Vicente Cândido diz que falta de consenso na
Câmara impede alterações no sistema eleitoral
Relator da reforma política na Câmara dos Deputados, o deputado federal Vicente Cândido (PT) admitiu a possibilidade de as regras para as eleições do ano que vem continuarem como estão por falta de consenso. Na quarta-feira, os parlamentares voltaram a adiar a votação das mudanças para esta semana por falta de votos.
“Está cada vez mais difícil (aprovar a reforma), mas ainda há chances de aprovar. Estamos reposicionando as bancadas para ver como a gente constrói um procedimento para semana que vem (esta semana)”, disse o petista, em entrevista ao Diário na quinta-feira, em São Bernardo, onde debateu justamente as propostas de mudanças no pleito com filiados do PT na cidade.
A um ano da eleição, a demora para a aprovação de possíveis alterações nas regras do jogo eleitoral tem congelado o debate nos partidos do Grande ABC sobre a definição de candidaturas e deixado políticos apreensivos. Ninguém quer cravar nada antes de saber como ficará a legislação, já que há em discussão mudanças significantes no sistema eleitoral vigente, como a possível adoção à lista fechada, onde o eleitor vota apenas nas legendas, que por sua vez determina a ordem de candidaturas.
Outra alteração seria a adoção ao chamado distritão, em que se elegeriam os parlamentares (deputados federais, estaduais e vereadores) mais votados, acabando com as coligações e impedindo o ‘efeito Tiririca’. Nova tentativa de aprovar as mudanças será feita nesta semana. “Consenso é uma palavra difícil no Parlamento, ainda mais numa composição desta (legislatura)”, salientou Cândido.
Segundo o parlamentar, as principais divergências estão relacionadas justamente ao sistema de votação e à criação do polêmico fundão para financiamento de campanha com recursos públicos. Em seu relatório, o petista propôs o FFD (Fundo Especial de Financiamento da Democracia), mas a proposta resultou em repercussão negativa. “Acho que (desaprovação) é mais uma provocação da mídia do que da população em si. Mesmo com toda a exacerbação da imprensa, num debate bem feito... O povo sabe que a democracia custa, sabe que a campanha pode ser feita com dinheiro público. No mundo é assim. O que o Brasil tem de ter é cuidado, para ter um sistema barato,
Cândido destacou ainda não existir climas jurídico e social para o Congresso Nacional debater o retorno do financiamento empresarial de campanha, vetado em 2015 pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
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