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Incluindo resultados similares a "ipva"
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13/03/2024 19:36
• Senado aprova, em 2º turno, PEC de isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
Foram 66 votos favoráveis no primeiro turno e 65 votos no segundo turno. Apenas quatro senadores se manifestaram contra o texto nas duas votações. O texto segue, agora, à Câmara dos Deputados.
A proposta, de autoria do senador Cleitinho [Leia mais]
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13/03/2024 18:54
• Senado aprova, por 66 votos a 4, PEC que isenta de IPVA carros com 20 anos ou mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 66 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. O texto foi aprovado em primeiro turno e está sendo votado em segundo turno neste momento. A proposta, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), inclui na Constituição a isenção a nível nacional do IPVA para os veículos com 20 ou [Leia mais]
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11/03/2024 19:31
• Senado pode votar proposta que isenta de IPVA para veículos com mais de 20 anos nesta quarta
O Senado deve votar, nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. Em fevereiro, o texto da PEC foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem mudanças. Nesta semana, a sessão plenária terá o primeiro turno de votação da matéria. Atualmente, a Constituição Federal elenca veículos isentos da [Leia mais]
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29/02/2024 10:47
• Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado; veja Estados afetados
O Plenário do Senado Federal debateu na quarta-feira, 28, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo implementar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos fabricados há mais de 20 anos.
A PEC 72/2023, relatada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu parecer favorável, é assinada por diversos senadores e cita a reforma tributária que [Leia mais]
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21/01/2024 09:04
• Governo do Estado alerta sobre golpes no pagamento do IPVA
Com a chegada de janeiro, os boletos para pagar os tributos municipais, estaduais e federais são as maiores preocupações dos brasileiros. Nesse momento, qualquer desconto é bem-vindo, mas é necessário tomar cuidado para não cair em golpes. No caso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o desconto para pagamento é de 3% em São Paulo e apenas para placas de veículos que ainda estão no prazo de pagamento com desconto, que são as com [Leia mais]