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Câmaras retornam sob pressão da eleição

Disputa eleitoral tende a agilizar votaç˜ão de projetos nos Legislativos nas sete cidades da região

Por Rogério Santos
Do Diário do Grande ABC
03/02/2014 | 06:52
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Andréa Iseki/DGABC


As Câmaras do Grande ABC retomam os trabalhos nesta semana sob forte influência do período eleitoral, que começa em 1° de julho. De maneira direta ou indireta, todos os 142 vereadores da região participarão do pleito, situação que tende a agilizar a votação de projetos que não foram apreciados durante o ano passado.

Com a pauta limpa, os parlamentares poderão se dedicar a suas candidaturas a deputado federal e estadual, ou apoiando seus aliados. Durante a eleição municipal em 2012, a produtividade dos Legislativos caiu.

Em Santo André, os vereadores retornam ao trabalho com a incubência de discutir pacote de projetos encaminhados pelo chefe do Executivo, Carlos Grana (PT): criação do Bolsa Atleta, implantação do centro de convenções, doação de área para escola técnica federal e a Luops (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo). Todas as proposituras são consideradas prioridade para o governo petista.

Na pauta do Legislativo de São Bernardo, temas que não avançaram em 2013 estarão de volta, como a implantação do Código de Ética e a realização da auditoria para avaliar a construção da nova sede da Câmara, que consumiu mais de R$ 34 milhões. A Casa também vive a expectativa de receber o projeto de reforma administrativa, prometida ano passado pelo prefeito Luiz Marinho (PT).

A Câmara de São Caetano começa o ano com propostas do Paço de correções na legislação que rege o setor de planejamento financeiro. Os parlamentares votam amanhã alterações no PPA (Plano Plurianual) – lei que estabelece prioridades orçamentárias para quatro anos – e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) – lei que forneceu orientação para formulação do Orçamento de R$ 1,022 bilhão para 2014.

Em Diadema, o principal tema em discussão no Legislativo é o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em até 17%, criticado pela oposição, que organiza protesto para a sessão de quinta-feira.

A Câmara de Mauá retoma os trabalhos sem projetos de pompa na ordem do dia. A expectativa ficará para a segunda sessão ordinária, quando está prevista a votação do projeto de lei do prefeito Donisete Braga (PT) que cria a MauáTrans, empresa pública que exercerá a gestão e fiscalização de prestadoras de serviço do transporte coletivo.

Em Ribeirão Pires há expectativa de discussão da Ficha Limpa Municipal, que foi esboçada em 2013, mas nenhum projeto foi enviado aos vereadores.

Rio Grande da Serra aguarda as propostas do prefeito, Gabriel Maranhão (PSDB).
 




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