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19/04/2024 20:15 • Governo e empresas perdem R$ 453,5 bi com mercado ilícito O Brasil teve um prejuízo econômico estimado em R$ 453,5 bilhões em 2022 devido às atividades do chamado "Brasil ilegal", segundo relatório elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio (Firjan). O valor é superior ao PIB de um Estado como Santa Catarina, a preços de 2021. As movimentações ilegais envolvem contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, [Leia mais]
19/04/2024 18:52 • Operação Fim da Linha contra o PCC é 'ilegal', afirmam delegados de polícia A Operação Fim da Linha, ofensiva do Ministério Público de São Paulo contra a escalada do PCC, 'está eivada de ilegalidades'. A avaliação é de delegados da Polícia Civil, indignados com o fato de a corporação ter sido alijada da missão deflagrada na manhã de 9 de abril para estancar o avanço do crime organizado no setor de transporte público da capital paulista - duas empresas de ônibus, a Transwolff e a Upbus, segundo a Promotoria, eram controladas por [Leia mais]
18/04/2024 21:34 • Justiça Federal suspende norma do CFM que probia procedimento para aborto legal A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia os médicos de praticarem a assistolia fetal, um procedimento necessário para realização do aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. A juíza federal Paula Weber Rosito, da 4ª Vara da Justiça Federal do RS, que assina a liminar, diz que o Conselho Federal de [Leia mais]
16/04/2024 16:40 • Zé Felipe comenta queda de Virgínia, grávida de quatro meses, na TV: 'susto pior que o tombo' Zé Felipe usou suas redes sociais na terça-feira, 16, para falar sobre a queda que Virgínia Fonseca, sua mulher, levou durante um programa ao vivo. A influenciadora está no quarto mês de gestação de seu terceiro filho, José Leonardo. "Acho que o susto foi pior do que o tombo, sabe? O susto de todo mundo. Assustei também, mas minha reação foi levar a mão na boca. Mas, graças a Deus, está tudo certo, Deus é bom o tempo todo", relembrou. O tombo [Leia mais]
10/04/2024 13:46 • Polícia Ambiental encontra ferramentas de caça ilegais no Bairro Capivari Equipe da Polícia Militar Ambiental de São Bernardo identificou, após uma hora de trilha pela Mata Atlântica, artefatos de caça ilegais escondidos no Bairro Capivari. A descoberta foi feita nesta terça-feira (9) e envolvia entre os itens até repelente, toca ninja, cerca de 100 cartuchos e espingardas. A apreensão é investigada no 3º Distrito Policial da cidade e identificou ainda um trepeiro com ceva ativa, rede e mochila de caça. Os donos dos [Leia mais]
10/04/2024 07:30 • Câmara aprova marco legal dos games, mantém mudanças do Senado e texto vai para sanção A Câmara aprovou na terça-feira, 9, o projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos, com a manutenção das alterações feitas pelo Senado. O texto vai agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor. Alguns dos benefícios incluídos na lei já estavam em decretos, por [Leia mais]
10/04/2024 07:20 • Operação destrói helicóptero e prende suspeito de garimpo ilegal na Terra Yanomami Equipes das Forças Armadas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) realizaram na terça-feira, 9, a primeira investida contra a atividade de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, nos Estados do Amazonas e de Roraima, desde o início da operação Catrimani II, em abril. Segundo o Ministério da Defesa, um homem foi preso pelos agentes e um helicóptero foi destruído como resultado da [Leia mais]
06/04/2024 09:11 • Com produção de Reese Witherspoon, Legalmente Loira vai virar série Reese Witherspoon é um verdadeiro tesouro de Hollywood. Atriz, produtora e empresária passeia por vários gêneros do cinema e deixa a sua marca em todos eles. Prova disso é que diversos papéis de sua carreira ficaram marcados nas memórias dos fãs - e até ultrapassaram gerações. Quer um exemplo? Todo mundo conhece Legalmente Loira, certo? A artista interpreta a patricinha Ellen Woods, que decide passar no curso de Direito para provar que muito mais do [Leia mais]
05/04/2024 12:12 • Entrada de policiais na casa de acusado de plantar maconha é ilegal e provas, ilícitas, diz STJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a entrada de policiais sem mandado judicial na casa de um homem acusado de cultivar 58 pés de maconha foi ilegal, configurando invasão de domicílio. A ação ocorreu a partir de uma denúncia anônima, o que, para o colegiado, não é suficiente para justificar a busca domiciliar sem autorização da Justiça. Por unanimidade, a denúncia do Ministério Público contra o acusado foi rejeitada. Em [Leia mais]
04/04/2024 14:01 • Yanomamis de 9 aldeias estão contaminados por mercúrio, aponta estudo da Fiocruz Indígenas do povo Yanomami de nove aldeias localizadas em Roraima estão contaminados com mercúrio, conforme revela pesquisa divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os pesquisadores identificaram a presença do metal pesado em amostras de cabelo de aproximadamente 300 pessoas analisadas, incluindo crianças e idosos. O estudo realizou as coletas na região do Alto Rio Mucajaí, em outubro de 2022. - Os maiores níveis de exposição foram detectados em [Leia mais]
04/04/2024 12:11 • Lucas Guedez revela como serão seus quadros no Sabadou com Virginia: - Ficou bem diferente, bem legal Lucas Guedez será o comandante de dois quadros no Sabadou com Virginia. O influenciador contou em uma coletiva de imprensa que está muito feliz e se divertindo muito com as atrações. Ao ser questionado sobre o que o programa traz de diferente, ele explicou que conta com momentos divertidos e descontraídos. Lucas começou explicando seu primeiro quadro, que se chama Quem Nunca. - O que eu estou mais animado de estar fazendo é o Quem Nunca, que faço na [Leia mais]
02/04/2024 07:07 • Sob críticas internas, Alemanha aprova uso recreativo de maconha Em um primeiro passo de uma debatida lei no país, o consumo recreativo de maconha para maiores de 18 anos passou a ser oficialmente legal na Alemanha desde esta segunda-feira, 1º. Em fevereiro, o país aprovou a lei que regulamenta o uso e o cultivo pessoal de cannabis. Apesar da oposição de diversas organizações médicas, policiais e conservadores, consumidores comemoraram a entrada em vigor em encontros para fumar a erva em diferentes locais do país. A [Leia mais]
01/04/2024 12:19 • Alemanha legaliza consumo recreativo de maconha O consumo recreativo de maconha é oficialmente legal na Alemanha a partir desta segunda-feira, dia 1º, após a aprovação, em fevereiro, de uma lei que regulamenta o uso e o cultivo pessoal de cannabis. Apesar da oposição persistente de algumas organizações médicas, policiais e conservadores, consumidores comemoraram a medida em meio a "nuvens de fumaça" em diferentes locais do país. A Associação Alemã de Cannabis, que fez campanha pela nova lei, [Leia mais]
28/03/2024 12:55 • Rifa ilegal sorteava armas de fogo na zona sul de SP; polícia prende suspeito Um homem, de 36 anos, foi preso uma casa no Jardim Monte Azul, na zona sul de São Paulo, suspeito de realizar rifas para sortear ilegalmente pistola, revólver e até fuzil de forma ilegal, com negociações via internet e pagamentos por transferências bancárias. Investigação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil, identificou que o suspeito usava aplicativos de mensagens para divulgar a venda das rifas, e com a [Leia mais]
15/03/2024 10:20 • Rua no Rio é eleita a 8ª mais legal do mundo, segundo revista; confira a lista completa A Revista Time Out elaborou uma lista com as trinta ruas mais legais do mundo, com base em análise feita por especialistas da publicação. No ranking, divulgado na quarta-feira, 13, a Rua Arnaldo Quintela, no bairro Botafogo, no Rio de Janeiro, aparece na oitava colocação. O primeiro lugar ficou para a High Street, em Melbourne, na Austrália. Na segunda posição consta a Hollywood Road, em Hong Kong, seguida pela Rua Décimo Primeiro Leste, em Austin, [Leia mais]
13/03/2024 17:44 • Relatora de PL dos Games retira benefícios fiscais na lei do bem e marco das startups ao setor A senadora Leila Barros (PDT-DF) fez novas alterações em seu relatório do projeto de lei do marco dos jogos eletrônicos, retirando novos benefícios fiscais para o setor. Em seu novo parecer, Leila afirma que seu texto anterior poderia "representar uma ampliação de benefícios fiscais". "Em relação à supressão dos artigos 12 e 13, que propõem contemplar o desenvolvimento dos jogos eletrônicos, respectivamente, nos incentivos da chamada 'Lei do Bem' e do [Leia mais]
13/03/2024 17:10 • Daniela Albuquerque fala sobre polêmica com Tatá Werneck: - Não é legal desmerecer Daniela Albuquerque foi a convidada especial de O Programa de Todos os Programas e falou abertamente sobre a polêmica envolvendo Tatá Werneck e a piada que a humorista fez sobre a emissora RedeTV!, onde apresenta a atração Sensacional. Segundo Daniela, o amor que ela sente pela emissora fez com que ela tomasse a atitude de rebater o comentário na época. - Com certeza [o amor que ela sente pela emissora]. Eu me relaciono super bem lá na RedeTV!, desde [Leia mais]
12/03/2024 15:54 • Disputa legal pode obrigar Banksy a revelar sua identidade; entenda o caso Nicky Katz e Ray Howse, dois colecionadores de arte, entraram com uma ação legal contra a Pest Control, a empresa encarregada de autenticar as obras de Banksy, devido à não confirmação da autenticidade da obra intitulada Monkey Queen . A peça, adquirida por eles por 30 mil libras (cerca de R$ 191 mil, na cotação atual), tornou-se o centro de um litígio que tem implicações significativas, incluindo a possibilidade de forçar a revelação da identidade do [Leia mais]
10/03/2024 11:11 • Matteus abre o jogo sobre relação com Isabelle e relembra Deniziane: - Vivi algo muito legal. Confira o que rolou na madrugada do BBB24 Rolou de tudo! A noite do sábado, dia 9, na casa mais vigiada do Brasil foi marcada com uma festa do Pedro Sampaio, que agitou - e muito - os confinados. Prestes a formar o 12º paredão, os brothers conversaram sobre novas estratégias e deram suas respectivas opiniões sobre os outros participantes. E não foi só de jogo que eles falaram, o clima entre Matteus e Isabelle virou pauta. E aí, será que rola ou não? Durante uma conversa com Beatriz, Matteus [Leia mais]
10/03/2024 08:42 • Precisamos ?macetar? legalização do aborto e das drogas, diz Michelle em evento do PL Mulher A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro conclamou suas correligionárias do Partido Liberal na Bahia a "macetar" a liberação das drogas e do aborto e a "ideologia de gênero", durante um evento na capital, Salvador, neste sábado, 9. Desde 2023, Michelle tem já realizou 17 eventos parecidos em outros Estados brasileiros, com o objetivo de incentivar mulheres conservadoras a disputarem as eleições municipais deste ano. "Nós precisamos, como diz aqui na [Leia mais]
04/03/2024 16:10 • Após empurrar Luiz Otávio Mesquita no palco do Domingo Legal, Nego do Borel explica briga e alfineta web: Vocês não mostram as partes que ele fala as gracinhas No último domingo, dia 3, durante o Domingo Legal, a dinâmica Passa ou Repassa acabou tendo um momento tenso entre Luiz Otávio Mesquita e Nego do Borel. Os dois tiveram uma discussão no palco que resultou no cantor empurrando o influenciador. Mas, há uma história por trás das câmeras que não foi revelada. Tudo começou quando Celso Portiolli relembrou a luta entre MC Gui e Nego do Borel, na época, o MC venceu a disputa e isso virou motivo de piadinhas [Leia mais]
04/03/2024 14:16 • Banco Mundial: Brasil supera média global em igualdade legal de gênero, mas fica atrás de pares O Brasil está mais bem posicionado que a média global em termos de igualdade legal de gênero, mostra estudo publicado nesta segunda-feira, 4, pelo Banco Mundial, na semana em que é celebrado o Dia Internacional das Mulheres. No entanto, perde para pares latinos como o México, o Uruguai, a Bolívia, o Peru e o Paraguai. A média global do índice Mulheres, Empresas e a Lei (WBL, na sigla em inglês), conduzido pelo Banco Mundial, avançou para 77,9 em 100 em [Leia mais]
04/03/2024 12:02 • Filho de Otávio Mesquita leva empurrão de Nego do Borel no palco do 'Domingo Legal' O clima esquentou durante o Passa ou Repassa do Domingo Legal , do SBT, neste domingo, 3. O cantor Nego do Borel e o influenciador de calistenia e publicitário Luiz Otávio Mesquita, filho do apresentador Otávio Mesquita, entraram numa discussão em frente às câmeras que acabou em empurrão no palco. Tudo começou quando o apresentador do programa, Celso Portiolli, trouxe à tona o recente episódio em que Nego do Borel e MC Gui se enfrentaram em uma luta [Leia mais]
01/03/2024 11:17 • 'Massacre' em Gaza mostra que governo Netanyahu não tem limite ético ou legal, diz Itamaraty O Ministério das Relações Exteriores classificou como "massacre" a ação israelense que resultou na morte de ao menos 112 palestinos que buscavam ajuda humanitária na Faixa de Gaza. A nota do Itamaraty também diz que o governo de Benjamin Netanyahu não tem limites éticos ou legais. O texto foi divulgado na manhã desta sexta-feira, dia 1º. "O governo Netanyahu volta a mostrar, por ações e declarações, que a ação militar em Gaza não tem qualquer limite [Leia mais]
29/02/2024 16:10 • Ministério da Saúde revoga nota sobre aborto legal O Ministério da Saúde suspendeu nesta quinta-feira, 29, uma nota técnica feita pela pasta com recomendações a respeito da realização de aborto para casos já previstos em lei. A publicação da nota havia gerado amplas críticas de parlamentares conservadores. Na última quarta-feira, as Secretarias de Atenção Primária à Saúde (Saps) e de Atenção Especializada à Saúde (Saes) publicaram o documento para orientar serviços de saúde a respeito da realização da [Leia mais]
29/02/2024 14:31 • l: dirigente do BCE afirma ser necessário encontrar solução legal sólida para ativos russos O dirigente do Banco Central Europeu (BCE) e presidente do BC da Alemanha, Joachim Nagel, afirmou nesta quinta-feira, 29, que os países precisam encontrar uma "solução legal sólida" para utilizar os ativos russos congelados pela União Europeia (UE). No entanto, ele revelou que ocorreram "discussões intensas" durante as reuniões do G20 Brasil e que o assunto seguirá sendo discutido pelas autoridades globais. Entretanto, Nagel defendeu que os líderes [Leia mais]
26/02/2024 20:57 • Relatora publica novo parecer do PL dos Games e mantém incentivos a desenvolvedores de jogos A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto de lei que cria o Marco Legal dos Games, protocolou nesta segunda-feira, 26, a última versão de seu relatório, que será o primeiro item da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 27. A relatora fez apenas alguns ajustes de redação e não alterou substancialmente o texto. Os trechos que estendem benefícios fiscais a desenvolvedores de jogos eletrônicos não foram alterados. Houve [Leia mais]
26/02/2024 19:11 • Jojo Todynho relembra casamento com Lucas Souza e fala sobre novo namoro do ex-marido: Ele está com uma mulher legal Sem papas na língua, Jojo Todynho usou as redes sociais para fazer uma live e afirmou que, apesar do casamento com Lucas Souza não ter dado certo, não descarta uma possível amizade entre ela e o ex-marido. - Me casei com uma pessoa que eu fui muito apaixonada, que amei. Não deu certo, a vida seguiu, guerras aconteceram. [...] Mesmo com essa guerra toda, se passar 20, 30, 40 anos e a gente virar amigos? A não sabe, entendeu? Eu vivo um dia de cada vez e [Leia mais]
24/02/2024 07:00 • Parlamento aprova legalização do uso recreativo da maconha na Alemanha O Parlamento da Alemanha aprovou nesta sexta, 23, uma nova lei que autoriza o uso controlado da maconha no país. A utilização da cannabis, que será permitida apenas para pessoas maiores de 18 anos, começa a valer a partir do dia 1.º de abril. De acordo com a lei, os usuários poderão carregar até 25 gramas de maconha em espaços públicos para consumo próprio. Já em residências particulares, o limite sobe para 50 gramas. A nova norma prevê que fumar [Leia mais]
20/02/2024 17:39 • Brasil pede a tribunal da ONU que declare ocupação de Israel em territórios palestinos ilegal O Brasil pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que declare ilegal a ocupação de Israel em territórios palestinos. Em Haia, na Holanda, o País declarou nesta terça-feira, 20, que a ocupação não pode ser aceita ou normalizada pela comunidade internacional. "O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais", disse a diplomata Maria Clara de Paula Tusco, [Leia mais]

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