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Incluindo resultados similares a "ditadura militar"
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03/04/2024 22:20
• Clarice Herzog, viúva de jornalista morto pela ditadura militar, recebe anistia
Clarice Herzog passou 13 anos sendo perseguida pelo Estado brasileiro. Viúva do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto pela ditadura militar em 1975, ela foi reconhecida como anistiada política pela Comissão da Anistia nesta quarta-feira, 3. Na Câmara dos Deputados, o colegiado pediu desculpas e, em votação unânime, também aprovou o pagamento de indenização à família Herzog.
O julgamento do pedido de anistia fez parte da ação realizada para [Leia mais]
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03/04/2024 08:45
• Caso Rubens Paiva é desarquivado e assassinato de ex-deputado será investigado por comissão
Depois de ser arquivado em 1971 com o voto decisivo do então ministro da Justiça, Afredo Buzaid, a apuração sobre a prisão, tortura, morte e desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Beyrodt Paiva foi reaberta nesta terça-feira, 2, pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Trata-se de mais do que uma decisão simbólica. É que o conselho tem atribuição para ouvir testemunhas, requisitar documentos, fazer audiências e produzir relatórios [Leia mais]
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31/03/2024 14:57
• STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
O STF ( Supremo Tribunal Federal) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Três Poderes da República. Neste domingo (31), o ministro Flávio Dino depositou seu voto no plenário virtual da Corte e afirmou que “a função militar é subalterna” e que não existe, no regime constitucional brasileiro, um “poder militar”.
“O poder é apenas civil, constituído por três ramos [Leia mais]
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31/03/2024 07:00
• 60 anos do golpe: O Grande ABC na luta
O Brasil vivia em 1978 o fim do governo do general Ernesto Geisel, no período da ditadura (1964-1985), quando o Grande ABC iniciou sua luta contra a opressão do governo militar. Em 12 de maio daquele ano, os metalúrgicos da Scania, em São Bernardo, iniciaram a primeira grande greve do regime militar. A paralisação, proibida à época, foi o primeiro passo que a região deu na luta pela redemocratização do País.
A paralisação da Scania foi a primeira [Leia mais]
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20/03/2024 18:00
• Cármen Lúcia manda STM liberar gravações de julgamentos da ditadura militar
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) cumpra decisão anterior da Suprema Corte e libere, na íntegra, gravações de julgamentos ocorridos durante a ditadura militar. A reclamação foi apresentada pelo pesquisador e advogado Fernando Augusto Fernandes, que busca o material para subsidiar um estudo sobre sessões do período. No documento, o advogado disse que, apesar de o STF ter [Leia mais]
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01/02/2024 18:08
• 'Casa da morte', no Rio, vai virar memorial de crimes da ditadura militar
A Casa da Morte de Petrópolis, no Rio, vai ser transformada no Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça. O imóvel era usado como aparelho clandestino pela ditadura militar para torturar e matar adversários políticos durante os anos 1970. O objetivo da ação, anunciada nesta quinta-feira, 1º, pelo governo federal, é preservar a história daquele local para que os crimes cometidos no espaço não sejam esquecidos nem voltem a ocorrer. Por meio de um convênio [Leia mais]