Artigo

Dia 1º, logo após a posse do prefeito, vice-prefeita, vereadores e vereadoras de Santo André, foi realizada a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, cujo resultado foi diferente do que se esperava, ou seja, por maioria absoluta, foi eleito presidente o vereador Donizete Pereira, do Partido Verde, integrante do bloco de oposição ao prefeito Carlos Grana (PT). No dia seguinte, as reportagens foram enfáticas: ‘Grana sofre primeira derrota e oposição conquista o comando da Câmara'. Por que derrota? Quando Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, no início do século 18, sugeriu sistema que retirasse do governante, na época monarca, a força absoluta, propondo a tripartição do poder em Executivo, Legislativo e Judiciário, a medida foi tão bem recebida que tornou-se o marco da implantação da democracia na história da humanidade, a despeito, inclusive, de rudimentos de participação popular em uma ou outra civilização anteriormente.

O regime democrático pode não ser o mais perfeito, mas é o melhor apresentado até agora. Não há sequer uma sociedade livre, próspera e justa que esteja sob regime diverso! Todas as tentativas de se implantar virtudes pela força fracassaram ao longo da história. Por que então que em Santo André, séculos de maturidade política depois, o entendimento deveria ser diferente? A necessidade de se obter o controle do Poder Legislativo como primeira tarefa de um governante é atentado à democracia, pois, sob a inspiração de Montesquieu, todas as constituições democráticas - e a nossa é uma delas - trazem em seus princípios básicos a existência dos três poderes, a trabalharem em harmonia, porém independentes.

A tal governabilidade tornou-se neologismo que, traduzido, significa manietar o Poder Legislativo para administrar sem o contraditório, o debate, a negociação republicana e o exercício da tribuna livre, alma do legislador. As câmaras municipais não podem tornar-se departamentos das prefeituras! Os vereadores, representantes dos vários segmentos da sociedade, não podem ser ignorados ou conduzidos de um lado para outro como ‘carneiros de Panúrgio', atraídos por um balido qualquer.

Se algum político usa a democracia para satisfazer desejos inconfessáveis, que seja execrado em praça pública, pois está traindo, antes de mais nada, seus eleitores, mas, por essa razão, nem a política, muito menos a democracia devem ser substituídas ou mantidas sob controle. O prefeito Carlos Grana não sofreu derrota nenhuma! Venceu eleição democrática e é o chefe do Poder Executivo de Santo André. Quanto ao Legislativo, isso é assunto para os vereadores.

Edson Sardano é vereador de Santo André pelo PTB.

PALAVRA DO LEITOR

Genoino

O deputado federal José Genoino é um dos homens mais íntegros, honestos, éticos, corretos e corajosos deste País. Cidadão de nobres convicções, idealista, companheiro leal e bom caráter. Desde jovem combateu o bom combate, pela democracia, liberdade, justiça social e cidadania, lutando contra os ditadores de plantão, os canalhas, assassinos e vendilhões da Pátria. Pagou preço altíssimo por isso, foi perseguido, preso e torturado. Escapou da morte por milagre. Condenado sem provas, num julgamento político, circo midiático, assume agora o mandato de deputado federal que ele conquistou nas urnas, de modo legítimo e inquestionável. É o que manda a lei, é o que reza a Constituição. Mas isso provoca a ira de certas pessoas - a serviço do arbítrio e dos golpes, desde sempre. Nenhuma novidade. São os mesmos que ele combateu - e derrotou - no passado, valendo-se de sua palavra e de sua inteligência contra o pau-de-arara e as metralhadoras.

Gilberto Tadeu de Lima, São Caetano

Eleitos e eleitores

Os eleitos, já empossados, devem agora, com responsabilidade, relembrar as promessas, nem sempre reais, que fizeram aos eleitores. Esses, por sua vez, devem saber muito bem usar a palavra ‘exigir' e esquecer por completo a palavra ‘pedir', porque o poder emana do povo e não tem nenhum sentido alguém, estando de posse do seu poder, ir humildemente pedir, mendigar algo ao seu candidato, já que é sua obrigação cumprir o que prometeu. Assim é, ou ao menos deveria ser, a nossa democracia, muitas vezes esquecida por nossos políticos. Na maioria, os vencedores se acomodam no uso da palavra ‘falta de verbas', mas prometeram, e se assim o fizeram sem o mínimo conhecimento de causa, é aconselhável que pensem bem antes de fazer promessas aos eleitores apenas com o intuito de vencer a eleição.

Américo Del Corto, Ribeirão Pires

Desrespeito

Existem pessoas sem um mínimo de respeito com seus semelhantes. Com efeito, os desaforados estacionam seus veículos em vagas reservadas a idosos e deficientes, sem cerimônia e com total falta de respeito. Na semana passada, presenciei tal fato. Uma dessas pessoas estacionou seu veículo na vaga para deficientes, e este teve de descer do carro a uma distância de dois quarteirões, locomovendo-se com bengalas, mancando, até chegar ao supermercado onde iria fazer compras. Os nossos legisladores deveriam elaborar lei que dê preferência aos idosos e deficientes, incluindo multa a ser aplicada a todos os infratores. Pessoas como essa senhora que estacionou seu veículo na vaga para deficientes somente obedecerão à lei se mexerem em seu bolso. Do contrário, a falta de respeito e educação prevalecerá na mente desses mal-educados, que não têm um mínimo de respeito àqueles que têm a preferência. Assim, senhores legisladores, cumpram com o dever, alterando a lei, mandando aplicar multa a todos aqueles que a infringirem. Senão, estaremos diante da máxima ‘a lei, ora a lei!'

Flávio Fernandes, São Caetano

Rio

Dizem que um raio não cai no mesmo lugar. Não é ditado, é constatação. Chuva com certeza cai muitas vezes no mesmo lugar, principalmente em regiões serranas. Porém, a catástrofe que vitimou 900 pessoas nas regiões serranas do Rio de Janeiro se repete. O Estado nada fez para minimizar os estragos. Todo o dinheiro que o governo federal enviou, sumiu. Famílias inteiras vivem nessas regiões, a maioria em áreas de risco total, que nunca poderiam ter sido ocupadas. Obviamente que, para evitar cobranças sobre as novas moradias e ações concretas, a administração local fechou os olhos. Os estragos em decorrência das chuvas passadas estão lá, do mesmo jeito que no dia da tragédia, que sensibilizou todo o País, e também como prova da incompetência da administração pública. E, assim, esse círculo vicioso de catástrofes anunciadas seguirá seu curso normalmente, como tudo no Brasil. Que venha 2014!

Antônio Carlos Guertas, São Bernardo

No nome

Imaginemos hipótese absurda, apesar de que desse pessoal eu espero tudo. Projeto de lei lançado pela bancada do PT: brasileiros natos que têm ‘Dirceu' e ‘Genoino' no nome serão considerados santos, não podem ser condenados e muito menos presos. E agora? Dá para imaginar?

Luiz Nusbaum, Capital