A partir do segundo semestre de 2010 os veículos movidos a diesel licenciados no Grande ABC terão de passar por inspeção veicular. A previsão foi feita ontem após reunião do Secretário Estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, com representantes das cidades da região. Na segunda etapa do programa, serão os demais automóveis a serem vistoriados. A exceção é para os carros fabricados nos dois anos anteriores à implementação das inspeções.
Ao contrário do modelo adotado pela cidade de São Paulo, o pagamento da taxa não será reembolsado. Porém, o valor a ser pago por cada inspeção ainda não foi fixado na região.
As informações são do diretor de ação ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Jarbas Zuri Junior, que participou ontem da discussão da implantação do programa na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, na Capital. Representantes de São Caetano, Diadema, São Bernardo e Mauá, além do secretário Xico Graziano, também estiveram no encontro.
O programa será implantado nas sete cidades, por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, e a expectativa é de que haja pelo menos um posto de atendimento em cada município. Segundo Zuri, o Consórcio ainda vai discutir quanto tempo será necessário para que toda a frota da região seja inspecionada - segundo o Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). Até outubro deste ano, havia na região mais de 1,3 milhão de veículos.
"Será uma implantação gradativa, mas queremos que o Grande ABC saia na frente na implantação, até por ser o berço da indústria automobilística", diz Zuri.
No dia 9, o assunto volta a ser discutido pelo Consórcio.
O objetivo é estudar a demanda e definir detalhes de como funcionaria o programa na região, para que os trabalhos sejam facilitados a partir da aprovação do projeto de lei, do governo do Estado, que torna obrigatório o programa ambiental de inspeção e manutenção de veículos.
"Creio que a lei deva ser aprovada entre fevereiro e março, mas não precisamos esperar a aprovação da Assembleia Legislativa para agilizar o processo", afirma o secretário estadual de Meio Ambiente Xico Graziano, que define o Grande ABC como uma das áreas prioritárias para funcionamento do programa.
Assim que o projeto for aprovado e sancionado, caberá aos municípios fazer as regulamentações locais por meio de decretos. No caso do Grande ABC, que vai terceirizar a operacionalização do programa, será aberto ainda um processo licitatório antes da aplicação.
Jarbas Zuri, do Semasa, lembra que nenhum município terá ações isoladas, até porque os menores não teriam condições de arcar com os custos.
Cidades não irão reembolsar inspeções
Vanessa Fajardo
Além da economia, outra vantagem de implantar a inspeção veicular por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC é que os motoristas não terão necessariamente de procurar o serviço na cidade onde o veículo tem a licença cadastrada.
A parceria vai proporcionar que o proprietário de um automóvel com placas de Diadema, por exemplo, possa fazer a inspeção em São Bernardo. Ou vice-versa.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de São Caetano, Osvaldo Aparecido Ceoldo, conta que a reivindicação é para que todos os municípios tenham bases de atendimento. "Poderíamos adotar modelos maiores e menores, de acordo com a demanda da cidade, mas ainda dependemos de uma decisão coletiva dos prefeitos."
Em São Paulo os motoristas tem à disposição 14 pontos de atendimento. O município chegou a fazer 12 mil inspeções em apenas um dia. A avaliação de emissões custa R$ 52,73, mas os motoristas que forem aprovados na inspeção podem solicitar reembolso à Prefeitura. Quem não fizer o teste não consegue licenciar o carro no ano seguinte e está sujeito a multa de R$ 550.
O secretário Ceoldo lembra que, no modelo da Capital, quem arrecada a taxa é a concessionária (Controlar), mas o reembolso sai dos cofres públicos, o que seria inviável para os orçamentos das cidades do Grande ABC.
GASES - A inspeção veicular visa verificar se a emissão dos gases do veículo está dentro dos padrões estabelecidos. É uma medida para contribuir com a melhoria da qualidade do ar e diminuir os problemas respiratórios decorrentes da inalação de poluentes.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, afirmou ontem que o primeiro dado preliminar apontou que a inspeção já diminui em cerca de 10% a emissão de gases poluentes.
As prefeituras de Diadema e São Bernardo informaram que apoiam a inspeção por trazer benefícios ao meio ambiente. Ribeirão Pires respondeu que aguarda detalhes do programa para se manifestar. Mauá e Rio Grande da Serra não responderam aos pedidos de informações.
