O munícipe Marcelo Sarti solicitou que a Promotoria de São Bernardo apure se há irregularidades na concessão autorizada pelo prefeito Luiz Marinho (PT) para que a Sinallider Indústria Comércio Representações e Serviços ofereça serviço de alimentação (lanchonete, café ou restaurante) no Hospital de Clínicas da cidade.

Na segunda-feira, o Diário mostrou que a Sinallider, com sede no município de Sapé, na Paraíba, é atuante em diversos ramos comerciais além de administração de cantinas – executa serviços de xerox, sinalização viária, fabricação de tintas, manutenção de condomínios, varejo de materiais elétricos e assessoria publicitária.
Em sua solicitação, Sarti ressalta entrevista dada pelo especialista em Direito Público Alberto Rollo sobre o caso. O advogado observou com estranheza o fato de a Sinallider ter se constituído em São Paulo somente quatro dias depois da publicação do decreto, assinado por Marinho, para exploração do espaço no Hospital de Clínicas do município.

“Geralmente os editais exigem que a empresa esteja registrada no Estado em que disputa o serviço. Se o edital determinou isso, o contrato já é nulo e caberia uma investigação do Ministério Público para averiguar se não houve conluio (prática de combinação de propostas)”, afirmou Rollo ao Diário.

A Promotoria de São Bernardo vai avaliar o caso e, se encontrar indícios de irregularidade, abrirá inquérito civil público.

Marinho declarou não ver ilegalidades na situação. “Para esse processo você faz um chamamento. A melhor proposta é vencedora. Não interessa quando ela foi criada ou onde está funcionando, desde que seja a melhor proposta”, considerou.

POLÊMICAS
Segundo a Junta Comercial paulista, a Sinallider possui três filiais no Estado, sendo uma na Capital e duas em São Bernardo. A franquia paulistana está instalada na sede do Detran, na Avenida do Estado, onde oferece serviço de fotocópia a R$ 0,30. Pela localização, concentra praticamente todos usuários do departamento de trânsito.

Já os dois espaços em São Bernardo, de acordo com a Junta Comercial, estão instalados na Estrada dos Alvarengas – um dos endereços, inclusive, é o Hospital de Clínicas.

Promotoria investiga quatro casos, porém esconde apuração

Correm no Ministério Público de São Bernardo ao menos quatro investigações abertas com base em denúncias do Diário, mas promotores têm impedido acesso ao andamento dos processos à equipe do jornal e até a representantes das ações, que não estão em segredo de Justiça.

Autores das solicitações de apuração, o munícipe Marcelo Sarti e o vereador Pery Cartola (Solidariedade) enfrentam problemas para acompanhar andamento de investigações. Na semana passada, a equipe do Diário aguardou por duas horas retorno de promotores e foi informada de que não poderia averiguar desdobramentos.