Artigo

Em vigor desde o dia 11 de novembro do ano passado, o novo texto referente à reforma trabalhista foi a maior mudança legislativa na esfera do trabalho na história do Brasil. Diversos pontos foram alterados, uns de forma positiva, outros tantos de forma negativa. Comum a todos eles: debates e divergências entre aqueles que analisam e discutem a reforma. Três dias após sua promulgação, enquanto tanto os trabalhadores quanto os empresários buscavam se ajustar às mudanças para realizar seus respectivos planejamentos estratégicos, o presidente da República, Michel Temer, decretou uma MP (Medida Provisória) que alterava imediatamente oito pontos de suma importância na referida lei.

Assim, em menos de uma semana foram revertidas diversas e importantes mudanças que afetariam de forma significativa ambas as categorias: empregados e empregadores. Como consequência disso, o que deveria ser claro e objetivo resultou muitas dúvidas. Alguns itens que constam na reforma estão escritos sem a profundidade necessária, geram dúvidas, não especificam sobre como seriam julgados casos anteriores à nova legislação, entre outros pontos discutíveis. Agravando ainda mais a situação, juízes trabalhistas deram declarações afirmando que não iriam considerar alguns pontos da nova lei, entre outras questões divergentes.

Como se não bastasse, uma MP tem validade máxima de 120 dias, e somente por esse período tem força de lei. Porém, para se transformar definitivamente em lei, depende da aprovação do Congresso Nacional. Para surpresa de todos, assunto de tamanha relevância para o País não foi colocado em pauta e, desde o dia 23 de abril passado, perdeu a validade, voltando a valer o texto original, aprovado em novembro de 2017. Outro ponto que atrapalha ainda mais o entendimento de todos: a guerra política entre sindicatos trabalhistas, sindicatos patronais e governo federal. Algumas questões claras da nova legislação são contraditas pelas convenções coletivas de trabalho – criadas pelos sindicatos –, que explicitamente não podem ir contra a legislação oficial.

Dentro deste cenário, empresas e trabalhadores não conseguem traçar seus planejamentos necessários, mesmo porque integrantes do governo dão indícios de que farão novas alterações, agora por meio de decretos. Algo que deveria ser benéfico a todos os envolvidos se torna montanha-russa legislativa, gerando incertezas e preocupações para todos os lados. Assim, o mais indicado é ter cautela e não querer se tornar pioneiro nas mudanças. Neste momento, ter pressa e querer se aproveitar de novas possibilidades podem gerar alto preço em futuro próximo.

Ricardo Karpat é diretor da administrador de empresas Gábor RH.

Palavra do leitor

Gelada
Gostaria de relatar minha indignação com a igreja Bola de Neve. Algumas vezes acompanho meu marido em cultos. Sou cristã católica, mas sou bem tranquila quanto a isso. Porém, sempre me incomodam as várias abordagens em se pedir dinheiro. Ora para isso, ora para aquilo. Eu e meu marido combinamos de não nos contaminar e somente absorver o que é bom. Só que desta vez foi demais. O pastor Giba, da unidade de Santo André, pede em todos os cultos oferta para presentear o apóstolo Rina em seu aniversário com uma motocicleta. É o sonho de consumo. É justo? Oferta quem quer! Tudo bem, mas que mundo é este? Tenho até o áudio do próprio Rina agradecendo. Estou indignada!
Sandra Regina Antonio Ferreira
São Caetano

Resposta
Em resposta à leitora Thelma Ribeiro, que sugere o uso do cartão BOM Sênior para garantir a isenção do pagamento da tarifa aos idosos nas linhas municipais de Santo André (Gratuidade, dia 19), a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) esclarece que cada entidade federativa, dos níveis municipal, estadual e federal, é responsável pela concessão das gratuidades e pela remuneração das empresas operadoras dos serviços em sua esfera de atuação. Desse modo, cabe à Prefeitura responder pelas gratuidades no transporte municipal.
EMTU

Petrobras e o diesel!
Mais uma prova de que nós, brasileiros, pagamos a conta da roubalheira ocorrida na Petrobras durante o ‘lulodilmismo’. Enquanto o dólar estava estável os combustíveis subiram assustadoramente três vezes a mais do que a inflação. Agora, com o dólar nas alturas, que justificaria mais aumentos, a Petrobras anuncia queda no valor do diesel, provavelmente por causa da greve dos caminhoneiros em vários Estados, que acaba repercutindo na arrecadação do País. A Petrobras, em dois anos de sucessivos aumentos na gasolina, agora dá lucro aos investidores, e o fez com o sacrifício da população brasileira. Com certeza significa que agora teremos aumentos para repor esses 25% na redução do diesel. Caminhoneiros podem fazer o governo voltar atrás, mas e nós, pobres consumidores? Mais um dos motivos para que nessas eleições partamos para o voto consciente. Por causa de más escolhas que nosso bolso é assaltado diariamente.
Beatriz Campos
Capital

Nunca para o PSDB
Que pena a Operação Lava Jato ter começado tão tarde! Se tivesse início antes, durante o governo de FHC, apurando compra de votos para o seu projeto de reeleição, quem sabe ele também já estivesse fazendo companhia para Lula no xilindró da Polícia Federal em Curitiba e curtindo aquele friozinho natural da capital paranaense!
Benone Augusto de Paiva
Capital

Crise do aço
O incêndio e o desabamento de prédio no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, foi assunto de destaque não apenas no Brasil. E motivou manifestações de organismos públicos sobre a crise no sistema habitacional nas mais diferentes regiões brasileiras. Cabe então uma indagação, qual seja, por que não associar essa situação com a crise na exportação de aço, utilizando projetos siderúrgicos já adotados na construção de moradias em alguns Estados brasileiros? É solução para ambos os problemas, mantendo a atividade normal siderúrgica e criando mais empregos, além do atendimento na área social. É proposta que merece a atenção de especialistas das organizações públicas que atuam nessa área.
Uriel Villas Boas
Santos (SP)

Alberto Dines
O Brasil perde um dos seus mais brilhantes jornalistas! Aos 86 anos, Alberto Dines se despede deixando grande legado! Trabalhou em importantes veículos de comunicação do País! Entre brilhantes iniciativas, criou o Observatório de Imprensa, e escreveu 15 livros! Também foi preso por ter criticado a ditadura de 1964! Que vá em paz esse Alberto Dines, dos textos primorosos!
Paulo Panossian
São Carlos (SP)