Os números ainda são preliminares, mas cerca de 2 milhões de contribuintes devem saber, no máximo em uma semana, se caíram ou não na malha fina em 2009. A consulta ao último lote regular de declarações do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) deste ano deve ser liberada pela Receita Federal na próxima terça-feira (8), salvo imprevistos.
Em outubro, muitos contribuintes ficaram preocupados porque o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a admitir que a Receita Federal estava segurando as restituições do Imposto de Renda neste ano por causa da queda de arrecadação provocada pela crise.
Na época, Mantega declarou que, diante de tal circunstância, o governo poderia liberar parte das restituições apenas em 2010, mas depois garantiu que todos os pagamentos dos lotes regulares serão feitos neste ano. Quem não for incluído no lote terá, a partir de agora, que esperar os lotes residuais que são liberados periodicamente pela Receita Federal.
A restituição será corrigida pela taxa básica de juros referente ao período de maio a dezembro de 2009, que ficou em torno de 6%. Ou seja, o contribuinte que tem R$ 1 mil de restituição, receberá algo próximo a R$ 1.060. Até agora, 7.041.673 contribuintes receberam a restituição. O valor total devolvido chegou a R$ 7.470.114.593.
Caso não tenha informado na declaração o número da agência e da conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), e pedir o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
Retificação – Os contribuintes que temem cair na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do IRPF podem fazer uma retificação online. Um sistema está disponível no site da Receita com o objetivo de tornar mais rápida e fácil a correção de informações das declarações de 2008 e 2009 entregues pelas pessoas físicas no modelo completo.
Com a medida, o cidadão tem a opção de corrigir alguns dados da declaração sem instalar no computador pessoal um aplicativo específico. A declaração retificadora online permite a correção de dados sobre rendimentos de pessoa jurídica, dependentes, doações e pagamentos.
Para fazer a retificação online, o contribuinte precisa ter um certificado digital ou seguir alguns passos para obter um código específico fornecido pela Receita Federal. Primeiro, deve acessar o site da Receita para obter o código de acesso. É importante ter em mãos os números dos recibos das declarações enviadas em 2008 e 2009 para que o sistema gere o código, que é o mesmo fornecido para pesquisar a situação fiscal ou consultar ao extrato da declaração do IRPF.
A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e requerer a diferença na unidade local da Receita.
