Golpe é toda vez que a ordem constitucional é alterada fora das previsões estabelecidas pela própria Constituição. Quando interrompem mandato, ou fecham o Congresso, ou alteram as atribuições e prerrogativas do Judiciário, quando modificam o desenho federativo, quando suprimem ou restringem os direitos individuais e/ou coletivos. O Brasil é País pródigo de golpes porque não há cultura institucional entre nós. A lei não está acima de todos. Pelo contrário. Quase sempre vê-se a lei como obstáculo para muitos. Daí a vontade latente de ignorá-la ou alterá-la.

O primeiro golpe republicano foi o da proclamação da República, com a deposição do imperador por grupo de militares liderados por Marechal Deodoro, que, insatisfeito com as críticas do Congresso, fechou-o. Diante da reação da Marinha, renunciou. Assumiu Floriano Peixoto, que, segundo a Constituição, deveria marcar novas eleições. Que nada! Golpe! Ficou no cargo, assinando como ‘vice-presidente em exercício’ por quase quatro anos.

Em 1930, forças militares lideradas por civis derrubaram Washington Luís e impediram a posse do presidente eleito, Júlio Prestes. O chefe do golpe foi o governador gaúcho – e candidato derrotado nas eleições de 1930 – Getúlio Vargas. Como foi vitorioso, chamou o golpe de Revolução. Outra Constituição é elaborada e não havia previsão de reeleição nem a possibilidade de emendar esse artigo. Por isso, a permanência de Getúlio no poder exigia apelar, mais uma vez, ao recurso golpista. E, em 10 de novembro de 1937, o Congresso foi novamente fechado e outra Constituição, imposta ao País. Em 1945, foi Getúlio quem foi forçado a deixar o poder pelos militares.

Em 1961, Jânio renuncia e os ministros militares resolvem que o vice não devia assumir, sob a alegação de que era ‘comunista’. Ora, ninguém precisa ter lido a Constituição para saber que o que está escrito lá é: ‘Se o presidente morrer, renunciar ou for impedido, assume o vice’. Não está escrito ‘exceto se for comunista’. Golpe! A saída foi tentar atender aos dois lados: permitir que Jango assumisse, atendendo à Constituição, mas impedi-lo de governar, como exigiam os militares golpistas. E então estabeleceu-se o parlamentarismo no Brasil. Em 1968, os militares baixaram o AI5, que fechou o Congresso, restringiu as atribuições do Judiciário e os direitos e liberdades individuais. Golpe! Por fim, em 1969, os ministros militares impediram o vice de Costa e Silva e assumiram no seu lugar. Adivinhem como se chama isso?

Depois de 21 anos de regime militar, há mais de 30 anos tentamos fazer deste País uma democracia. Mas já tivemos dois impedimentos de presidentes eleitos. Golpe?

Daniel Medeiros é doutor em educação histórica e professor de história do Brasil.

PALAVRA DO LEITOR

Feira
Nós, moradores do bairro São José, em São Caetano, acordamos no dia 31 com a nova feira livre, que, agora, está na Avenida Antônio Fonseca Martins. Espero que nenhum político tire a feira desse novo lugar, porque ficou muito bom. Parabéns!
[Fernando Zucatelli
São Caetano

Hollywood
Em São Bernardo a Prefeitura está cortando várias árvores de grande porte e os funcionários responsáveis pelo corte alegam que há ordem de serviço para remoção das árvores. Não há critério para a remoção das árvores? Como podem chegar e simplesmente derrubar árvore frondosa? Ao serem questionados por moradores, os mesmos são intimidadores, dizendo que se não concordam com a remoção terão que assinar termo de responsabilidade caso aconteça algum acidente no local. Dia 31 cortaram uma paineira rosa que ficava em praça do bairro Hollywood, em frente à Escola Estadual Anésia e à loja Cisi Calçados.
Cristina Dias
São Bernardo

São Bernardo
O prefeito de São Bernardo deveria comprar chapéu e ir de casa em casa pedir dinheiro para poder continuar com canteiros de obras. São pessimamente sinalizados e não tem nenhuma rua ou avenida não esburacada. Além disso, na ‘nova’ Avenida José Odorizzi eliminaram uma pista para pôr ônibus não existente. O tempo de semáforos demora muito, mesmo onde não tem movimento! Fui multado na José Odorizzi, a 100 metros da Rua João Augusto de Souza, sentido Centro-bairro, mas desconheço totalmente! Não descobri nada de proibição de conversão à direita. A única coisa que sei é que um pouco mais à frente deve-se manter à direita para pegar a Kennedy! A Prefeitura não para de multar, para arrecadar dinheiro para inaugurar obras não acabadas, verdadeiro caça-níquel, que não faz o trânsito mais seguro. Ao contrário. Este governo consegue ser o pior de todos os tempos! Usa radares móveis fora da lei, esquece que sinalização horizontal é obrigação, e aumenta número de semáforos em lugares inadequados, tudo para tirar dinheiro do bolso dos cidadãos e visitantes, que evitam São Bernardo para fazer compras!.
Serge Rene Vandevelde
São Bernardo

Autoritário
É uma pena, mas até pelo seu passado, vai se consolidando, a cada intervenção de Jair Bolsonaro, que o presidente não tem muito apreço à democracia. Certamente ficaria muito mais feliz se estivesse comandando País em regime de exceção para absolutamente ficar livre das críticas (que não suporta), principalmente da imprensa, que diz abertamente odiar.
Paulo Panossian
São Carlos (SP)

Atendimento
Considero pertinente tornar de domínio público a eficiência do serviço de atendimento ao assinante deste prestigioso Diário, sempre de prontidão para atender às demandas dos assinantes. Merece elogio o atendimento prestado pela atenciosa funcionária Elisabete Aparecida Lima, porque, graças à sua intercessão, foi sanada divergência na entrega de exemplares, um dos quais faço jus, no condomínio que resido. Graças à ação eficaz da padroeira dos assinantes, a partir de agora, outrem precisará resolver uma pendência. Saudações ‘esquecidas’.
João Paulo de Oliveira
Diadema