O Ensino Superior no Brasil é desafio para os gestores públicos educacionais, em modelo em que há duas grandes opções, o ensino particular e o ensino público (estadual e federal). As instituições particulares estão sob pressão do mercado e do imperativo de um negócio voltado para o lucro que, muitas vezes, prestigia esses elementos em detrimento da qualidade da Educação. Já nas instituições públicas, estaduais e federais as vagas não suprem a demanda de todos os estudantes. Por isso, propõe-se o fortalecimento de modelo de instituições que, criadas por leis municipais, antes da Constituição Federal de 1988, são consideradas públicas e podem cobrar mensalidades.

Tal modelo teve origem no Brasil no fim da década de 1950, em especial nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, que é o último recanto dessa tradição de instituições de Ensino Superior criadas pelos municípios e mantidas com recursos decorrentes quase que exclusivamente das mensalidades pagas. Atualmente o Estado de São Paulo possui 19 faculdades, três centros universitários e duas universidades, distribuídas em praticamente todas as regiões administrativas, atendendo a mais de 43 mil alunos, número equivalente a 18% do total de matriculados no Ensino Superior público, índice significativo quando comparado ao número de alunos matriculados na USP, Unesp e Unicamp.

Entre o fim de 2015 e o início de 2016, o presidente do CEE Conselho Estadual de Educação, professor Francisco Carbonari, visitou todas essas instituições e nelas pôde constatar o papel relevante desempenhado por elas na comunidade em que estão inseridas e a busca em cumprir o papel social de prestar serviços públicos em Saúde, Educação, assistências social e jurídica, esporte e cultura, contribuindo com o município no preenchimento de lacunas deixadas pelo poder público. As instituições municipais têm condições para enfrentar as barreiras impostas pela insuficiência de vagas no Ensino Superior público estadual e a baixa qualidade do ensino prestado pelas instituições privadas, porque podem cobrar mensalidades de seus alunos, sem a necessidade de pagar dividendos aos seus sócios, sendo toda receita auferida destinada às despesas e aos investimentos.

Assim, expandir é o caminho com a proposição de novos cursos de graduação, pós-graduação lato e stricto sensu, de parcerias entre instituições, por meio de políticas de fomento à criação de novas vagas, como a criação de fundo especial de financiamento de projetos de desenvolvimento de cursos e das instituições, como já foi proposto pelo CEE nos pareceres números 474/94 e 475/94.

Arthur José Pavan Torres é chefe de gabinete do CEE-SP (Conselho Estadual de Educação de São Paulo).

Palavra do Leitor
Habeas corpus
Habeas corpus</CF> para evitar prisão futura originada em julgamento concluído em segunda instância seria sinônimo de pedir suspensão ou anulação de sentença, desrespeitando os juízes que responsavelmente trabalharam naqueles processos <CF51>(Política, dia 7)</CF>. O ex-presidente Lula poderia ter optado por maior respeito à sua história recente, evitando de brincar com a Justiça, como uma criança brincaria inocentemente de polícia e bandido. Afinal, a democracia garante todos os direitos, mas não é uma brincadeira.</CW>
Ruben J. Moreira
São Caetano

Não confio
E os Correios do Brasil funcionam sim (Setecidades, dia 7). Dia 6 chegou às minhas mãos procuração do Consulado Geral do Brasil em Bruxelas, na Bélgica, feita no dia 11 de janeiro, com validade de um mês e colocada nos Correios como registrada na Bélgica no mesmo dia. Foi confirmado pela empresa belga que a correspondência saiu para o Brasil no dia 12. Mas várias pesquisas diziam que a carta, registrada, não chegou ao Brasil! Dia 27 de fevereiro chegou em Curitiba, no Paraná! E dia 6 chegou à minha casa. Infelizmente com prazo vencido. Será que os Correios vão me compensar? Não dá para confiar nessa empresa brasileira!
Serge Rene Vandevelde
São Bernardo

Cidadão quem?
Na sessão da Câmara Municipal de São Caetano do dia 6, o vereador Edson Parra fez indicação para que Márcio França, vice-governador de São Paulo, torne-se cidadão são-caetanense por serviços prestados à cidade. O que esse senhor fez ou faz pelo município? Nada! Tem outras coisas que a cidade necessita urgentemente, que o vereador deveria se preocupar, ao invés de dar título ao vice-governador.
Fernando Zucatelli
São Caetano

Saúde cara
Lendo neste Diário sobre os Correios, soube que a empresa gasta R$ 1,8 bilhão por ano com plano de saúde para os seus 106 mil funcionários ativos e mais 30 mil inativos e seus dependentes (Política, dia 6). Acredito que algo de errado esteja ocorrendo, pois esse valor supera as receitas dos municípios de São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que em 2017 foram, respectivamente, R$ 1,3 bilhão, R$ 1,26 bilhão, R$ 1,22 bilhão, R$ 327,6 milhões e R$ 88,2 milhões. As sete cidades somadas investiram no ano passado em Saúde R$ 2,69 bilhões, para atender mais de 2 milhões de habitantes. Pelo menos espero que os funcionários dos Correios, que merecem todo o meu respeito, pelo menos estejam tendo saúde de primeira linha.
Roberto Canavezzi
São Caetano

Maia candidato
O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se lança candidato à Presidência do Brasil. Que bom! Porque vai perder e o pior Congresso Nacional que já tivemos o desprazer de conhecer já terá um deputado reeleito a menos. Deus é mais!
Beatriz Campos
Capital

Pede música!
Com tantas derrotas acachapantes na Justiça Brasileira – que, aparentemente está funcionando, mesmo com greve de juízes, algo nunca antes visto, aliás, deveriam fazer greve para não terem mais 60 dias de férias, afinal, são trabalhadores iguais a todos os outros –, Lula já pode pedir música no <CF51>Fantástico</CF>. É nas derrotas que ele tem esse direito, afinal, é operário padrão na mentira, na corrupção e no que fez na Petrobras e no Mensalão. Só ele pode ter esse único e exclusivo privilégio.
Zureia Baruch Jr
Capital

Máscara caiu!
A política arquitetada por FHC não foi muito longe, enganou bom tempo, mas não todo o tempo. A maioria dos eleitores percebeu a sua trama ardilosa de dar apoio indireto a Lula, ao PT e ao esquerdismo retrógrado, mesmo em prejuízo do País e dos seus próprios candidatos Serra e Alckmin. Para a desgraça da Nação, ensinou o seu segredo de sucesso na compra de votos, que serviu para a reeleição de Lula e do PT com Mensalão, Petrolão e outros que acabaram arruinando imensamente a economia do País. Ignorando os interesses da Nação, FHC sempre se portou como amigão de Lula e do PT e contra os interesses da Pátria. Eleitores acordaram e hoje o seu PSDB paga muito caro o desprestígio conquistado com essa postura traiçoeira. O partido vê o seu possível candidato à Presidência Geraldo Alckmin sofrer rejeição monstruosa, colocando-o nos últimos lugares dessa corrida. Está colhendo os frutos da sua seara.
Benone Augusto de Paiva
Capital