A Prefeitura de Mauá autorizou sem os documentos necessários o início das obras de um grande empreendimento no Sítio Bocaina. Essa é a denúncia que o morador do Jardim Zaíra Samuel Maia da Silva protocolizou no Ministério Público da cidade.
O munícipe pede à Promotoria abertura de inquérito civil para apuração de suposta irregularidade e consequente paralisação da intervenção. Também solicita a punição dos funcionários da administração responsáveis pela autorização da obra por improbidade administrativa.
Segundo Samuel Maia, a Prefeitura, comandada por Oswaldo Dias (PT), emitiu alvará em 15 setembro para que a empresa Henco Empreendimento e Construções montasse um supermercado na Rua Orlando Tasca, 272.
Entretanto, o munícipe afirma que não foram solicitados os documentos necessários do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia estadual, e do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais), que atua no licenciamento e fiscaliza empreendimentos que pretendem se instalar em áreas de preservação ambiental.
Os papéis desses órgãos seriam obrigatórios porque o Córrego Bocaina atravessa o terreno de mais de 5.000 metros quadrados da empresa. De acordo com relato de Samuel Maia, a Henco teria canalizado o pequeno rio e construído parte de suas instalações sobre a passagem da água.
O denunciante classifica a situação como "absurdo". "A obra está em total desacordo com a legislação ambiental. É lamentável o que está acontecendo ali", considera.
Para ele, a Prefeitura autorizou a construção por se tratar de "empreendimento vultuoso". "Com empresas pequenas, o tratamento é diferente, porque pedem todas a documentação necessária e até há certa burocracia nos procedimentos", analisa Maia.
A Henco foi procurada no fim da tarde de ontem para comentar o assunto, mas ressaltou que não houve tempo hábil para a resposta. A Prefeitura não retornou os contatos da reportagem.
