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09/04/2024 16:36 • PF prende hacker que invadiu sites do Senado, TSE e Exército e vazou dados de 223 milhões A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira, 9, em Feira de Santana, um hacker suspeito de promover o maior vazamento de dados do País, com a divulgação de informações de 223 milhões de pessoas. Segundo os investigadores ele é investigado por invadir sites do Senado, Exército e Tribunal Superior Eleitoral. Agora detido preventivamente, o hacker estava foragido desde novembro de 2023, quando quebrou a tornozeleira eletrônica que usava por ordem [Leia mais]
09/04/2024 12:43 • O dia D de Moro: TRE retoma julgamento de ações do PL e do PT que pedem cassação de senador O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná faz nesta terça-feira, 9, às 14h, a quarta sessão do julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) - investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar está em 3 a 1 para rechaçar as ações movidas pelo PL e o PT contra o ex-juiz da Operação Lava Jato. O dia D de Moro começa com o voto do desembargador Julio Jacob Junior, que pediu vista do [Leia mais]
09/04/2024 12:38 • CAE do Senado rejeita mudança no projeto de lei da isenção do IR e mantém texto do relator A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira, 9, uma mudança no projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. A emenda rejeitada pretendia ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 4.236. A margem de votação foi estreita. Foram 12 votos a favor de mudar o texto e 13 votos contrários. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado [Leia mais]
09/04/2024 11:57 • CAE do Senado aprova texto-base do PL que amplia faixa de isenção do IR A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 9, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado pelo governo, ampliando a isenção para quem ganha até dois salários mínimos - ou seja, R$ 2.842. Os senadores da CAE passaram a analisar na [Leia mais]
08/04/2024 17:25 • Pacheco: em abril, Senado votar PLs dos seguros, falências, carbono, combustível do futuro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira, 8, que a Casa votará ainda no mês de abril os projetos de lei que tratam dos seguros, do processo de falência de empresas, do mercado de crédito de carbono e do combustível do futuro. Ele se reuniu nesta segunda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar sobre a agenda legislativa dos próximos meses. Os projetos fazem parte da chamada "agenda microeconômica" abraçada [Leia mais]
08/04/2024 16:23 • IA: entidades culturais enviam carta ao Senado em defesa de direitos autorais Preocupadas com a Inteligência Artificial e as questões de direitos autorais, várias entidades representantes dos setores musical, audiovisual, literário e de dramaturgia apresentam uma carta de recomendações ao Senado Federal nesta segunda-feira, 8. O documento propõe a inclusão de dispositivos específicos no Projeto de Lei 2338/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco e sob relatoria do Senador Eduardo Gomes, que visam assegurar os direitos dos [Leia mais]
06/04/2024 09:01 • Proposta para mudar código Civil inclui pontos de PL das fake News e prevê Instagram em testamento Uma comissão de juristas que elabora uma proposta para alterar o Código Civil incorporou pontos do PL 2630 das Fake News e revogou um artigo do Marco Civil da Internet no texto que será apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um trecho do anteprojeto vai tratar especificamente de Direito Digital e prever também a possibilidade de incluir redes sociais em testamento e apontar critérios para a inteligência artificial criar imagens [Leia mais]
05/04/2024 18:31 • Comissão de Segurança do Senado vota criação de regras para uso de drones pela polícia BRASÍLIA - A Comissão de Segurança Pública do Senado vai analisar na terça-feira, 9, projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública. A proposta cria regras para os veículos aéreos não tripulados e as aeronaves remotamente pilotadas e proíbe armas acopladas e a automação total dos equipamentos. Segundo autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) diversas polícias no Brasil já utilizam o equipamento [Leia mais]
04/04/2024 16:36 • Comissão de Segurança do Senado vai avaliar Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal vai avaliar, neste ano, a condução da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas realizada pelo Poder Executivo. Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas traz dados alarmantes. Segundo Damares, em 2020, 55.680 pessoas foram reportadas como desaparecidas pelos estados e Distrito Federal. Já em 2023, o total chegou a 82.287 pessoas, um crescimento [Leia mais]
03/04/2024 18:08 • Senador bolsonarista pode ser cassado pelo TSE nesta quinta; entenda o caso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir desta quinta-feira, 4, uma ação que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico. A coligação Bora Trabalhar, autora do pedido, diz que o empresário Luciano Hang doou recursos à campanha do bolsonarista sem a respectiva declaração dos valores na prestação de contas à Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência da ação. Seif nega a [Leia mais]
03/04/2024 08:29 • Integrante do PCC procurado por ataque a senador paraguaio é preso em Diadema Um brasileiro acusado de ter participado de um atentado para matar um senador paraguaio em 2010 no Paraguai foi preso nesta terça-feira (2), pela Polícia Militar em Diadema, no Grande ABC. Ele estava foragido da Justiça paraguaia desde 2011, quando fugiu de um presídio daquele país. Segundo a PM, o suspeito também é investigado por crimes ocorridos no Brasil e tinha ordem de prisão pendente. Elton Ramos da Silva, conhecido como Índio, é apontado [Leia mais]
02/04/2024 20:54 • Supermercados sugerem cesta básica com mignon e camarão Empresários e executivos do setor de supermercados entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma proposta de regulamentação da nova cesta básica nacional, criada pela reforma tributária, com uma lista de alimentos com tributação zero. Filé mignon, camarão e lagosta teriam o benefício tributário. Salmão, refrigerantes, vinhos e cervejas teriam um desconto de 60% na alíquota cheia, ainda de acordo com a proposta do setor. No [Leia mais]
02/04/2024 18:52 • José Dirceu volta ao Congresso 19 anos depois em cerimônia em defesa da democracia O ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu voltou ao Congresso Nacional pela primeira vez após ser cassado em 2005. Condenado pelo escândalo do mensalão e pela Operação Lava Jato, Dirceu participou de uma cerimônia especial do Senado em memória dos 60 anos do golpe de 1964 e defesa da democracia nesta terça-feira, 2. No início do discurso no Senado, Dirceu declarou que quase não aceitou o convite feito pelo líder do governo no [Leia mais]
02/04/2024 17:41 • Comissão do Senado aprova alteração de 600 artigos do Código Civil A alteração de 600 artigos do Código Civil foi aprovada nesta segunda-feira, 1º, pela comissão de juristas instaurada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O objetivo é revisar a legislação e entregar para análise dos senadores o projeto que altera os conceitos de família, estabelece regras para os sistemas de inteligência artificial (IA) e facilita a união homoafetiva. A expectativa do presidente da comissão, ministro do Superior [Leia mais]
02/04/2024 14:55 • Kajuru promete CPI para investigar manipulação de resultados para abril e cita Textor Em meio às polêmicas declarações de John Textor nos últimos dias, o senador Jorge Kajuru (PSD-GO) anunciou nesta terça-feira que a CPI da Manipulação dos Jogos de Futebol deve ser instalada neste mês no Senado. Kajuru afirmou que o dono da SAF do Botafogo será um dos primeiros a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito. O senador adiantou que ele mesmo deve ser o presidente da CPI, enquanto o senador Romário, presidente da Comissão do Esporte no [Leia mais]
02/04/2024 13:24 • Comissão do Senado aprova projeto de lei que obriga corruptos a ressarcimento em dobro A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira, 2, um projeto de lei (PL) que diz que infratores que desviarem dinheiro público precisarão ressarcir o Estado em dobro. A mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um funcionário público, também em caso de inserção de dados falsos), concussão [Leia mais]
02/04/2024 07:21 • Reforma do Código Civil alarga 'família' e muda até divórcio A comissão de juristas responsável pela reforma do Código Civil, instaurada em agosto de 2023 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), votará nesta semana o relatório final apresentado no dia 26. O grupo, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, tem até o dia 12 para apresentar a minuta do projeto para reformular a lei. Desde o início dos trabalhos, foram realizados diversos debates entre os 40 [Leia mais]
01/04/2024 12:01 • O que Sérgio Moro vai fazer para tentar evitar cassação do mandato de senador O julgamento das ações que podem levar à cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) começa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta segunda-feira, 1º. O PL e a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, autores das ações, argumentam que os gastos durante a pré-campanha presidencial ajudaram o ex-juiz na disputa ao Senado. No decorrer do processo, o senador negou que o investimento pré-eleitoral quando ele se [Leia mais]
01/04/2024 09:18 • PT e PL engatilharam cassação de Moro e agora se preparam para briga por cadeira do senador Depois de se juntarem para buscar a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora se preparam para uma eventual briga pela cadeira do senador. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar nesta segunda-feira, 1º, as ações patrocinadas pelos dois partidos contra a chapa do ex-juiz da Operação Lava Jato. Seja qual for o resultado do julgamento [Leia mais]
27/03/2024 22:16 • Ex-senador Joseph Lieberman, candidato a vice de Al Gore morre aos 82 anos Morreu aos 82 anos o ex-senador dos Estados Unidos Joseph Lieberman, candidato a vice-presidente de Al Gore na eleição de 2000, quando os democratas foram derrotados por George W. Bush e Dick Cheney em disputa acirrada e decidida na Suprema Corte. Segundo o comunicado emitido pela família, ele teve complicações após sofrer uma queda. "Sua amada esposa, Hadassah, e seus familiares estavam com ele quando ele faleceu", disse o comunicado. A chapa [Leia mais]
27/03/2024 21:58 • Senado chama Rui Costa para prestar informações sobre gastos de Itaipu A Comissão de Infraestrutura do Senado vai ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre a transparência nos gastos ambientais da estatal Itaipu Binacional durante audiência pública agendada para a próxima terça-feira, 2, às 9h. Além disso, ministro também deve dar esclarecimentos sobre novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi citado o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) [Leia mais]
27/03/2024 12:19 • Pacheco diz que PEC das drogas será votada no senado após feriado da páscoa O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 26, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas será votada em plenário após o feriado de Páscoa. O texto, de autoria do senador, é analisado diante da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, cinco ministros da Corte votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e três [Leia mais]
27/03/2024 11:30 • Alckmin pede que Senado aprove rapidamente PL do Combustível do Futuro O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pediu rapidez dos senadores para a aprovação do projeto de lei (PL) do Combustível do Futuro. "A Câmara fez um belo trabalho. É aprovar rapidamente no Senado, ser sancionada e trazer investimentos no Brasil", disse. As falas foram feitas em evento realizado pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) com objetivo de discutir o [Leia mais]
27/03/2024 10:57 • Izalci Lucas muda para partido de Bolsonaro e PL passa a ter 13 senadores O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) se filiará ao PL nesta quarta-feira, 27, e amplia o número de integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro na Casa. Com ele, a legenda que é a segunda maior bancada da Casa, passa a ter 13 congressistas. O PSD, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG) é a sigla mais numerosa, com 15 integrantes, e o MDB fica na terceira posição, com 11. O PL fará uma cerimônia em Brasília numa casa de eventos, com a [Leia mais]
26/03/2024 09:55 • Lula diz que falou sobre igualdade no encontro com parlamentares no Alvorada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma publicação no X, antigo Twitter, nesta terça-feira, 26. Na noite de segunda-feira, dia 25, Lula se reuniu com deputadas, senadoras e ministras no Palácio da Alvorada. A única ministra que não participou foi a da Saúde, Nísia Trindade. O encontro foi um pedido da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. "Ontem (segunda-feira) o Alvorada abriu as portas para deputadas, [Leia mais]
26/03/2024 08:22 • Janja e Lula recebem ministras e congressistas aliadas no Alvorada e discutem pauta de gênero O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, receberam no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira, 26, um grupo de ministras e congressistas aliadas. A única ministra que não participou foi Nísia Trindade (Saúde). Estavam presentes senadoras como Eliziane Gama (PSD-MA) e deputadas como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Alice Portugal (PCdoB-BA). O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou. "Foi [Leia mais]
25/03/2024 16:35 • Pacheco cita golpe de 1964 e critica ditadura às vésperas dos 60 anos do golpe militar O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citou, em seu discurso na comemoração dos 200 anos do Senado, o golpe de 1964 e criticou a ditadura militar. Disse, ainda, que o Senado foi "determinante para o fim da ditadura". "A atuação do Senado foi determinante para o fim da ditadura militar, com a derrubada dos atos institucionais, o fim da censura e o processo de abertura política", disse Pacheco há pouco. O presidente do Senado fez referência [Leia mais]
25/03/2024 11:11 • Janja convida senadoras e deputadas para jantar no Alvorada após cobrança A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, convidou deputadas e senadoras da base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um jantar no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira, 25. O encontro está na agenda oficial do presidente, divulgada pelo Palácio do Planalto. O "happy hour" será para discutir o fortalecimento da participação feminina nos espaços de poder. O PT planeja tornar Janja um cabo eleitoral feminino nas eleições [Leia mais]
22/03/2024 16:53 • Senadores pedem que PGR desarquive pedidos de inquérito da CPI da Covid Um grupo de senadores que participaram da CPI da Covid, de 2021, se reuniu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para pedir o desarquivamento dos pedidos de indiciamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, além de parlamentares e empresários. Depois do encontro, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que foi vice-presidente da CPI, informou que Gonet demostra que [Leia mais]
22/03/2024 13:14 • Câmara dos EUA aprova projeto de lei que evita paralisação do governo e envia texto ao Senado A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou por pouco um pacote de US$ 1,2 trilhão para evitar a paralisação do governo, estendendo o financiamento até setembro. O texto agora será enviado ao Senado. A votação foi aprovada por uma margem de 286 votos contra 134, excedendo a maioria absoluta de dois terços necessária para aprovar o projeto de lei sob um procedimento especial exigido pelo presidente da Câmara, Mike Johnson, para contornar as divisões [Leia mais]

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