Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão o valor da primeira parcela do 13º salário a partir do dia 25, junto com o pagamento do benefício mensal. A antecipação foi autorizada ontem, com a publicação de decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda).

Quem ganha até um salário-mínimo (R$ 724) tem prioridade no recebimento. Para benefícios com final 1, o dinheiro estará na conta no dia 25. Para valores acima, os créditos serão liberados a partir de 1º de setembro, neste caso, para benefícios com finais 1 e 6.

Conforme estimativa projetada pela equipe do Diário e publicada na edição do dia 27 de julho, a antecipação do pagamento de metade da gratificação natalina deverá injetar R$ 269,2 milhões na economia do Grande ABC. O cálculo foi feito com base nos valores médios pagos pelas aposentadorias e pensões do INSS na região, de R$ 1.403. Portanto, os beneficiários deverão receber agora parcela adicional de R$ 701,50.

Para o diretor de políticas sociais da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luís Antônio Ferreira Rodrigues, esse dinheiro é bem-vindo e vai ajudar, sobretudo, para que a categoria pague suas dívidas. Ele estima que cerca de 85% desse recurso deve ser destinado a reduzir o endividamento.

Rodrigues avalia que a redução de 8% no volume de novos empréstimos consignados em junho, em relação a maio, mostra que os aposentados já estão tão endividados que não conseguem mais fechar contratos desse tipo. Lembrando que o limite para a aquisição do crédito é de 30% da renda. “A maioria já está estourada, não tem mais margem para pedir”, diz. Ele afirma ainda que a luta da associação é para que a categoria receba do INSS o 14º salário.

A maioria dos beneficiários usa o 13º salário para comprar medicamentos e pagar contas pendentes, destaca o presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles. “Poucos, apenas cerca de 20%, conseguem fazer algo diferente com esse dinheiro, como viajar ou comprar presente para os netos.”

A antecipação da gratificação natalina vem ocorrendo desde 2006.

FAÇA AS CONTAS - A primeira parcela do 13º é livre do desconto do IR (Imposto de Renda), portanto, a maioria dos aposentados e pensionistas deverá receber exatamente 50% do valor do benefício. O tributo incide apenas na segunda parcela, que será creditada com o pagamento de novembro – que começa nesse mês e termina em dezembro. “Só está isento do pagamento do IR quem tem ganhos de até R$ 1.787,77”, explica o consultor tributário da IOB Folhamatic Antônio Teixeira, referindo-se ao fato de esse ser o valor máximo que está livre das garras do Leão.

Para quem gosta de se programar, Teixeira ensina a calcular o valor a receber nas duas parcelas. Os que ganham R$ 2.000, por exemplo, deverão receber R$ 1.000 no mês que vem e R$ 984,08 em dezembro. “Para fazer as contas, é preciso multiplicar R$ 2.000 por 7,5%, a alíquota para essa faixa salarial. Do valor, deve-se subtrair a parcela correspondente, de R$ 134,08. O resultado é o real valor do imposto. Basta tirar de R$ 1.000, que é o total a receber”, explica.

A Previdência Social adverte que quem passou a receber aposentadoria ou pensão depois de janeiro terá o valor calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também ganham parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, para pagamento iniciado em janeiro, e ainda em vigor, terá o 13º calculado sobre oito meses. O beneficiário receberá, portanto, metade deste valor agora. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, ganhará o restante. Por lei, não tem direito à gratificação natalina quem recebe benefício assistencial e salário-família, entre outros.
(Colaborou Leone Farias)