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12/04/2024 21:51 • Moraes é aprovado professor de Direito Eleitoral da USP com tese sobre populismo digital Com uma tese sobre a instrumentalização das redes sociais pela extrema-direita, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado nesta sexta-feira, 12, no concurso de professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele concorreu como candidato único na área de Direito Eleitoral e recebeu notas 9,5 e 10 da banca. A defesa ocorreu no salão nobre da Faculdade do Largo do São Francisco, onde o [Leia mais]
09/04/2024 15:11 • Tribunal decide que Suíça violou direitos de idosas ao não conter mudanças climáticas O mais alto tribunal de direitos humanos da Europa decidiu nesta terça-feira, 9, que os países devem proteger melhor seus povos das consequências da mudanças climáticas apoiando um grupo de idosas da Suíça o governo, em uma decisão histórica que poderá ter implicações em todo o continente. O Tribunal Europeu de Direitos (TEDH) Humanos deu razão à associação suíça "Idosos pela Proteção do Clima", mas rejeitou outras duas demandas similares, apresentadas [Leia mais]
08/04/2024 16:23 • IA: entidades culturais enviam carta ao Senado em defesa de direitos autorais Preocupadas com a Inteligência Artificial e as questões de direitos autorais, várias entidades representantes dos setores musical, audiovisual, literário e de dramaturgia apresentam uma carta de recomendações ao Senado Federal nesta segunda-feira, 8. O documento propõe a inclusão de dispositivos específicos no Projeto de Lei 2338/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco e sob relatoria do Senador Eduardo Gomes, que visam assegurar os direitos dos [Leia mais]
07/04/2024 07:00 • Denúncias de assédio moral crescem 119% no Grande ABC As denúncias de assédio moral cresceram 119% em um ano no Grande ABC. No primeiro bimestre de 2024, foram registradas 46 queixas relacionadas a esse tipo de conduta, enquanto no mesmo período de 2023 foram oficializadas 21 ocorrências, segundo levantamento do MPT (Ministério Público do Trabalho) a pedido do Diário. No mesmo período, 13 inquéritos civis foram instaurados pelo órgão para investigar as denúncias de assédio moral – a medida busca colher [Leia mais]
06/04/2024 15:30 • Jojo Todynho rebate advogado após ter criticado palestra sobre Direitos Humanos: ?não gostei? Jojo Todynho foi alvo de novas críticas nas redes sociais. Tudo começou ontem (5), quando a vencedora de A Fazenda compartilhou nos Web Stories sua experiência em uma palestra sobre Direitos Humanos na faculdade. "Olá, pessoal, tenho algo maravilhoso para compartilhar com vocês. A palestra sobre Direitos Humanos, simplesmente amei", começou ela. Em seguida, Jojo compartilhou outro vídeo dizendo: "Vou ser sincera com vocês, numa boa. Eu cheguei [Leia mais]
06/04/2024 15:30 • Jojo Todynho rebate advogado após ter criticado palestra sobre Direitos Humanos: ?não gostei? Jojo Todynho foi alvo de novas críticas nas redes sociais. Tudo começou ontem (5), quando a vencedora de A Fazenda compartilhou nos Web Stories sua experiência em uma palestra sobre Direitos Humanos na faculdade. "Olá, pessoal, tenho algo maravilhoso para compartilhar com vocês. A palestra sobre Direitos Humanos, simplesmente amei", começou ela. Em seguida, Jojo compartilhou outro vídeo dizendo: "Vou ser sincera com vocês, numa boa. Eu cheguei [Leia mais]
05/04/2024 18:04 • Escritora Roseana Murray perde braço direito após ataque de pitbulls A escritora Roseana Murray, de 73 anos, perdeu o braço direito após ser atacada por três cães da raça pitbull nesta sexta-feira, 5, em Saquarema, região dos lagos do Rio de Janeiro, segundo o Estadão apurou. O acidente aconteceu no bairro Gravatá no início da manhã. A escritora, ferida na cabeça e nos braços, foi socorrida em estado grave pelo Corpo de Bombeiros por volta das 6h13 da manhã e encaminhada, de helicóptero, ao Hospital Estadual Alberto [Leia mais]
02/04/2024 11:47 • Servidores federais de educação iniciam greve na quarta-feira Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado que, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas. Coordenador geral do Sinasefe, David Lobão diz que a greve abrangerá professores e funcionários [Leia mais]
30/03/2024 15:45 • EUA vão impor novas restrições de vistos a autoridades de Hong Kong por repressão de direitos Os Estados Unidos disseram na sexta-feira, 29, em comunicado, que vão aplicar novas restrições de vistos a um número de autoridades de Hong Kong devido à repressão aos direitos e liberdades no território governado pela China. O secretário de Estado, Antony Blinken, ressaltou que, no ano passado, a China seguiu tomando medidas contra o alto grau de autonomia, instituições democráticas e direitos e liberdades prometido a Hong Kong, incluindo a recente [Leia mais]
20/03/2024 11:03 • Courtois opera joelho direito após nova lesão e pode ficar fora da Eurocopa O Real Madrid anunciou, nesta quarta-feira, que o goleiro Thibaut Cortois foi submetido a uma cirurgia no joelho direito. De acordo com o clube espanhol, a intervenção foi um sucesso e o jogador agora inicia a fase de recuperação com fisioterapia. A nova contusão, no entanto, põe em dúvida a participação do jogador na Eurocopa. "Nosso jogador Thibaut Courtois foi operado hoje com sucesso de uma ruptura no menisco interno do joelho direito sob a [Leia mais]
20/03/2024 08:41 • STJ julga hoje se Robinho deve cumprir pena no Brasil O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir hoje se o ex-jogador Robinho, condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupraruma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013, irá cumprir a pena pelo crime no Brasil a pedido da Justiça italiana. Robinho teve a extradição solicitada pela Itália, mas a legislação brasileira impede que isso ocorra com brasileiros natos. Para que o ex-jogador seja condenado, é preciso que a maioria dos 15 ministros [Leia mais]
19/03/2024 19:19 • UE pede respeito a direitos, após aprovação de lei de segurança em Hong Kong O principal coordenador da Política Externa e de Segurança Comum na União Europeia conclamou as autoridades da região administrativa de Hong Kong a protegerem a capacidade do povo de exercer os seus direitos e liberdades. Em comunicado, o Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum da UE pediu ainda que as autoridades de Hong Kong e da China reforcem a confiança no elevado grau de autonomia da região administrativa especial de Hong [Leia mais]
19/03/2024 17:11 • Em desabafo, Samara Felippo revela que sofreu golpe do ex-marido: - Luto na Justiça há quase 10 anos para ter o que é meu de direito Samara Felippo surpreendeu os seus seguidores nesta terça-feira, dia 19, ao fazer um desabafo em suas redes sociais. Através de um vídeo, a atriz denunciou o seu ex-marido e pai de suas filhas, Leandrinho Barbosa, de golpe. Segundo Samara, o ex-jogador de basquete deu um golpe na venda do imóvel do casal, comprado com o dinheiro de seu primeiro apartamento, em 2005. Vale pontuar que eles ficaram casados por cinco anos. - Eu vou contar a minha [Leia mais]
18/03/2024 09:21 • Munícipe reivindica direito de a filha utilizar transporte escolar O orçamentista Estevão Botelho, 52, morador do bairro Cooperativa, em São Bernardo, encontrou dificuldades ao fazer solicitação para que a filha, 9 anos, tivesse direito ao transporte escolar da Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Celso Augusto Daniel, a um quilômetro da casa dele. Ao solicitar o benefício, o pedido foi negado com a justificativa de que a distância deveria ser de, no mínimo, um quilômetro e meio. Apesar da exigência, Botelho [Leia mais]
15/03/2024 08:36 • Enel lidera o ranking de reclamações em Sto.André A Enel liderou o número de reclamações feitas no Procon Santo André em 2023, com um total de 630 atendimentos. Os dados fazem parte do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que será divulgado hoje, no Dia Internacional do Consumidor. A maioria das reclamações diz respeito à má prestação de serviço e contas altas. No ranking das dez empresas com mais reclamações registradas, o segundo lugar ficou para a Sabesp, com 365 atendimentos. O teceiro [Leia mais]
14/03/2024 20:55 • Caso Castelinho: Corte condena Brasil pela morte de 12 em ação da PM em SP A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil em dois episódios: a ação da Polícia Militar de São Paulo, que ficou conhecida como Operação Castelinho, em 2002, e a morte de Antonio Tavares Pereira, membro do Movimento Sem Terra (MST), em Campo Largo, no Paraná, em 2000. As sentenças foram proferidas nesta quinta-feira, 14. Não cabe recurso contra a decisão. Se não cumpri-la, o Brasil, que faz parte da Convenção Americana de Direitos [Leia mais]
14/03/2024 15:09 • Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira,12, que é possível conceder licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou por inseminação artificial. Para evitar o duplo-benefício, a Corte fez uma ressalva: caso a companheira já receba o benefício, a mãe não gestante deve receber o equivalente à licença-paternidade. No caso concreto, o município de São Bernardo do Campo (SP) recorreu contra [Leia mais]
14/03/2024 10:46 • STF dá direito à licença-maternidade a apenas uma das mães homoafetivas O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública de São Bernardo que utilizou o método de inseminação artificial com a companheira. A Corte julgou o caso de Tatiana Fernandes, que pediu licença-maternidade de 180 dias em função do nascimento do filho gerado a partir de inseminação artificial heteróloga [Leia mais]
14/03/2024 08:31 • Ribeirão inicia capacitação sobre os direitos das crianças e adolescentes Ribeirão Pires deu início, por meio de parceria com Instituto João Clemente, a capacitação de servidores públicos sobre os direitos das crianças e adolescentes com deficiência intelectual. A ação, que engloba equipes de três secretarias – Assistência, Participação e Inclusão Social; Saúde; e Educação e Cultura –, tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do [Leia mais]
13/03/2024 18:19 • Comissão de Direitos Humanos tem bate-boca e xingamentos: 'Marielle acabou, p...' Deputados brigaram e trocaram insultos na sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 13. A confusão começou após Delegado Éder Mauro (PL-PA) provocar a esquerda ao falar o nome da ex-vereadora do Rio Marielle Franco na véspera do dia em que ela foi assassinada há seis anos. Éder Mauro disse que Marielle "acabou". O tumulto foi tão grande que a reunião precisou ser encerrada pela presidente do colegiado, Daiana [Leia mais]
13/03/2024 15:47 • Parlamentares vão à Comissão de Direitos Humanos contra Moraes: 'Atos tirânicos' Um grupo de 76 parlamentares - 63 deputados federais e 13 senadores - pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apure supostos 'atos atentatórios' praticados pelo Estado brasileiro nos processos criminais contra extremistas acusados pelo 8 de janeiro. O alvo da ofensiva parlamentar é o Supremo Tribunal Federal e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações. "A condução [Leia mais]
13/03/2024 00:15 • Com direito a gol 10 mil, Bahia vence o Caxias nos pênaltis e vai à 3ª fase da Copa do Brasil O Bahia garantiu seu passaporte para a terceira fase da Copa do Brasil no sufoco. Nesta terça-feira, o time baiano levou um susto ao sofrer o empate por 2 a 2 no fim, e precisou das penalidades para superar o Caxias por 6 a 5, no estádio Centenário, em Caxias do Sul (RS), em jogo único da segunda fase. O segundo gol anotado por Thaciano foi o de número 10.000 da história do clube do nordeste. Além da classificação, o time nordestino embolsou R$ [Leia mais]
12/03/2024 13:09 • Saiba o que são direitos de imagens cobrados de clubes por jogadores Dívidas por não pagamento de direitos de imagens costumam figurar no noticiário esportivo. São valores acertados em contrato entre jogador e clube. Eles envolvem participação de atletas nos lucros obtidos pelo uso da imagem deles. O direito sobre a própria imagem é assegurado pela Constituição Federal e tem o uso sem autorização proibido por meio do Código Civil. Historicamente, diferentes leis e decisões judiciais mudaram a compreensão sobre o tema. A [Leia mais]
12/03/2024 10:18 • Giuliano vai à Justiça para cobrar R$ 1,8 milhão do Corinthians em direitos de imagem O meio-campista Giuliano ingressou na Justiça para cobrar R$ 1,8 milhão do Corinthians. O valor é referente aos direitos de imagem do atleta. Giuliano defendeu o clube paulista entre 2021 e 2023. Hoje, ele atua no Santos. O Corinthians ainda não se pronunciou sobre o caso. Segundo a representação do atleta, são oito parcelas que não foram pagas pelo Corinthians. O contrato do clube com o jogador previa R$ 213 mil em cada um dos pagamentos. O valor [Leia mais]
11/03/2024 11:38 • Dono é multado por maus-tratos a cachorra utilizada para procriação Denúncias levaram a Polícia Militar Ambiental para operação neste sábado (9), no bairro Recreio da Borda do Campo, em Santo André. Em condições de completo desamparo, os agentes encontraram uma cachorra utilizada como matriz para procriação. Apesar da multa de R$ 6.000 ao responsável, o animal faleceu pouco tempo após o resgate. No local, a cachorra já estava em estágio avançado de desnutrição e infectada por doenças como sarna, conforme constatação [Leia mais]
06/03/2024 07:00 • Morando chama direitos trabalhistas de ‘barreiras’ Menos de uma semana após comparar quem apontava sua inação diante do fechamento da unidade de tintas automotivas da Basf em São Bernardo, que deve custar 150 empregos, a “urubu que vive de carniça”, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), foi a uma rede social na noite de segunda-feira para – adivinhem? – criticar o antecessor Luiz Marinho (PT), atual ministro do Trabalho. O tucano, cuja administração não moveu uma palha para reverter a fuga [Leia mais]
05/03/2024 19:21 • Santos contrata lateral-direito destaque do Mirassol e chega a 15 reforços em 2024 A boa campanha do Santos no Campeonato Paulista, com vaga às quartas de final alcançada de maneira antecipada, não impediu a diretoria do clube de continuar buscando reforços para a disputa da Série B do Brasileiro. Nesta terça-feira, o clube oficializou o lateral-direito Rodrigo Ferreira, do Mirassol, chegando a 15 contratações em 2024. "Um dos destaques do Campeonato Paulista de 2024, Rodrigo Ferreira é o novo reforço do Santos FC. O lateral-direito, [Leia mais]
04/03/2024 15:54 • França se torna o primeiro país do mundo a incluir direito ao aborto na Constituição A França se tornou nesta segunda-feira, 4, o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto na Constituição depois de uma histórica sessão conjunta do Parlamento no Palácio de Versalhes. O projeto de lei foi aprovado por uma esmagadora votação de 780 votos a 72, dos 512 votos necessários. A medida havia sido prometida pelo presidente Emmanuel Macron após uma revisão da jurisdição sobre o direito ao aborto nos Estados Unidos. "Estamos enviando a [Leia mais]
02/03/2024 19:48 • AD Santo André estreia com o pé direito e vence a Catanduva na LBF Na primeira partida oficial sem Sassá e Lays da Silva, que se transferiram para o Sampaio Correia Basquete, o AD Santo André visitou o Bax Catanduva e venceu com tranquilidade por 86 a 66. A partida foi disputada no início da noite de ontem no ginásio Anuar Pachá, em Catanduva. A equipe andreense começou com tudo e abriu dez pontos de vantagem logo no primeiro período. As donas da casa tentaram reagir, mas a diferença no placar aumentou ainda mais e [Leia mais]
01/03/2024 18:45 • USP barra matrícula de aprovado em Direito por não considerá-lo pardo; família vai à Justiça A Universidade de São Paulo (USP) está sendo processada por barrar a matrícula de Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, estudante que não foi considerado pardo pela comissão de heteroidentificação da instituição. Glauco havia sido aprovado no curso de Direito por meio do Provão Paulista a partir de cotas reservadas para pretos, pardos e indígenas (PPI's). A USP não comentou o caso. No documento que detalha a decisão da comissão, o estudante é [Leia mais]

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