A falta de emprego tem sido um dos maiores problemas enfrentados pelo povo brasileiro nas últimas décadas, dada a profunda crise econômica que se instalou no País. Dados do último levantamento realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que a taxa de desemprego subiu para 12,7%, atingindo 13,4 milhões de pessoas no primeiro trimestre do ano. O desemprego acabou obrigando muitas pessoas a migrarem para atividades liberais. Trabalhos informais, de curta duração, passaram a ser opção para garantir a sobrevivência. A instabilidade econômica vem exigindo que os trabalhadores brasileiros criem seus próprios meios para gerar rendimentos, adaptem suas moradias para abrir o próprio negócio, com o capital mínimo e, muitas vezes, sem nenhum capital inicial, tudo para minimizar os impactos da falta de trabalho formal.

Por outro lado, muitas empresas vêm adotando o formato home office, que permite ao colaborador desenvolver as atividades de casa e ir à empresa somente em casos específicos.

Como se sabe, de acordo com a legislação brasileira, as convenções de condomínio reúnem as normas internas que devem ser observadas para garantir o bem-estar dos condôminos e a qualidade do local. Em caso de descumprimento, podem sofrer sanções e multas previstas em lei. Todavia, é preciso fazer contraponto e analisar a questão de acordo com o novo cenário social brasileiro, que conta com profissionais que se viram obrigados a mudar suas rotinas profissionais e a adotar sua casa como ponto de trabalho. Em relação às proibições estabelecidas nas regras condominiais, há que se observar certa flexibilização, uma vez que o trabalho na moradia nem sempre irá modificar a rotina do condomínio exclusivamente residencial, principalmente se a atividade for de caráter intelectual.

A bem da verdade, a empregabilidade não pode mais ser encarada como antigamente, uma vez que as circunstâncias econômicas e sociais vividas atualmente no Brasil trouxeram nova roupagem ao cenário dos trabalhadores. Hoje, muitas vezes, moradia e emprego se confundem em única situação, pois, o que está em jogo é a sobrevivência do ser humano, fato que permite normatização mais branda e socialmente produtiva.

Como se nota, não faz sentido manter nas convenções condominiais a referida proibição, desde que a atividade profissional exercida pelo morador não prejudique a vida dos demais habitantes da propriedade comum. É importante voltar as atenções para este contexto e adotar ações mais flexíveis, voltadas ao bem-estar e à garantia de futuro mais confortável ao povo brasileiro.

Orlando Narvaes de Campos é advogado e professor do curso de direito do Centro Universitário Anhanguera de Santo André – Unidade Vila Assunção. 

Mente brilhante

Dificultou ao máximo o acesso à aposentadoria. Ficou um mês inteiro discutindo se homem usa azul e mulher, rosa. Mudou políticas de proteção ao meio ambiente e liberou desmatamento. Flexibilizou o porte e a compra de armas. Retirou radares das estradas. Diminuiu imposto do cigarro. Quis cortar verba da educação. Permitiu criança na banco de trás dos carros sem a cadeirinha. Agora aumenta a pontuação para perder o direito de dirigir de 20 para 40, além de reajustar a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de cinco para dez anos. Mais de 13 milhões de desempregados no País e não se ouve o presidente falar uma frase a esse respeito. Parabéns a quem votou nesse inútil.

Maria Aparecida Flores

Rio Grande da Serra

Transparente

Sobre a reportagem na qual o superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) diz que a única saída é abrir mão da água para Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), transparente nessa negociação é somente a água produzida pelo Semasa (Política, dia 7)! A Prefeitura só saberá que fez mau negócio depois que a fonte de recurso secar! A hidratação financeira que o município possui hoje será apenas mera lembrança no futuro, e quando as autoridades se derem conta, já estaremos no fundo do poço. É preciso salvar nossa autarquia municipal sem ter que entregar sua autonomia. 

Alan José Duarte

Santo André

Promessa

Será preciso que na promessa de João Doria de despoluir o Rio Pinheiros (Setecidades, dia 6) conste o tratamento de todo o esgoto despejado clandestinamente em seus afluentes. A propósito, o ex-prefeito José Serra, em solenidade realizada no Jardim Zoológico com dirigentes da Sabesp e outras personalidades, anunciava plano para despoluir todos os rios e córregos da cidade, começando pelo histórico Riacho Ipiranga. Como se pode notar, mais uma promessa não cumprida. Aliás, nos idos da década de 1990 foi lançada a campanha Tietê Vivo, que tinha objetivo de despolui-lo e transformá-lo como o Tâmisa, da Inglaterra, que em séculos passados chegou a ser chamado de rio fedorento e hoje sua água está limpa a ponto de ter 121 espécies de peixes e ser local para a práticas de atividades recreativas e esportivas. Ficam aqui algumas pergunta a Doria: despoluir o Pinheiros sem fazer o mesmo com seus afluentes será possível? Além disso, o governador e sua equipe já calcularam o custo dessa promessa? 

Arlindo Ligeirinho Ribeiro

Diadema

Times da região

Ainda sobre a carta do leitor Francesco Villari (Mascotes, dia 5), quanto às cores usadas pelos times do Grande ABC há pouca criatividade, com a maioria sendo azul e branca. As divisões que disputam também são variadas. O Santo André (Ramalhão) acaba de subir à elite do Paulistão e tem uniforme nas cores azul e branca. O São Bernardo FC (Tigre – amarela, preta e branca), o Água Santa (Netuno – azul e branca) e o São Caetano (Azulão – azul e branca) estão na Série A-2 do Estadual. O EC São Bernardo (Cachorrão – preta e branca) está na Série A-3 de São Paulo. O Mauá (Índio – preta e amarela) e o Mauaense (Locomotiva – azul e branca) disputam a Segunda Divisão, a Segundona, semelhante à Quarta Divisão do Paulista. Já o CAD (Clube Atlético Diadema – Imperador – azul e branca), e o Palestra (Dogão ou Periquito – verde e branca) não disputam competições oficiais.

Hermenegildo Mourão

São Caetano

Ana Brandão

Agradecemos à Prefeitura de Santo André pelo carinho dispensado à Praça Ana Brandão, também conhecida como ‘da Juventude’, no bairro Ipanema. Está sempre limpa. A pista de skate não tem buracos nem rachaduras. A de caminhada é nivelada e bem cuidada. As poças da água da chuva logo secam, é só o Sol ajudar. Os aparelhos de ginástica da academia ao ar livre estão todos inteiros. O palco não está abandonado. Os banheiros são perfumados e não estão pichados. A quadra de esportes tem ótimo piso. As cestas têm redes. O gramado do campo é um ‘tapete’. Não há entulho há vários anos atrás de um dos gols. As traves são novas. A segurança é brilhante, pois nem há usuários de drogas no local. Cuca, saci-pererê, mula-sem-cabeça, Papai Noel e político honesto existem. Bolsonaro é inteligente. Parabéns! Praça com características das de cidade de primeiro mundo. 

Vicente Andrada

Santo André

Demorado demais

Na resposta da Polícia Militar do Estado de São Paulo (dia 7) à carta do leitor Jonatan Cedras (Flanelinhas, dia 6) é dito que ‘só é possível de serem detectadas ações criminosas com o registro das ocorrências por parte das vítimas, nos DPs, pela internet ou por denúncias nos telefones 190 ou 181’. Quem escreveu isso faz ideia da dificuldade que é fazer um BO (Boletim de Ocorrência)? Da burocracia? Do tempo que se espera? Já parou para pensar que as pessoas desistem de fazer BO por causa dessas coisas? Parece má vontade impressionante, favor que estão nos fazendo. Que tal facilitar a vida do cidadão? Que tal inventar fórmula mais fácil de fazer esses registros, que não são poucos? Afinal, assim como a polícia, a população também não dispõe de tempo para ficar esperando. Talvez por isso prefira não fazer o papel. E também por saber que um ladrãozinho de celular não vai ficar nem meia hora preso, tamanha é a bondade da Justiça.

Sidney Francesconni

Santo André

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