Artigo

O Estado brasileiro precisa de reformas estruturais para alavancar o crescimento econômico do País. E a reforma tributária é a principal delas. Por quê? Primeiramente, nosso sistema de arrecadação e gestão de tributos é trava para o desenvolvimento, principalmente pela sua complexidade legislativa, regimes de exceções, multiplicidade de regras, em muitos casos, decorrente de incentivos e isenções, guerras fiscais, resultando em muita burocracia e insegurança jurídica. Outro ponto negativo é que a arrecadação tributária no Brasil não cumpre com a finalidade primordial, que é dar ao governo as condições ideais para atender às necessidades financeiras nos âmbitos social, de Saúde, Segurança e bem-estar da população.

Amostra desse problema está na comparação com outros países. Nos Estados Unidos, um a cada 1.000 funcionários trabalha na área fiscal; na Europa, um a cada 500; e, no Brasil, um a cada 200 colaboradores dedica horas na gestão dos tributos. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), para atender o Fisco cada empresa gasta, em média, 1.958 horas por ano. O Brasil tem a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, com 33% do PIB (Produto Interno Bruto).

O primeiro passo é simplificar os processos de declaração e pagamentos de tributos, principalmente para as empresas de menor porte. O Fisco tem alguns projetos de simplificação de obrigações acessórias, mas precisamos avançar ainda mais. A segunda iniciativa é buscar a unificação de tributos. Hoje, temos mais de 200 mil normas fiscais em vigência no País, sendo 30 novas regras ou atualizações por dia, na média, segundo o IBTP.

Mas há grande risco se a reforma tributária entrar em vigor de uma vez. O melhor modelo seria adoção fragmentada. A primeira etapa serviria para dar fôlego para as empresas entenderem o cenário e realizarem as mudanças necessárias para a adaptação mais eficiente. A segunda fase é a transitória, específica para maiores tributações ou tributos de maior complexidade, como os tributos indiretos.

Passadas as duas primeiras fases, com intervalo de seis a nove meses entre elas, as empresas estariam prontas para fazer parte de novo sistema tributário, mais justo e equilibrado. Simplificação na forma de arrecadação dos tributos vai possibilitar redução de todo esforço necessário das empresas para gestão e pagamento de impostos, além de promover, de forma imediata, aumento de produtividade das companhias, elevaria a combatividade do Brasil no cenário internacional e atrairia o investidor estrangeiro.

Leonel Siqueira é gerente tributário da empresa Synchro.

Palavra do leitor

Lula na frente – 1
Pesquisa divulgada ontem mostra Lula com 30% da preferência do eleitorado em 174 municípios, muito à frente dos outros candidatos à Presidência. O mesmo levantamento ridiculariza Michel Temer, odiado por 82% dos eleitores ouvidos. Ou seja, mais uma demonstração de que o golpista Temer nunca deveria estar no cargo máximo do País e que ínfima minoria está contra o ex-presidente petista. Esse povinho não consegue aceitar que a prisão do líder petista é só uma jogada política, para favorecer uma meia dúzia. Mas o que vai acontecer em pouco tempo dá para prever: vão tirar-lhe o direito de concorrer, porque estão enxergando que só prendê-lo não ajudou os candidatos da direita, dos juízes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e de alguns missivistas que ‘forçam a barra’.
Sandro Ângelo Prado
Rio Grande da Serra

Lula na frente – 2
Este nosso Brasil, em que 30% dos eleitores preferem apoiar e eleger em outubro ex-presidente corrupto e formador de quadrilha, condenado e preso, como Lula, não pode almejar desenvolvimento econômico e social. Como demonstra pesquisa, Lula venceria todos os seus concorrentes no primeiro e segundo turnos. É lamentável! Preocupante que boa parte da população se lixa para ética e bons costumes nas nossas instituições. Com que direito esse povo vai exigir qualidade em Educação, Saúde, transporte, saneamento básico etc se deseja ver novamente no Planalto partido como o PT e político como Lula, que quebraram este País? É quadro enojador!
Paulo Panossian
São Carlos (SP)

É da índole
Tem aumentado substancialmente o número de pessoas que defendem a intervenção militar no País, como se isso fosse acabar com a corrupção, por exemplo. Puro devaneio. Grande bobagem. Orestes Quércia, então do MDB, partido dito de oposição, ficou bilionário. José Sarney tomou Estado inteiro (Maranhão) só para ele. Antonio Carlos Magalhães quase fez o mesmo na Bahia. Cito só esses três, mas seriam incontáveis outros casos, todos debaixo do nariz da ditadura. Portanto, o problema do Brasil não se trata do tipo de regime vigente. Trata-se da índole do povo, do qual saem os governantes.
Nelson Mendes
São Bernardo

Indireite-se!
Pois é, pessoal, a greve dos caminhoneiros acabou. E o nosso coração brasileiro espera sinceramente que após todo esse transtorno o Brasil entre verdadeiramente nos trilhos. E que nosso progresso, mesmo que lento, seja constante, afinal, o que todos nós, filhos da Pátria, queremos, é Saúde, Habitação, Educação e trabalho. E tudo isso é pouco diante do muito que foi roubado deste País. A Lava Jato tem escancarado à nossa vista que o que foi roubado dava, com sobras, para termos escolas de qualidade, excelentes professores bem pagos, médicos e policiais bem treinados, respeitados e bem pagos. Enfim, pelos tubos da operação vimos que financeiramente nosso País é forte. Nosso País é imperialista. Só não vê quem não quer.
Maria G. Hernandes
São Bernardo

Eleições à vista
Tenhamos intolerância total, ampla e irrestrita, a qualquer mentira ou maracutaia de político. Mentiu para o povo, mentiu no Congresso, mentiu para a sociedade e para o eleitor? É perda definitiva do mandato, com prisão em primeira instância. É assim que se conserta a vida política nacional!
Renzo Sansoni
Capital

Copa
Caro (editor do caderno Política) Raphael Rocha, infelizmente tenho que concordar com o senhor (Cena Política, dia 9). A minha maior preocupação hoje e daqui para frente será com a política nacional. Este tempo de Copa só traz malefícios. A nossa economia, principalmente essa dos últimos tempos, nem vou comentar. Nesta época, como sou prestador de serviços, vejo que todos param para assistir aos jogos da Seleção. E mesmo sendo poucas horas atrapalha muito! E o pior de tudo são pessoas com bandeiras em seus carros, todas contentes. Fato esse que na época do ‘fora, Dilma’ não se via. Acredito sim que nós merecemos esses políticos ladrões que nós mesmos colocamos no poder. Mas tenho fé e talvez viva para ver essa mudança de comportamento do povo brasileiro. Acorda, povo.
Breno Reginaldo Silva
Santo André

Para confundir
Alô, TSE (Tribunal Superior Eleitoral)! Se ficha suja não pode se candidatar, as propagandas do PT pró-Lula são fake news só para confundir eleitores?
Tânia Tavares
Capital

Valorização
Até hoje, passados mais de 17 meses de novo governo municipal, cujo uma das maiores promessas seria a valorização da GCM (Guarda Civil Municipal) da cidade, com os salários igualados com os da Polícia Militar, o que se vê são apenas promessas e nada mais, principalmente para a população, que espera GCM valorizada em termos salariais, ainda mais quando se ganha menos de dois salários mínimos e tem-se uma das piores remunerações de São Bernardo.
Maria de Lourdes Barbosa dos Santos São Bernardo

Será?
Admitindo-se a improvável hipótese de que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) homologue a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para 2018, e ele ganhe, será o mesmo que entregar a governança do País a uma mamparra, para não dizer organização criminosa da pior espécie. Só para dizer o mínimo!
Maria Elisa Amaral
Capital