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Transbraçal aparece em suposto esquema

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Denúncia coloca empresa que atua no Grande ABC em eventual conluio para vencer certame da prefeitura de S.Paulo


Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC

06/08/2014 | 07:00


A TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda, antiga Transbraçal, é suspeita de ter praticado conluio em licitação que envolveu contrato de R$ 11,7 milhões mensais com a prefeitura da Capital. A empresa arrematou o lote 4 dos 18 em leilão para contratação de serviços de limpeza e conservação de escolas e dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) de São Paulo.

De acordo com denúncia do jornal O Estado de S.Paulo, o resultado era conhecido 11 dias antes da finalização do pregão e publicação no Diário Oficial. A informação foi encaminhada ao jornal no dia 25, uma hora e 30 minutos antes do início do certame, por e-mail, e confirmada por telefonema anônimo. Os dados foram registrados em cartório e repassados ao MPE (Ministério Público Estadual), que, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, irá instaurar inquérito civil para apurar o caso.

A denúncia afirmou que arrematariam os lotes, em sequência, as empresas G4S Interativa, TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda, Tejofran, Comatic, Guima, Gocil, Paíneiras, EPS – Paulista, Demax, Qualitécnica, Cor Line, Alternativa. Já os lotes 13 e 14 pela Monte Azul, os 15, 16 e 18 pela California e o 17 pela Whiteness.

As 15 companhias citadas aparecem na lista de vencedoras publicada dia 2 no Diário Oficial. A ordem foi correta em sete dos 18 lotes – 1, 6, 7, 8, 11, 12, 14.

A Secretaria de Educação da Capital, responsável pela licitação dos serviços, alegou ao jornal que pedirá investigação da Controladoria-Geral do Município e, caso seja comprovada a combinação de resultados, caracterizando cartel, vai anular o leilão.

SUSPENSÃO
Antes da divulgação do resultado, a Secretaria de Educação já havia suspendido o certame a pedido do TCM (Tribunal de Contas do Município). A Corte questionou o fato de o pregão ter sido marcado para data de ponto facultativo na cidade, dia de jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo. O tribunal também solicitou informações sobre a destinação de resíduos de limpeza e normas técnicas para itens de higiene.

REGIÃO
A empresa detém contratos com a Prefeitura de São Caetano que consomem R$ 24,4 milhões ao ano. O vínculo com a companhia tem sido renovado por mais de uma década, mesmo com mudança de administrações. A TB é responsável por fornecer mão de obra para serviços como limpeza, manutenção e até aluguel de veículos.
Quando o prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) tomou posse, em janeiro de 2013, disse ter herdado dívida de R$ 88 milhões com a TB, além de precatórios com a empresa que giravam em torno de R$ 65 milhões. O Diário não localizou representantes da TB para comentar o caso.  



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