O delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz impetrou, na tarde desta segunda-feira, um habeas corpus preventivo no STF (Supremo Tribunal Federal), no qual pede um salvo-conduto para o depoimento que ele fará na CPI dos Grampos, na próxima quarta-feira (1).
Segundo a defesa de Protógenes, não há tempo hábil para que o Supremo decida o mérito do habeas corpus, que é garantir ao policial o direito de permanecer calado durante as perguntas da CPI.
Por isso, os advogados do delegado pedem, liminarmente, que o Supremo garanta um salvo-conduto contra ilegalidades e contra a obrigatoriedade de ele assinar termo de compromisso como testemunha no depoimento. Requerem, também, que seja garantido o direito de Protógenes de permanecer calado sem que seja preso por isso, e que tenha assistência de um advogado durante todo o depoimento.
O policial foi responsável pela operação que investigou e prendeu o banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, alguns executivos da instituição, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas - todos acusados de crimes contra o Sistema Financeiro.
Depois de deflagradas as prisões, o nome de Protógenes foi associado - pela imprensa - a supostos grampos ilegais que teriam sido feitos inclusive no Supremo Tribunal Federal. Ele foi afastado da função de diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal e é alvo de inquérito policial em São Paulo.