O número de acidentes de trabalho é crescente no Grande ABC. No primeiro semestre foi computada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a concessão de 5.394 benefícios na região - alta de 14,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 4.707 receberam auxílio por acidente. A situação é ainda mais grave se comparada ao primeiro semestre de 2008. Nos primeiros seis meses de 2010 houve alta de 28% em relação ao mesmo período de 2008, quando foram concedidos 4.211 benefícios.

Pensando em reduzir esses números, o Ministério da Previdência Social implementou em janeiro o FAP (Fator Acidentário de Prevenção). Trata-se de novo índice, que eleva as alíquotas já existentes - que variam de 1% a 3%, dependendo da atividade econômica - pagas pelas empresas sobre a folha de salários com o objetivo custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho - chamadas de RAT (Risco de Acidente de Trabalho).

Além disso, o FAT tem como base a gravidade do trabalho executado, frequência de acidentes e o custo que isso gera para a Previdência. "Este novo indicador é responsável por aumentar o valor recolhido no RAT. Ou seja, quanto maior for a taxa de acidentes dentro da empresa, maior será seu recolhimento, já que é preciso manter o profissional que fica em casa (parado) devido a acidentes", explica a advogada Rosania de Lima Costa.

Outro fator que deve contribuir para a redução de acidentes, explica a advogada, é que o RAT é aplicado para todas as empresas do mesmo setor de forma geral, ou seja, se uma metalúrgica investe em segurança e reduz seus acidentes, mas outra do mesmo ramo faz o contrário, a alíquota aplicada para ambas é com base no índice maior de acidentes. "A ideia da Previdência é fazer os empresários sentirem no bolso para investir em segurança."

Teoricamente, essa medida prevê a redução de acidentes. "É um trabalho de formiga. Porque, além de conscientizar os empresários a investirem na segurança do trabalho, é necessário que o funcionário utilize os itens de proteção e saiba da sua importância", analisa.

MOTIVOS
Para o primeiro-secretário da FEM-CUT (Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT/São Paulo) José Carlos da Silva, o excesso de horas trabalhadas é o grande responsável pela maior parte dos acidentes. "O ritmo de trabalho com um País em desenvolvimento econômico é muito grande. As empresas não abrem novos turnos e aumentam a jornada dos colaboradores. O excesso de trabalho traz cansaço físico, mental e os acidentes", conta.

Segundo ele, dentre outros motivos, é por isso que a categoria "luta" pela redução de jornada e manutenção dos salários todos os anos durante as negociações das campanhas. "Precisamos reduzir esses índices e oferecer maior qualidade de vida aos funcionários", diz. "O desenvolvimento econômico também traz pontos negativos", completa o sindicalista.

 
Últimos meses do ano tendem a ter menos registros
O número de acidentes de trabalho no primeiro semestre é maior do que o registrado no segundo, conforme explica o primeiro-secretário da FEM-CUT José Carlos da Silva. "Até setembro, geralmente, a produção industrial é mais apertada em virtude dos pedidos e prazos de entregas, que precisam ser cumpridos pelas empresas. Além disso, o início do ano é focado nas metas que as companhias estipulam, que se tornam menores com o decorrer do ano", analisa Silva.

PRESAS
Há nove anos a FEM-CUT criou a comissão das prensas, a fim de diminuir o índice de acidentes do setor. Para Silva, de lá para cá, houve a queda de 50% no número de trabalhadores lesionados. "A maior parte das prensas (consideradas um dos equipamentos mais perigosos, pois mutilam com facilidade órgãos - como mãos e dedos), tem, hoje, equipamentos de segurança acoplados. Os empresários entenderam que o risco que todos corriam era grande."

A comissão decide, a cada dois anos, itens sociais que melhoram a segurança e vida do trabalhador. "Um funcionário que tem segurança produz mais", observa. (Tauana Marin)

Falta de segurança é o principal motivo de afastamentos

Entre os metalúrgicos filiados ao SMABC (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC), 90% dos acidentes de trabalho atingem os órgãos superiores, diz o diretor de saúde, segurança do trabalho e meio ambiente da entidade, Mauro Soares.

"A LER-Dort (Lesões por Esforço Repetitivo- Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho) e acidentes nos membros superiores causados por falta de proteção e segurança nas máquinas são os principais motivos causas de afastamento", diz.

Nos casos dos acidentes graves e com mutilação, os funcionários são afastados por período de oito meses a três anos.Em Diadema, São Bernardo, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, municípios onde o SMABC atua, as Cipas (Comissões Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) e CSEs (Comitês Sindicais de Empresa) fiscalizam o nível de segurança dos trabalhadores.

Quando uma empresa não atende às exigências da convenção coletiva e do sindicato, órgãos como Ministério do Trabalho e o Ministério Público são acionados.

Soares destaca que a convenção coletiva da categoria no Estado garante estabilidade no emprego para os funcionários que adquirirem doenças ocupacionais ou forem vítimas de acidente de trabalho com sequela labortiva - perda da capacidade de trabalhar.

INCIDENTE
Uma empresa de Diadema fornecedora de itens para indústria de veículos os funcionários, por exemplo, são treinados para identificar situações de risco, assim como medidas preventivas e corretivas. No dia 26, o defeito em uma plataforma elevatória elétrica, que caiu abruptamente, acabou acidentando um trabalhador.

Segundo Sergio Luccas, da área de relações trabalhistas e sindicais, o funcionário não sofreu fraturas. "O acidente só não foi grave, pois ele usava equipamentos de segurança e não caiu da caçamba."(Alexandre Melo)

Empresas têm que 24 horas para notificar a Previdência
Quando um trabalhador se acidenta, em primeiro lugar, é preciso que a empresa encaminhe, no prazo de 24 horas, o CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) para a unidade da Previdência Social onde o trabalhador reside. Desta forma, o órgão governamental irá caracterizar o acidente como sendo de trabalho ou não.

Feito isso, em caso de afastamento do colaborador, até 15 dias, o pagamento é feito pela empresa, mediante o atestado médico enviado pelo funcionário, explica a advogada Rosania de Lima Costa.

Caso a pessoa precise ficar mais de uma quinzena em tratamento, é necessário que no 16º dia o próprio empregado marque uma perícia na Previdência, por telefone (135) ou pessoalmente, a fim de dar entrada no pedido do benefício (auxílio-doença por acidente de trabalho), cujo valor varia conforme a renda salarial do funcionário.

"Nesses casos, o acidentado deve levar todos seus documentos pessoais e laudos médicos. A partir daí, a conduta médica será analisada pelo perito. É ele quem dará alta ao trabalhador para que volte à empresa e atividades normais", contextualiza.

A advogada faz um alerta: "Se no período de afastamento o trabalhador exercer qualquer outra atividade, perde o direito ao benefício."(Tauana Marin)