com Macêdo, a possível demissão do presidente da estatal, Jean Paul Prates, também não foi tratada com os ministros do governo. "Assunto não foi tratado, não falou [Leia mais]
06/04/2024 14:52 • Ministro Márcio Macêdo diz que reunião da FUP com Lula não abordou conflito na Petrobras O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse que o conflito sobre o comando na Petrobras não foi abordado na reunião realizada hoje entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sindicalistas na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da República. De acordo com Macêdo, a possível demissão do presidente da estatal, Jean Paul Prates, também não foi tratada com os ministros do governo. "Assunto não foi tratado, não falou [Leia mais]
06/04/2024 14:10 • Ministro Luís Roberto Barroso fala de desinformação vai acontecer e ameaça eleições; veja O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou hoje que as ameaças de desinformação e discurso de ódio vão se repetir esse ano nas eleições brasileiras e de todo o mundo. Barroso citou como perigo adicional o uso de tecnologias de "deepfake", que conseguem falsificar voz e imagem para fabricar peças artificiais e espalhar conteúdos sem a autorização da pessoa envolvida. Barroso fez as afirmações no "Brazil Conference at Harvard [Leia mais]
06/04/2024 14:03 • "Populistas autoritários geralmente gostam de cortes preenchidas com juízes submissos ou cortes com poderes limitados", diz Barroso Para além da desinformação, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso citou outros riscos às eleições e ao convívio social que se misturam à natureza do que nomeou "populismo autoritário". Barroso discursou hoje no Brazil Conference at Harvard & MIT , evento organizado por pesquisadores brasileiros em Boston, nos Estados Unidos. "A característica central do populismo é a divisão da sociedade em duas, nós o povo puro, decente [Leia mais]
06/04/2024 13:25 • "Precisamos voltar a um STF que seja menos proeminente o mais rápido possível", diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse hoje que é preciso voltar a uma corte suprema "menos proeminente" o mais rápido possível, embora seja necessário prosseguir com os processos contra a tentativa de golpe e invasores da Praça dos Três Poderes "por um pouco mais de tempo". Barroso fez as afirmações em uma mesa de perguntas e respostas ao lado do cientista político norte-americano Steven Levitsky. Eles participam [Leia mais]
06/04/2024 12:55 • Ministro Luís Roberto Barroso fala sobre movimento golpista no Brasil; veja O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou há pouco que o Brasil não sofreu um golpe, mas amplo esvaziamento democrático que culminou nas ameaças às eleições sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em discurso no Brazil Conference at Harvard & MIT , evento organizado hoje por pesquisadores brasileiros em Boston, nos Estados Unidos, Barroso fez uma longa lista de ataques às instituições brasileiras [Leia mais]
05/04/2024 17:07 • Em poucos dias, cenário na Petrobras pode se estabilizar, diz ministro Paulo Pimenta O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que, em poucos dias, o cenário da Petrobras pode se estabilizar. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem sofrido uma "fritura" pública por parte dos integrantes do governo, incluindo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. "Em poucos dias, vamos estar com um cenário de estabilidade para a Petrobras poder se preocupar com a atenção principal [Leia mais]
05/04/2024 08:08 • Ministros acertam que estatal deve pagar os dividendos retidos Em meio ao cabo de guerra pela presidência da Petrobras, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) acertaram o pagamento dos dividendos extraordinários que foram retidos em decisão do conselho de administração da empresa em março. O valor bloqueado chega a R$ 43,9 bilhões. Caberá a Costa levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação sobre o resultado da reunião foi [Leia mais]
04/04/2024 17:59 • Alemanha: ministro da Defesa anuncia plano para tornar forças armadas "capazes de guerra" O ministro da defesa da Alemanha anunciou nesta quinta-feira, 4, um plano para simplificar e reorganizar o comando militar do país como parte dos esforços para tornar suas forças armadas "capazes de guerra". O chanceler Olaf Scholz deu início a um grande aumento nas despesas militares pouco depois da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia no início de 2022, que descreveu como um "ponto de virada". O ministro da Defesa, Boris Pistorius, assumiu [Leia mais]
04/04/2024 10:50 • Agrishow será aberta sem público 1 ano após 'desconvite' a ministro de Lula por fator Bolsonaro A Agrishow, principal feira agrícola do País, será aberta sem presença do público pela primeira vez em 30 anos. O maior evento do agronegócio brasileiro será sediado em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, entre os dias 29 de abril e 3 de maio. A solenidade será antecipada, em 28 de abril, e exclusiva a expositores, autoridades e imprensa. A mudança ocorre um ano após o ministro da Agricultura e Pecuária do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), [Leia mais]
03/04/2024 19:20 • Cafeicultura será próximo setor a se reunir com presidente Lula, diz ministro da Agricultura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá em breve representantes da cafeicultura brasileira, segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. "O próximo setor a se reunir com o presidente Lula será o setor do café, do grão à xícara, incluindo a exportação", afirmou ele a jornalistas nesta quarta-feira. De acordo com o ministro, a data do encontro está sendo definida junto com o chefe de gabinete do presidente, Marco Aurélio Santana Ribeiro, [Leia mais]
03/04/2024 15:40 • Tarcísio não comparece a evento de ministro de Lula com Tabata e Boulos em SP O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não compareceu ao evento de adesão do governo do Estado ao programa federal Pé-de-Meia, que pagará mais de R$ 9 mil aos alunos do ensino médio ao longo de três anos. O lançamento simbólico da iniciativa ocorreu nesta quarta-feira, 3, na sede de Secretaria Estadual da Educação, na região central, e contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana. Procurado, o governo de São [Leia mais]
03/04/2024 10:30 • Governo manterá diálogo intenso sobre LDO até data-limite para envio ao Congresso, diz ministro O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo e os ministérios manterão um diálogo intenso a respeito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) até o dia 15 de abril, data-limite para o texto ser enviado ao Congresso. Também afirmou que será usado o "tempo máximo" disponível para este diálogo. "Não apresentamos as condições e a proposta de LDO ao presidente. Isso acontecerá nos próximos dias", afirmou Costa, em entrevista à [Leia mais]
01/04/2024 17:02 • Após iniciativa de ministro, Enel diz cumprir 'todas as obrigações contratuais e regulatórias' A Enel declarou nesta segunda-feira que "cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias" relacionadas à concessão em São Paulo e disse reiterar seu compromisso "com a população em todas as áreas em que atua" e que "seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade para todos". A nota é uma resposta à iniciativa do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de encaminhar um ofício à Agência Nacional de Energia [Leia mais]
01/04/2024 14:38 • Petrobras não pode ter objetivo único de gerar lucros exorbitantes a acionistas, diz ministro O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 1º, ter considerado uma distorção o governo ser classificado de intervencionista por conta do episódio da retenção dos dividendos extraordinários da Petrobras. "Nós nada mais fizemos do que exercer nosso direito de discutir com nossos conselheiros indicados pelo governo, dentro da lei, respeitada a governança da Petrobras e a sua natureza jurídica, a destinação correta dos [Leia mais]
01/04/2024 13:15 • Preços de alimentos, de energia e de combustível são obsessão do presidente Lula, diz ministro O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 1º, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem uma grande obsessão: o preço. "Preço de alimento, preço de energia, preço de combustível, para que a gente possa, respeitando o mercado, combater a desigualdade", disse. Silveira terá uma reunião nesta segunda-feira com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o tema. Ele também [Leia mais]
01/04/2024 12:00 • Enel está despreparada para prestar serviço e pode perder a concessão, diz ministro O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 1º, que está determinando à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um processo disciplinar contra a distribuidora paulista Enel São Paulo, para analisar as transgressões reiteradas realizadas pela concessionária na prestação de serviço de fornecimento da concessionária à população. Ele salientou que esse processo pode levar a processo de caducidade (perda) da concessão - [Leia mais]
31/03/2024 17:51 • Ministros de Lula repudiam ditadura nos 60 anos do golpe mesmo com veto de presidente Ao menos sete ministros do governo Lula usaram seus perfis pessoais na rede social X (antigo Twitter) para repudiar a ditadura militar (1964 - 1985) e homenagear as pessoas que morreram neste período. Neste domingo, 31 de março, completam-se 60 anos do golpe militar. O baixo número de manifestações de ministros - o governo tem 38 pastas - se alinha com a postura adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista esperava que tanto [Leia mais]
31/03/2024 14:53 • Índia: oposição faz comício em Nova Délhi para desafiar primeiro-ministro antes das eleições Milhares de pessoas participaram neste domingo, 31, de um comício organizado por uma aliança de partidos de oposição da Índia, que critica o governo do primeiro-ministro Narendra Modi por "sufocar" oponentes e minar as instituições democráticas antes das eleições nacionais no próximo mês. O comício "Salve a Democracia" foi a primeira grande manifestação pública do bloco INDIA contra a prisão do líder da oposição e recém-eleito ministro-chefe de Nova [Leia mais]

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