Foi assinado na manhã desta quinta-feira um convênio entre a Prefeitura de Santo André e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), que vai beneficiar 1.937 famílias do Jardim Santo André que moram em áreas de risco.
O convênio prevê o repasse de cerca de R$ 24 milhões à prefeitura para a remoção de famílias cadastradas que estão em áreas de acidentes geológicos iminentes, conforme laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Os recursos são destinados a moradia provisória, por meio de aluguel social ou construção de núcleos-pulmão, até a viabilização do atendimento definitivo com a construção de novas habitações.
Além de repassar os recursos financeiros, a CDHU vai disponibilizar área para instalação de postos da Polícia Militar e fornecer a listagem de famílias identificadas nas áreas de risco, bem como as plantas desses setores. O órgão também irá executar obras emergências de contenção de encostas, realizar o trabalho social para adesão das famílias ao plano de remoção, providenciar a mudança e a guarda dos bens dos moradores que deixarão o local e demolir as habitações desocupadas, além de dar apoio técnico à Defesa Civil do município.
Caberá à prefeitura da cidade elaborar o plano de trabalho, vistoriar e emitir auto de interdição da as moradias, por meio da Defesa Civil, construir e manter núcleos para abrigar os moradores desalojadas e administrar os recursos destinados à concessão de aluguel social. A administração também deve abrigar, em caráter emergencial, as famílias até o encaminhamento para os núcleos ou para o aluguel social, e executar o monitoramento aéreo da área para evitar novas invasões e indicar novas áreas para a construção de habitações definitivas.
