Condenada pela Justiça paulista, a Câmara de Diadema, presidida por Marcos Michels (PSB), anunciou que cortará de uma só vez quatro assessores por gabinete, reduzindo a três para cada um dos 21 parlamentares. Por outro lado, o Diário apurou que o Legislativo pretende aumentar os salários dos apadrinhados que permanecerão na ativa como forma de compensar a redução.

O plano é correr contra o tempo depois de efetivar os cortes, o que deve ocorrer ainda neste ano, para em um futuro próximo elevar o número de assessores para cinco por gabinete. Esse formato é defendido por Marcos Michels há meses e é o índice mínimo que reúne adesão da maioria dos vereadores.

O discurso oficial é de efetuar a redução em até 120 dias, contados desde ontem – data em que foi publicado o acórdão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que determinou os cortes –, e dar andamento à criação dos demais cargos, mas sem data fixada. Internamente, porém, a Casa trabalha com a ideia de finalizar a reforma administrativa até janeiro, já com os cinco assessores por gabinete estabelecidos.

No total, o corte atingirá 101 servidores comissionados que hoje ocupam postos nos gabinetes e que estão lotados na presidência da Câmara. No que se refere aos que auxiliam diretamente os parlamentares, será sacrificado o cargo de assessor de vereador 1 (ocupado por 84 apadrinhados, com salário de R$ 4.189,57).

O corte foi cravado ontem por Marcos Michels em entrevista aos jornalistas, após reunião tensa entre os vereadores, realizada a portas fechadas depois da sessão, e após o socialista chegar de encontro com o conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Ao lado do Ministério Público, o órgão questiona há anos a disparidade entre o total de comissionados (cerca de 150) e o de servidores efetivos na Casa (60) e utiliza essa diferença para embasar a rejeição de contas dos presidentes. “Nos últimos dez anos, não fizeram nada diante dos apontamentos (dos órgãos de controle). Hoje estamos em uma situação em que precisamos cumprir a sentença (do TJ-SP)”, frisou Marcos.

A postura adotada pelo presidente da Casa de cumprir a decisão judicial não agradou a alguns vereadores, que queriam que a Casa insistisse em alternativas para evitar a perda dos assessores. Marcos, porém, é pré-candidato a deputado estadual e visa se esquivar de qualquer possibilidade de condenação futura que o prejudique politicamente.

O próprio dirigente do Legislativo admitiu que os salários dos assessores restantes serão “readequados”, mas não deu detalhes do aumento. O Diário apurou que os vencimentos devem ficar em torno dos R$ 6.000. O consenso é que ainda assim será possível economizar, já que não terá de arcar com benefícios dos assessores cortados. Os parlamentares não querem perseguir sozinhos a economia aos cofres públicos e, no fim do exercício, devolver a sobra do repasse anual ao governo do prefeito Lauro Michels (PV), que não tem promovido corte de comissionados.

Os vereadores voltarão a debater o assunto em nova reunião marcada para hoje.