Situações extremas exigem adoção de medidas ousadas quando o que está em questão é o bem-estar da população. A crise hídrica evidencia que a água é – e continuará sendo – um bem cada vez mais escasso. Neste contexto que inspira cuidados, Mauá registra perda de 46% por conta de infraestrutura de distribuição obsoleta e repleta de vazamentos. Como resolver essa equação, uma vez que o município dispõe de receitas reconhecidamente limitadas e os recursos necessários para a atualização da rede se contam aos milhões?

A solução é atrair parceiro privado capaz de realizar os investimentos que o poder público não tem condições de arcar. Eis o sentido da PPP (Parceria Público-Privada) da Água, cuja licitação está aberta desde o dia 7 de janeiro. Quando necessidade premente bate à porta, preconceitos em relação à livre-iniciativa saem pela janela.

Fundamental é combater índice inadmissível de perda que faz com que apenas 5,4 litros de água tratada cheguem às casas dos moradores de cada dez litros distribuídos pela autarquia Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) – a qual dispõe apenas de recursos para custeio.

Por meio da PPP da Água, a vencedora do processo licitatório investirá R$ 153 milhões nos próximos 30 anos. O valor será revertido na recuperação de redes e tubulações antigas, as quais se rompem com oscilações de pressão que se tornaram frequentes nos últimos meses. Neste novo cenário, o papel da Agência Reguladora Municipal será ainda mais decisivo. Por isso, tramita na Câmara projeto de lei de reestruturação da Arsae (Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto), que entre outros pontos contempla reforço técnico de pessoal por meio de concurso público.

A condição da rede de distribuição é tão precária que existem mais de 500 focos subterrâneos de vazamento. Saneá-los é tarefa de longo prazo, mas que precisa ser iniciada agora. Com a PPP o índice de perdas deverá cair gradativamente até atingir 25% em 2044. Esse patamar representa quase a metade do indicador atual e sinaliza avanço em relação à realidade brasileira, de 37%.

Empresas interessadas em participar do certame licitatório deveriam ter apesentado propostas no fim de fevereiro, em concorrência pública. A análise das propostas levará em conta habilitação legal dos licitantes, análise técnica e análise comercial. Vence a licitação quem apresentar a melhor proposta técnica aliada ao menor custo, traduzido em contraprestações mensais a serem bancadas pelo município durante os 30 anos de vigência do contrato.
Diante de necessidade tão urgente, a omissão seria o maior dos desperdícios.

Donisete Braga é prefeito de Mauá.

Palavra do leitor

Que ódio! 

É de dar engulhos ver e ouvir ‘aquele que não se deve nominar’ vociferar contra a imprensa, a oposição e todos aqueles pagantes da esbórnia naquela que foi a maior empresa do País. Quanto cinismo, mentira, hipocrisia, empulhação, mistificação, desagregação, ganância pela manutenção do poder! Os ‘outros’ governos roubaram? Por que não investigaram? Que moral existe nesse indivíduo? Que ódio é esse a destruir o País? 
Aparecida Dileide Gaziolla
São Caetano

Bibliotecas
Moro na Vila Pires, em Santo André, sou frequentadora de biblioteca da região há mais de 20 anos e acompanho durante este período a falta de atenção que a Prefeitura tem por esse serviço público. O atendimento é excelente, com pessoas sempre prestativas e atenciosas, porém percebo que não há livros novos, inclusive a estrutura (mesas, cadeiras, computadores) parece ser a mesma, sem renovação. Acredito que trabalho tão importante para os cidadãos andreenses, principalmente junto às crianças, tenha de ter mais atenção especial. Meu filho, hoje com 26 anos, sempre usou a biblioteca para trabalhos escolares e leituras em geral, e também os adultos, uma vez que ainda hoje uso frequentemente (sou sócia). Numa época onde a tecnologia está tão avançada, não podemos deixar se apagar hábito tão importante para a formação do cidadão que é a leitura. Gostaria de saber quais são os planos da Secretaria da Cultura da cidade para as nossas bibliotecas.
Patricia Silva
Santo André

Convivência
O direito à convivência familiar e comunitária previsto no capítulo terceiro do Estatuto da Criança e do Adolescente é um dos mais violados, pois pais, responsáveis e demais familiares colocam seus interesses acima dos de nossos jovens. Expressão dessa violação é a alienação parental, que se caracteriza na interferência da formação psicológica, promovida ou induzida por um dos genitores ou responsáveis. Visando coibir essa violação, em agosto de 2010 foi aprovada e sancionada lei que dispõe sobre a prática da alienação parental e visa coibir a mesma. É direito fundamental do jovem ser criado e educado no seio de sua família, tendo respeitada e promovida sua interação com a comunidade, salvo nos casos em que o convívio lhe impuser risco, o qual deve ser prevenido e evitado. Ainda em dezembro do ano passado, foi alterado o Código Civil, com a sanção de lei que define e especifica a aplicação da guarda compartilhada, importante mecanismo no combate à alienação parental.
Gecimar Evangelista
Mauá

HM Piraporinha
Manifesto aqui minha indignação com o fato e solicito que alguém de boa vontade nos ajude neste momento difícil. Tenho um amigo chamado Pedro Antônio da Silva Neto que estava internado no Hospital Municipal de Piraporinha, em Diadema, desde domingo. Ele quebrou o braço em três lugares em acidente e durante todos esses dias sofreu com muitas dores aguardando vaga para cirurgia. Infelizmente, ele recebeu alta dia 24 para aguardar vaga para cirurgia em casa. Repito: ele está com o braço quebrado em três lugares. Embora eu não seja especialista no assunto, creio que corre o risco de o osso ir se formando em lugar errado, além do incômodo das dores. A família o encaminhou, já que Diadema agiu com esse completo descaso, ao PS Central. Por favor, nos ajudem, Secretarias da Saúde do Grande ABC. 
Dori Edson Nunes de Sá
São Bernardo

Caminhoneiros 
O País fez, na década de 1960, escolha deliberada pelo transporte rodoviário de suas cargas e da safra agrícola. O governo FHC (1995-2001) enterrou de vez o sistema ferroviário nacional, sucateando e privatizando quase tudo. Nos 13 anos seguintes de desgoverno petista, o que era ruim, ficou pior. Os combustíveis ficaram sem controle, nenhum investimento em ferrovias, hidrovias e nem infraestrutura rodoviária. O preço do frete está praticamente congelado por dez anos, enquanto os pedágios sobem anualmente, sempre pelo maior índice inflacionário. Depois de tudo isso, a presidente ainda diz que vai endurecer com os caminhoneiros? Diante do descalabro que assistimos, na verdade, o País deveria endurecer e parar suas atividades por completo diante da corrupção, do desmanche das entidades e do completo esfacelamento moral dos três poderes no Brasil.
Rafael Moia Filho
Bauru (SP)