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Incluindo resultados similares a "agrotóxico"
03/04/2024 15:51
• Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. Com isso, a análise será reiniciada do zero no plenário físico. Até a suspensão, o placar estava em 4x2x2. Quatro votos são para manter a regra atual, dois para derrubá-la e dois votos médios. A discussão gira em torno da essencialidade dos agrotóxicos. A ação foi [Leia mais]
06/02/2024 11:30
• STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. A previsão era que a análise fosse encerrada na noite da segunda-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista pouco antes do encerramento do plenário virtual. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. A discussão gira em torno da essencialidade dos agrotóxicos. A [Leia mais]
29/01/2024 10:50
• 'Revisão da Vida Toda do INSS', agrotóxicos e aterros estão na pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira, dia 1º, com um julgamento aguardado por aposentados e pelo governo: o recurso da União contra a chamada "revisão da vida toda" dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os ministros vão discutir se mantêm a vitória dos segurados ou enviam o tema para nova deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No plenário virtual, a Corte deve avançar no julgamento [Leia mais]
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