O governo federal precisa dar Norte para o saneamento brasileiro para atender às antigas demandas da população por melhor qualidade de vida. A complexidade desse setor levou o governo do ex-presidente Michel Temer a optar pela transferência desse problema complexo para o setor privado, mostrando total incompetência no enfrentamento das dificuldades políticas e de transformar o saneamento em prioridade de Estado. As apresentações das MPs (Medidas Provisórias) 844 e 868 são frutos dessa incapacidade de centralizar as ações de saneamento e garantir o avanço do setor rumo à universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A casa requer boa arrumação antes de qualquer avanço e precisa começar pela definição dos responsáveis pelo saneamento. Com criação do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), o Ministério das Cidades, hoje extinto, por meio da SNSA (Secretaria Nacional de Saneamento Básico), ficou com incumbência de responder pela coordenação de programa de saneamento básico integrado, com objetivo de atender às metas previstas neste planejamento, principalmente pela necessidade de integrar as ações em vários programas do governo federal.

Infelizmente, essa coordenação não foi efetivada, tendo como a maior dificuldade a insubordinação natural de ministério em relação a secretaria. Ou seja, como secretaria pode coordenar ações de outros ministérios sem ter o controle dos recursos financeiros? Assim, acabamos com configuração que deixa o saneamento sem paternidade. O panorama atual continua sem parâmetros de responsabilidade. A SNSA responde pelo apoio ao saneamento nas cidades com população acima de 50 mil habitantes – são 669 municípios, respondendo por 12% das localidades –, e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), subordinada ao Ministério da Saúde, responde pelo apoio ao saneamento nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes – 4.901 cidades, que correspondem a 88% do total.

As várias paternidades transformam as decisões ainda mais confusas e dificultam até mesmo a criação de medidas para alcançar soluções. Sem mudanças nessa cultura e a adoção, pelo governo federal, do saneamento como programa de Estado, fica muito difícil organizar planejamento mínimo com tantos atores nesse cenário. Da maneira como está, o saneamento corre o risco de continuar a caminhar a passos lentos nos próximos anos e a população a sofrer com as doenças e os demais problemas causados pela falta de empreendimentos no setor.

Luiz Pladevall é engenheiro, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da Abes-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental). 

Manifestações

Com todo respeito à democracia e às manifestações, mas se não houver ponto de equilíbrio entre as reivindicações não chegaremos a lugar nenhum. Acima de tudo estão a educação, o respeito e o direito à população de bem de ir e vir. Porque, sem o apoio e o respaldo dos ‘guardiões’ da Nação, que foram eleitos pelo povo, o Brasil poderá passar por situação bem pior do que passa a nossa vizinha Venezuela. Portanto, não vamos pagar para ver, ou colocar a tranca na porta depois que o ladrão entrou. Brasil, terra de ordem e progresso. 

Sérgio Antônio Ambrósio

Mauá

Casas Bahia

Parece mera coincidência eu ter terminado de ler o livro Samuel Klein – Casas Bahia: Uma Trajetória de Sucesso, de Elias Awad, onde narra a biografia do falecido empresário e, ao folhear este Diário (Economia, dia 15), ler que o primogênito do casal Samuel e Ana assumiu o comando da Casas Bahia. Agora, o que certamente milhares de pessoas esperam é que o grupo varejista de lojas volte a ser aquele gigantesco e otimista empreendimento fundado por Samuel Klein. Até porque, depois que esse empreendimento saiu do controle do seu fundador, parece que o clima e o movimento nas lojas não eram como antes. Outro fato que me chamou a atenção na reportagem é que o Brasil não está tão mal como pregam diversos segmentos da política e da economia. Prova é a concretização desse negócio, em que Michel Klein investiu R$ 2,3 bilhões para a aquisição da Via Varejo (dona da Casas Bahia e do Ponto Frio). Só me resta desejar sucesso a Michel Klein, cujo pai tive o prazer de conhecer somente por meio da leitura de sua biografia. É exemplo de família unida e bem estruturada, tendo como alicerce principal o saudoso e inesquecível Samuel Klein.

Arlindo Ligeirinho Ribeiro

Diadema

Condolências

Caro amigo José Bueno Lima, soube, dia 15, por meio do nosso amigo, o jornalista e escritor Ademir Medici, que sua consorte partiu de maneira compelida no expresso da eternidade. Sei que sua amada teve todos recursos médicos, amor, conforto e carinho de entes queridos e amigos para seu pronto restabelecimento, mas, para nosso profundo desgosto, partiu. O tenho em alta estima e consideração, levando-se em conta ainda que somos conterrâneos e você conheceu meu amado e saudoso pai, o senhor Benedito de Oliveira, mais conhecido como Pirapora. Apesar da dor lancinante que sente, pense nos seus entes queridos, legião de amigos e atividades filantrópicas que você e a sua amada eram partícipes e não deixe a ‘peteca cair’, apesar dos pesares. Quando se sentir mais fortalecido será recebido de braços abertos no grupo ‘batateiro’ Conversas de Memória. Apertado e solidário abraço.

João Paulo de Oliveira

Diadema

Volte ao papel

Presidente Jair Bolsonaro, nunca se esqueça que as urnas eletrônicas são arapucas armadas para os esquerdistas, petistas e comunistas enganarem os brasileiros e darem facilmente o golpe dos ‘bolivarianos’, como fizeram na Venezuela. Imponha o fim dessa armadilha posta contra a democracia! Faça valer a Justiça Eleitoral com as eleições executadas com as cédulas de papel impresso, que possibilitará conferência em caso de dúvida. Com as arapucas eletrônicas, como conferir? Nenhum país civilizado e culturalmente adiantado acredita ou usa urnas eletrônicas. Por quê? O Brasil é mais adiantado? O governo está nas suas mãos. Faça valer a justiça e ponha fim às arapucas eletrônicas já. Ou, então, se submeta a possíveis fraudes eleitorais, que tanto agradam corruptos!

Benone Augusto de Paiva

Capital

Desmoralizado

A decisão desnaturada de Jair Bolsonaro, que desmoraliza também o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), criado em 1952, quando critica publicamente seu hoje demissionário presidente, Joaquim Levy, que, pelo jeito, infelizmente, também contou com a ajuda do ministro Paulo Guedes para esta nada republicana empreitada. E, para tal, Guedes mereceu a reação de seu amigo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmando que esse episódio foi ‘covardia sem precedentes’! Também deixou revoltada boa parte da equipe econômica. Entre vários outros motivos da estagnação de nossa economia, um deles, sem dúvida, é pelas ininterruptas crises geradas desde o início desta gestão, promovidas pelo presidente Bolsonaro, e alguns de seus colaboradores, incluindo seu filho Carlos! E os números são cristalinos! Como do Boletim Focus, do Banco Central, de ontem, que aponta a 16ª queda consecutiva do IBC-BR, em que a previsão para este ano é de crescimento medíocre do PIB de 0,93%. No início de janeiro o índice era de 2,53%. 

Paulo Panossian

São Carlos (SP)

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