O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC espera iniciar neste mês a contratação de 55 obras viárias na região que integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade. Somadas, todas custarão cerca de R$ 385 milhões e o recurso será repassado pelo governo federal, por meio do OGU (Orçamento Geral da União).

O presidente da entidade e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), espera que a assinatura da parceria seja feita entre os dias 27 e 28, quando a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), deverá visitar o Grande ABC para entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Santo André e Diadema. Entre as obras previstas estão construções de terminais e corredores de ônibus, duplicação de avenidas e implantação de viadutos (leia ao lado).

O secretário executivo do Consórcio, Luís Paulo Bresciani, afirma, entretanto, que a presença de Dilma será apenas para cumprir solenidade. Para que os contratos sejam, de fato, assinados, a entidade depende que o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, publique no Diário Oficial da União o empenho da verba. Ou seja, o recurso, que já está reservado, precisa ser oficialmente liberado.

Bresciani salienta que a autorização para que o investimento seja feito está atrelada ao atendimento por parte dos municípios de exigências feitas pela Caixa Econômica Federal. “A Caixa vai ficar com equipe de engenheiros à disposição ao longo de todo o mês para dar celeridade à documentação e à preparação das minutas de contrato”, afirma o secretário executivo.

Das 55 intervenções previstas, parte terá neste mês a contratação das obras físicas, enquanto para outras o certame será para escolha de empresa que fará os projetos executivos. O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), estima que as primeiras atividades poderão ser iniciadas ainda em 2014. “Não há nenhuma interferência do processo eleitoral para o andamento (das licitações). Até porque esses contratos estão sendo consolidados agora. Não há impedimento.” Grana representou o Consórcio em entrevista coletiva na manhã de ontem após reunião entre os prefeitos. Segundo ele, Marinho e o vice, Lauro Michels (PV), prefeito de Diadema, tiveram imprevistos e não puderam atender à imprensa.

Grana acrescenta que, em eventual próxima etapa de contratações, outras obras poderão sair do papel, já que também terão os projetos executivos prontos. Para facilitar a elaboração desses documentos, cerca de R$ 30 milhões do total a ser enviado pelo governo federal deverão ser destinados ao Consórcio – e não às prefeituras – para que sejam desenvolvidos os materiais necessários para o lançamento das licitações.

REDUÇÃO

A íntegra do Plano Regional de Mobilidade, apresentada em abril do ano passado à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apontava para a necessidade de 157 intervenções viárias, que, somadas, custariam R$ 7,8 bilhões, aproximadamente. O levantamento das demandas teve de ser enxugado depois que o governo federal sinalizou que o recurso enviado seria menor que o reivindicado. Em agosto, Dilma visitou São Bernardo e anunciou investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões para o Grande ABC, sendo R$ 793 milhões para a Mobilidade Urbana.

Pacote inclui construção de 8 viadutos

A versão reduzida do Plano Regional de Mobilidade para a qual o Consórcio espera receber recursos ainda neste mês inclui a construção de oito viadutos no Grande ABC.

Em Santo André, o planejamento consiste em duplicar o Viaduto Castelo Branco, ao lado do Terminal Rodoviário, construir elevado de transposição da Avenida Giovanni Batista Pirelli sobre a Marginal Cassaquera e erguer estrutura entre as avenidas Lauro Gomes e Pereira Barreto. Já em São Bernardo, uma das passagens deve sobrepor a Avenida Robert Kennedy e duas delas o Anel Viário Metropolitano.

Em Diadema, a Prefeitura quer construir elevado na Avenida Dona Ruyce Ferraz Alvim sobre a Rodovia dos Imigrantes. São Caetano pleiteia acesso da Guido Aliberti para a Avenida dos Estados.

Também está prevista a construção de oito terminais de ônibus, um na divisa de São Bernardo com Diadema, quatro em Mauá (Centro, Jardim Zaíra, Guapituba e Itapark) e três em São Bernardo (Alves Dias, Batistini e Vila São Pedro).