Enquanto as mortes geradas pelo combate ao tráfico de drogas não param de subir nas principais capitais brasileiras - como no Rio de Janeiro, que registrou mais de 40 mortes em outubro - quem estuda o assunto já sabe: essa guerra é inútil. Como primeiro passo para a formulação de uma política alternativa ao confronto, o sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defende a descriminalização do consumo da maconha.
Em entrevista exclusiva ao Diário, FHC declara que, historicamente, a guerra contra as drogas já está perdida, da maneira que vem sendo feita. "No Rio estão matando sem parar. Culpados, inocentes... Aqui no Brasil não tem pena de morte. Tem morte sem pena", conclui.
"Tem que mudar o foco. A pura repressão não resolve. A droga faz mal. A coisa é séria, e não adianta tapar os olhos. Temos que analisar e ver o que fazer", explica. Segundo FHC, a descriminalização da erva deve vir acompanhada de campanhas educativas sobre os efeitos desta e de outras drogas.
Com a descriminalização da maconha, a sociedade brasileira começaria a discutir o assunto como nunca fez antes. Assim, de acordo com Fernando Henrique, o País poderá encontrar uma alternativa para erradicar o problema das drogas.
Sem consciência plena do assunto, a sociedade nunca será capaz de estigmatizar as drogas como, por exemplo, já fez com o sexo desprotegido, nas campanhas de prevenção à Aids dos anos 1990. "A classe média ainda não estigmatizou o uso da droga", afirma, acrescentando ainda não houve uma discussão ampla na sociedade.
Para FHC, o usuário de drogas deve ser tratado como um doente, não como um criminoso. E essa consciência pode ser gerada pela descriminalização da maconha e as subsequentes campanhas de prevenção ao uso. "É preciso não perder de vista que a droga faz mal. É um dano. Tem que se tratar o usuário como paciente", diz.
A descriminalização da erva também acaba com a violência que os usuários sofrem quando são pegos pela polícia e extorquidos.
Mas por que a maconha não foi descriminalizada durante os oito anos em que teve essa oportunidade na presidência? "Não é que eu tenha mudado de postura. Eu não tinha a informação que tenho hoje. E quando estava no governo criei a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas). Qual a função dela? Preventiva", justifica.
O ex-presidente atribui as novas informações que obteve sobre o assunto a sua participação na Comissão Latino-americana sobre as Drogas. Encabeçada ainda pelos também ex-presidentes César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, a entidade formulou a proposta de descriminalização da maconha, que foi apresentada à ONU (Organização das Nações Unidas).
E FHC vai além: apenas a liberalização das drogas poderia acabar de vez com a violência do tráfico. Mas esse seria um segundo passo, a ser tomado depois da descriminalização e de campanhas educativas.
Portugal reduziu número de usuários com liberalização
Desde o ano 2000, o consumo de maconha está descriminalizado em Portugal. Atualmente, o país experimenta a liberalização total do consumo e comércio da erva. Segundo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), depois que a droga foi legalizada entre os portugueses, estudos comprovaram que o consumo diminuiu.
"Em Portugal, o efeito (da liberalização da maconha) é positivo", diz o sociólogo, que não tem certeza se a mesma consequência seria sentida no Brasil, caso a erva fosse liberada de vez.
Descriminalizada desde 1976 pelo governo da Holanda, a maconha é consumida muito mais por turistas do que por moradores do país.
A medida já começa a ser adotada na América Latina também. A Argentina descriminalizou o porte e o uso da maconha dia 25 de agosto.
Segundo FHC, o Ministério da Justiça está formulando um projeto de lei que deve mudar algo: "Eles estão dando um passo que é um passo audacioso. Querem não apenas descriminalizar o usuário, mas pretendem punir com penas alternativas o pequeno traficante", conta o ex-presidente.
Na opinião dele, o que move o governo a tomar essa atitude deve ser a enorme quantidade de pequenos traficantes que são presos todos os dias lotando o sistema carcerário. "Eles (os aviõezinhos) são vítimas dos contrabandistas (traficantes). Talvez seja por isso que possa ser mais eficaz (a nova política do governo federal)", conclui.
Ex-presidente foi chamado de maconheiro em eleição de 1985
Em 1985, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) perdeu as eleições para prefeito de São Paulo para Jânio Quadros. Durante a campanha, o oponente de FHC repetia aos quatro ventos que o sociólogo era "maconheiro".
"A única vez que senti o cheiro de maconha foi nos Estados Unidos, no PJ Clarke, um bar famoso que tem lá. Eu estava com uns primos meus e alguém estava fumando maconha. E eu achei horrível (cheiro da erva queimada)", conta. O ex-presidente deu essas declarações em uma entrevista. E Jânio Quadros tripudiou o quanto pôde.
Foi nessa eleição que FHC também pegou a fama de ateu. Mas foi Deus ou a maconha que lhe tirou a cadeira de prefeito?
"Isso (ser chamado de maconheiro) foi muito mais grave. Essa história toda é mal contada. O Jânio ganhou porque foi mais competente do que eu na campanha. Ele tinha muito mais experiência do que eu", conclui com bom humor o ex-presidente.